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norma nº 2086/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2086 / 2018
Date 2018-07-17
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DOS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 1880 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI Nº 2.086, DE 17 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º E DOS ANEXOS I E Il, DA LEI Nº 1.880, DE
20 DE OUTUBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu Sanciono e
Promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - O artigo 5º da Lei nº 1.880, de 20 de outubro de 2015, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 5º - Fica criada a Função Gratificada de Coordenação do CREAS, devidamente
especificada e com quantidade, vencimento e atribuições constantes nos Anexos | e III desta
Lei”.
Art. 2º - A tabela constante no Anexo | da Lei nº 1.880, de 20 de outubro de 2015, passa
a vigorar com a seguinte redação:
FUNÇÃO GRATIFICADA | QUANTIDADE VENCIMENTO
Coordenação do CREAS 01 R$ 790,00
Art. 3º - À tabela constante no Anexo Il da Lei nº 1.880, de 20 de outubro de 2015,
passa a vigorar com a seguinte redação:
CARGO QUANTIDADE CARGA HORÁRIA VENCIMENTO
Psicólogo 01 40 H/S R$ 2.469,65
"Serviço Social 01 l 40 H/S R$ 2.469,05
Pedagogo 01 40 H/S R$ 1.918,91
| Agente Administrativo 01 40 H/S R$ 886,51
Zelador 01 40 H/S R$ 788,01
Art. 4º - Nas demais disposições desta Lei, onde expressamente constar “Gerência do
CREAS”, retifica-se a nomenclatura para “Coordenação do CREAS”.
RH
o ) mai de Oliveira
RITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICIPAL
ESTE RO
Nosso Orguiho”
O Processo Z
(6) Legistativo
nº bs

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