| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2068 / 2018 |
| Date | 2018-05-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021, DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2018. |
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(E Pr o CUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.068, DE 30 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021, DA LDO —- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e Promulgo a seguinte; LEI: Art. 1º - ALTERA Parcialmente o PPA — Plano Plurianual Quadriênio 2018/2021 (Lei nº 2.037, de 26 de Janeiro de 2018), a LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 (Lei nº 2.038, de 26 de Janeiro de 2018) e a LOA — Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018 (Lei nº 2.039, de 26 de Janeiro de 2018), desta Administração Municipal, junto à Unidade Orçamentária: 07.01 — Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no que concerne única e exclusivamente à Classificação da Função e Subfunção na Funcional Programática, conforme segue: Parágrafo Único —- “Onde se lê: 27.812.0014.1.029 — Construção e Obras de Melhoria de Quadras Poliesportivas leia-se: 12.361.0014.1.029 — Construção e Obras de Melhoria de Quadras Poliesportivas”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DAS PALMEIRAS, 30 DE MAIO DE 2018. Prof. Ms. JOSE RI Prefeito Municipal