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norma nº 2097/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2097 / 2018
Date 2018-10-01
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1749,DE 31 DE OUTUBRO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS .
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A PODER EXECUTIVO
x PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.097, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE
OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE,
Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara
Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono a seguinte;
LEI:
Art. 1º - REAJUSTA o Valor do Auxílio Alimentação dos
Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal constante do artigo 4º da Lei nº
1.749, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Instituição do Auxílio
Alimentação para os Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de
Colorado do Oeste — RO, que passará a vigorar com o Valor de R$ 200,00 (Duzentos
Reais).
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando impreterivelmente a Lei nº 1.842, de 24 de abril de 2015.
PALÁCIO DAS PALMEIRAS, 1º DE OUTUBRO DE 2018.
ç
Prof. Ms. JOS INIAR DE OLIVEIRA
Pre icipal

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