| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2081 / 2018 |
| Date | 2018-07-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, REFERENTE AO ANO DE 2018. |
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pra Muy, my Ro (aa “EA MUN) fed pgpeEsso, ES) Ny No (29) N ist; tivo sã AFIXADO s Nº, 2 A e Sa FL Ef VON ao Gesés PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OEST GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.081, DE 9 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, REFERENTE AO ANO DE 2018. CONSIDERANDO, o disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal; OBEDECENDO, o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000); O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e Promulgo a seguinte; LEI: | Art. 1º - REAJUSTA os Valores constantes da Tabela de Vencimentos ANEXO ÚNICO da Lei nº 1.999, de 14 de Julho de 2017, que dispõe sobre o Reajuste dos Valores constantes da Tabela de Vencimentos sia Anexo I da Lei nº 1.841, de 24 de Abril de 2015, que passará a vigorar conforme À Tabela de Vencimentos Anexo Único desta Lei. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à data de 1º de Janeiro de 2018. PALÁCIO DAS PALMEIRAS, 9 DE JULHO DE 2018. > da RETIRADO N Z o | Prof. Ms. JOSÉ RE MUN BAMAR DE OLIVEIRA aSOf "SIN "JOJd “8LOZ JA OHTNF JA 6 “SVHIIINTVA SVA OlDyTVA or'stoe |zooz [egvryz |szeigz [|izosLz [zossoz 66'L68'L lo'tegs |Ie'esgs |ocoeas [|2y'2c05 Hroger [|agitzry ; EECDA BODE MECIES ESS 06 LOB'L 60'9L7'L 82'c09'€ L'ceve Se'z6p'L E go'6ect [gaz E svdo! Se'ssy'z SvHOH 04 9L€EZ6€ 96'€g/'€ K 6r'pgoz LE'tre'z Z0'202% cL'erga ORIIISIDVIN HOSSIIONA +80'2 oN I37 VA ODINN OXINY OLIIdIdd OA IlaNIavo 31SIO 0d OAVHOTOD JT TVdlDINNA vaNLiasadA OALNIIXI HIdOd “er Ds a, Pata À