| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2084 / 2018 |
| Date | 2018-07-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021, DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2018. |
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+ O Processo R emana gusto O te PODER EXECUTIVO lo N PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 1$,r: GABINETE DO PREFEITO Vero? LEI Nº 2.084, DE 10 DE JULHO DE 2018 Cod PULO DE 4U16 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PPA — PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021, DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. ; O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e Promulgo a seguinte; LEI: Art. 1º - ALTERA Parcialmente o PPA — Plano Plurianual Quadriênio 2018/2024 (Lei nº 2.037, de 26 de Janeiro de 2018), a LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 (Lei nº 2.038, de 26 de Janeiro de 2018) e a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018 (Lei nº 2.039, de 26 de Janeiro de 2018), desta Administração Municipal, junto à Unidade Orçamentária: 05.01 — Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Agropecuário, no gue concerne única e exclusivamente à Classificação da Subfunção na Funcional Programática, conforme segue: Parágrafo Único — “Onde se lê: 20.601.0007.2.023 — Atividades do Viveiro Municipal leia-se: 20.608.0007.2.023 — Atividades do Viveiro Municipal”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2018. PALÁCIO DAS PALMEIRAS, 10 DE JULHO DE 2018. Prof. Ms. JOSÉ RI k R DE OLIVEIRA - Nicipal;