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norma nº 2084/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2084 / 2018
Date 2018-07-10
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021, DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2018.
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+ O Processo
R emana gusto O te
PODER EXECUTIVO lo N
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 1$,r:
GABINETE DO PREFEITO Vero?
LEI Nº 2.084, DE 10 DE JULHO DE 2018
Cod PULO DE 4U16
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PPA — PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO 2018/2021, DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2018. ;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE,
Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara
Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e Promulgo a seguinte;
LEI:
Art. 1º - ALTERA Parcialmente o PPA — Plano Plurianual
Quadriênio 2018/2024 (Lei nº 2.037, de 26 de Janeiro de 2018), a LDO — Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 (Lei nº 2.038, de 26 de Janeiro
de 2018) e a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018 (Lei nº
2.039, de 26 de Janeiro de 2018), desta Administração Municipal, junto à Unidade
Orçamentária: 05.01 — Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano e Agropecuário, no gue concerne única e exclusivamente
à Classificação da Subfunção na Funcional Programática, conforme segue:
Parágrafo Único — “Onde se lê: 20.601.0007.2.023 — Atividades
do Viveiro Municipal leia-se: 20.608.0007.2.023 — Atividades do Viveiro Municipal”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
com seus efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2018.
PALÁCIO DAS PALMEIRAS, 10 DE JULHO DE 2018.
Prof. Ms. JOSÉ RI k R DE OLIVEIRA
- Nicipal;

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