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norma nº 2090/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2090 / 2018
Date 2018-08-20
EmentaDISPÕE SOBE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 1990.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI Nº 2.090, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 1990.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu Sanciono e
Promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - No artigo 1º da Lei nº 226, de 17 de abril de 1990, onde consta “FÓRUM”,
retifica-se a nomenclatura para “Estado de Rondônia, destinada ao Tribunal de Justiça do Estado
de Rondônia”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS PALMEIRAS, 20 DE AGOSTO DE 2018.
PN

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