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norma nº 2074/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2074 / 2018
Date 2018-06-12
EmentaDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
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PODER EXECUTIVO paê
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE a |
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.074, DE 12 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” NO ÂMBITO DON ass?
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e
Promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica instituído o dia municipal da “Marcha para Jesus”, no âmbito do
município de Colorado do Oeste — RO, a ser realizada anualmente no dia 18 de Junho por se
tratar de feriado estadual o qual se comemora o Dia do Evangélico.
Art. 2º - A “Marcha para Jesus" ficará sob a responsabilidade da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus deste município — IEADCOL, por esta realizar tal evento a vários anos
sendo o dia definido também aniversário da referida igreja.
Art. 3º - O Dia instituído pelo artigo 1º desta Lei, passará a constar do Calendário
Oficial, Cultural, Turístico e de Eventos do Município de Colorado do Oeste - RO e será
realizada em circuito determinado pela organizadora, em consonância com os órgãos
competentes que darão o respaldo necessário.
Art. 4º - O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS PALMEIRAS, 12 DE JUNHO DE 2018.

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