| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2074 / 2018 |
| Date | 2018-06-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. |
| native_id | 116 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
PODER EXECUTIVO paê PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE a | GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.074, DE 12 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” NO ÂMBITO DON ass? MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e Promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º - Fica instituído o dia municipal da “Marcha para Jesus”, no âmbito do município de Colorado do Oeste — RO, a ser realizada anualmente no dia 18 de Junho por se tratar de feriado estadual o qual se comemora o Dia do Evangélico. Art. 2º - A “Marcha para Jesus" ficará sob a responsabilidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus deste município — IEADCOL, por esta realizar tal evento a vários anos sendo o dia definido também aniversário da referida igreja. Art. 3º - O Dia instituído pelo artigo 1º desta Lei, passará a constar do Calendário Oficial, Cultural, Turístico e de Eventos do Município de Colorado do Oeste - RO e será realizada em circuito determinado pela organizadora, em consonância com os órgãos competentes que darão o respaldo necessário. Art. 4º - O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DAS PALMEIRAS, 12 DE JUNHO DE 2018.