| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2358/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social – SEMAS e de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, desta Administração Municipal. |
1 |
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| materia |
2988/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, que providencie a construção de uma ponte na Avenida Juruá, próximo a Rua Tupinambá. |
1 |
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| materia |
2989/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, que providencie a abertura da Avenida Boa Vista, entre Avenida Marechal Rondon e Rua Potiguara. |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2357/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI dispondo sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC-RO e interveniência da PM-RO, com o objetivo do “Apoio Financeiro em pecúnia” com a finalidade da Ajuda de Custo para a Manutenção das Atividades de Segurança Pública no Município Colorado do Oeste – RO. |
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| norma |
2122/2019 |
2019-03-13 |
Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI dispondo sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC-RO e interveniência da PM-RO, com o objetivo do “Apoio Financeiro em pecúnia” com a finalidade da Ajuda de Custo para a Manutenção das Atividades de Segurança Pública no Município Colorado do Oeste – RO. |
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| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2120/2019 |
2019-03-08 |
Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com a ASNAKA – Associação Nakayama de Karatê, com a finalidade de realizar em nosso Município a 9ª COPA NAKAYAMA DE KARATÊ, evento este válido como 1ª Fase do Estadual e Seletiva para o Brasileiro 2019. |
1 |
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| norma |
2121/2019 |
2019-03-08 |
Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura – SEMEC e de Esporte, Lazer e Turismo – SEMELT, desta Administração Municipal. |
1 |
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| materia |
2354/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura – SEMEC e de Esporte, Lazer e Turismo – SEMELT, desta Administração Municipal. |
1 |
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| materia |
2355/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre a Alteração da Lei nº 2.060, de 14 de maio de 2018, que institui o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação do Município de Colorado do Oeste – RO. |
1 |
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| materia |
2356/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com a ASNAKA – Associação Nakayama de Karatê, com a finalidade de realizar em nosso Município a 9ª COPA NAKAYAMA DE KARATÊ, evento este válido como 1ª Fase do Estadual e Seletiva para o Brasileiro 2019. |
1 |
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| materia |
2987/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a abertura da Rua Maranhão, entre a Av. Tapajós e a Av. Paulo de Assis Ribeiro; e abertura de dois trechos da Rua Rondônia, sendo um entre a Av. Tapajós e a Av. Guaporé, com a construção de um bueiro neste trecho, e outro entre a Av. Tapajós e a Av. Paulo de Assis Ribeiro, com a construção de mais um bueiro neste trecho. |
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| sessao |
5 |
2019-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2985/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a construção da Ponte sobre o Rio Belo, na Linha 6 (Seis), Rumo Colorado. |
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| materia |
2986/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie angariar recursos para a aquisição de um ônibus para atender as atividades religiosas, de todas as denominações existentes no município de Colorado do Oeste. |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2118/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre o Piso Salarial
Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Colorado do
Oeste – RO, referente ao Ano de 2019, para apreciação, deliberação e posterior
aprovação dos Nobres Edis. |
1 |
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| norma |
2119/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, desta Administração Municipal. |
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| materia |
147/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI
UNIVALES / RO. |
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| materia |
2352/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre o Piso Salarial
Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Colorado do
Oeste – RO, referente ao Ano de 2019, para apreciação, deliberação e posterior
aprovação dos Nobres Edis. |
1 |
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| materia |
2353/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, desta Administração Municipal. |
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| materia |
2983/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a construção da Ponte sobre o Rio Belo, na Linha 6 (Seis), Rumo Colorado. |
1 |
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| materia |
2984/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a reposição de placas de sinalização do município de Colorado do Oeste. |
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| norma |
136/2019 |
2019-02-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI
UNIVALES / RO. |
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| norma |
2116/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, QUANDO DO TRANSPORTE/DESLOCAMENTO/ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2427/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
2428/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, QUANDO DO TRANSPORTE/DESLOCAMENTO/ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. |
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| materia |
2981/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza de todos os bueiros do município. |
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| materia |
2982/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de barras de proteção na Avenida Marechal e Rua Potiguara, entre as Avenidas Amazonas e Solimões, as lado da ponte localizada sobre o Igarapé Central. |
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| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2115/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA BOLSA ATIRADOR”, uma parceria com o Tiro de Guerra 12-001 do Município de Colorado do Oeste. |
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| materia |
167/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
2426/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA BOLSA ATIRADOR”, uma parceria com o Tiro de Guerra 12-001 do Município de Colorado do Oeste. |
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| materia |
2980/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, João Batista Pereira, para que através Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a construção de Pontes e Bueiros . |
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| norma |
147/2019 |
2019-02-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
146/2019 |
2019-01-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SENHOR PREFEITO JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA. |
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| norma |
2114/2019 |
2019-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2102,DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS. |
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| norma |
2113/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO CONSTANTES DOS DEMONSTRATIVOS 1,2 E 3 CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO. |
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| norma |
1/2018 |
2018-12-20 |
Lei Orgânica Municipal |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO |
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| norma |
135/2018 |
2018-12-20 |
Resolução |
"REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 128/2017, QUE FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS." |
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| norma |
88/2018 |
2018-12-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 52/2009 QUE REGULAMENTA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
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| norma |
2109/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
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| norma |
2110/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL. |
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| norma |
2112/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N°1752,DE 31 DE OUTUBRO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
2104/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA NUNICIPAL DE ENSINO DP MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
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| norma |
2106/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TÍTULO ONEROSO,ESTABELECER REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO ,RESTAURAÇÃO,MANUTENÇÃO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS. |
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