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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2019-03-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2358/2019 2019-03-20 Projeto de Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social – SEMAS e de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, desta Administração Municipal. 1 extracted
materia 2988/2019 2019-03-20 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, que providencie a construção de uma ponte na Avenida Juruá, próximo a Rua Tupinambá. 1 unsupported_format
materia 2989/2019 2019-03-20 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, que providencie a abertura da Avenida Boa Vista, entre Avenida Marechal Rondon e Rua Potiguara. 1 unsupported_format
sessao 7 2019-03-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2357/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI dispondo sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC-RO e interveniência da PM-RO, com o objetivo do “Apoio Financeiro em pecúnia” com a finalidade da Ajuda de Custo para a Manutenção das Atividades de Segurança Pública no Município Colorado do Oeste – RO. 1 extracted
norma 2122/2019 2019-03-13 Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI dispondo sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC-RO e interveniência da PM-RO, com o objetivo do “Apoio Financeiro em pecúnia” com a finalidade da Ajuda de Custo para a Manutenção das Atividades de Segurança Pública no Município Colorado do Oeste – RO. 1 extracted
sessao 6 2019-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2120/2019 2019-03-08 Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com a ASNAKA – Associação Nakayama de Karatê, com a finalidade de realizar em nosso Município a 9ª COPA NAKAYAMA DE KARATÊ, evento este válido como 1ª Fase do Estadual e Seletiva para o Brasileiro 2019. 1 extracted
norma 2121/2019 2019-03-08 Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura – SEMEC e de Esporte, Lazer e Turismo – SEMELT, desta Administração Municipal. 1 extracted
materia 2354/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura – SEMEC e de Esporte, Lazer e Turismo – SEMELT, desta Administração Municipal. 1 extracted
materia 2355/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre a Alteração da Lei nº 2.060, de 14 de maio de 2018, que institui o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação do Município de Colorado do Oeste – RO. 1 extracted
materia 2356/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com a ASNAKA – Associação Nakayama de Karatê, com a finalidade de realizar em nosso Município a 9ª COPA NAKAYAMA DE KARATÊ, evento este válido como 1ª Fase do Estadual e Seletiva para o Brasileiro 2019. 1 extracted
materia 2987/2019 2019-03-07 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a abertura da Rua Maranhão, entre a Av. Tapajós e a Av. Paulo de Assis Ribeiro; e abertura de dois trechos da Rua Rondônia, sendo um entre a Av. Tapajós e a Av. Guaporé, com a construção de um bueiro neste trecho, e outro entre a Av. Tapajós e a Av. Paulo de Assis Ribeiro, com a construção de mais um bueiro neste trecho. 1 extracted
sessao 5 2019-03-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2985/2019 2019-02-26 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a construção da Ponte sobre o Rio Belo, na Linha 6 (Seis), Rumo Colorado. 1 unsupported_format
materia 2986/2019 2019-02-26 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie angariar recursos para a aquisição de um ônibus para atender as atividades religiosas, de todas as denominações existentes no município de Colorado do Oeste. 1 extracted
sessao 4 2019-02-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2118/2019 2019-02-19 Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Colorado do Oeste – RO, referente ao Ano de 2019, para apreciação, deliberação e posterior aprovação dos Nobres Edis. 1 extracted
norma 2119/2019 2019-02-19 Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, desta Administração Municipal. 1 extracted
materia 147/2019 2019-02-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI UNIVALES / RO. 1 extracted
materia 2352/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Colorado do Oeste – RO, referente ao Ano de 2019, para apreciação, deliberação e posterior aprovação dos Nobres Edis. 1 extracted
materia 2353/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, desta Administração Municipal. 1 extracted
materia 2983/2019 2019-02-18 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a construção da Ponte sobre o Rio Belo, na Linha 6 (Seis), Rumo Colorado. 1 unsupported_format
materia 2984/2019 2019-02-18 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a reposição de placas de sinalização do município de Colorado do Oeste. 1 unsupported_format
norma 136/2019 2019-02-18 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI UNIVALES / RO. 1 extracted
norma 2116/2019 2019-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, QUANDO DO TRANSPORTE/DESLOCAMENTO/ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
sessao 3 2019-02-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2427/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2428/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, QUANDO DO TRANSPORTE/DESLOCAMENTO/ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
materia 2981/2019 2019-02-12 Indicação A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza de todos os bueiros do município. 1 unsupported_format
materia 2982/2019 2019-02-12 Indicação A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de barras de proteção na Avenida Marechal e Rua Potiguara, entre as Avenidas Amazonas e Solimões, as lado da ponte localizada sobre o Igarapé Central. 1 unsupported_format
sessao 2 2019-02-11 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2019-02-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2115/2019 2019-02-06 Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA BOLSA ATIRADOR”, uma parceria com o Tiro de Guerra 12-001 do Município de Colorado do Oeste. 1 extracted
materia 167/2019 2019-02-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 2426/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA BOLSA ATIRADOR”, uma parceria com o Tiro de Guerra 12-001 do Município de Colorado do Oeste. 1 unsupported_format
materia 2980/2019 2019-02-04 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, João Batista Pereira, para que através Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a construção de Pontes e Bueiros . 1 extracted
norma 147/2019 2019-02-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 146/2019 2019-01-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SENHOR PREFEITO JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2114/2019 2019-01-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2102,DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS. 1 extracted
norma 2113/2018 2018-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO CONSTANTES DOS DEMONSTRATIVOS 1,2 E 3 CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO. 1 extracted
norma 1/2018 2018-12-20 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO 1 extracted
norma 135/2018 2018-12-20 Resolução "REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 128/2017, QUE FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS." 1 extracted
norma 88/2018 2018-12-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 52/2009 QUE REGULAMENTA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 2109/2018 2018-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 2110/2018 2018-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL. 1 extracted
norma 2112/2018 2018-12-18 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N°1752,DE 31 DE OUTUBRO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 2104/2018 2018-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA NUNICIPAL DE ENSINO DP MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 2106/2018 2018-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TÍTULO ONEROSO,ESTABELECER REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO ,RESTAURAÇÃO,MANUTENÇÃO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS. 1 extracted