| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2114 / 2019 |
| Date | 2019-01-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2102,DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS. |
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PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO = am, A aro faia Processo “4 Legisianvo we od o LEI Nº 2.114, 3 DE JANEIRO DE 2019 LN aliiviDl o ——————— 1º a E OS S% 2 o Co pes ,S SRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. LEI: Art. 1º - INCLUI no Anexo | que trata da “Tabela de Valores dos Plantões Extras realizados por Profissionais de Especialidades na Área da Saúde”, que atuam nas Unidades de Saúde e/ou nos Programas que gerem Saúde, Bem Estar Social e Nutrição no Município de Colorado do Oeste - RO, o profissional Médico Veterinário, para a substituição do profissional pertencente ao Quadro Efetivo de Servidores Públicos Municipais, quando da fruição de suas férias e ou ausência e impedimento por licença médica, afastamento, etc., ou a eventual necessidade emergencial da contratação de mais 01 (um) profissional nesta área. Parágrafo Único - Os Valores dos Plantões Extras de que trata o presente artigo, serão os constantes do Anexo | desta Lei. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. PALÁCIO DAS PALMEIRAS, 3 DE JANEIRO DE 2019. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ANEXO IDA LEI Nº 2.114 Carga Valor do NIVEL SUPERIOR Horária Plantão Extra em R$ Médico Veterinário que atua nas suas diversas atribuições, principalmente em sonjo coma del Sanitária e LMEIRAS, 3 DE JANEIRO DE 2019. rap DAS