br-locleg corpus explorer

← Colorado do Oeste (RO)

norma nº 2114/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2114 / 2019
Date 2019-01-03
EmentaDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2102,DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS.
native_id155

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
=
am,
A aro
faia Processo “4
Legisianvo
we od o
LEI Nº 2.114, 3 DE JANEIRO DE 2019
LN aliiviDl o ———————
1º
a E
OS
S% 2
o Co pes
,S SRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A
DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES A
SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE.
LEI:
Art. 1º - INCLUI no Anexo | que trata da “Tabela de Valores dos Plantões Extras realizados por
Profissionais de Especialidades na Área da Saúde”, que atuam nas Unidades de Saúde e/ou nos Programas
que gerem Saúde, Bem Estar Social e Nutrição no Município de Colorado do Oeste - RO, o profissional
Médico Veterinário, para a substituição do profissional pertencente ao Quadro Efetivo de Servidores Públicos
Municipais, quando da fruição de suas férias e ou ausência e impedimento por licença médica, afastamento, etc.,
ou a eventual necessidade emergencial da contratação de mais 01 (um) profissional nesta área.
Parágrafo Único - Os Valores dos Plantões Extras de que trata o presente artigo, serão os
constantes do Anexo | desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PALÁCIO DAS PALMEIRAS, 3 DE JANEIRO DE 2019.
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IDA LEI Nº 2.114
Carga Valor do
NIVEL SUPERIOR Horária Plantão
Extra em R$
Médico Veterinário que atua nas suas diversas atribuições,
principalmente em sonjo coma del Sanitária e
LMEIRAS, 3 DE JANEIRO DE 2019.
rap DAS

open original →