| norma |
2150/2019 |
2019-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2386/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015. |
1 |
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| materia |
2387/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLORADO PRODUZINDO MAIS”, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. |
1 |
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| materia |
2388/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
25 |
2019-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2385/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-07-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2382/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526, DE 23 DE MARÇO DE 2010, LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 03 DE ABRIL DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 26 DE MARÇO DE 1992. |
1 |
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| norma |
91/2019 |
2019-07-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 60 da Lei Complementar N.º 040, de 09 de julho de 2008. |
1 |
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| norma |
2146/2019 |
2019-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| norma |
2147/2019 |
2019-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526, DE 23 DE MARÇO DE 2010, LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 03 DE ABRIL DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 26 DE MARÇO DE 1992. |
1 |
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| norma |
2148/2019 |
2019-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2383/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2384/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| sessao |
24 |
2019-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2145/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
2380/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO. |
1 |
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| materia |
2381/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| sessao |
23 |
2019-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2997/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie angariar recursos para a aquisição de um ônibus para atender as atividades religiosas, de todas as denominações existentes no município de Colorado do Oeste. |
1 |
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| norma |
2144/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE-RO |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
151/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O LOGOTIPO E RESPECTIVO SLOGAN DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSORA APARECIDA CASTANHO D’ORAZIO” DA CAMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| materia |
150/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. |
1 |
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| norma |
140/2019 |
2019-06-24 |
Resolução |
INSTITUI O LOGOTIPO E RESPECTIVO SLOGAN DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSORA APARECIDA CASTANHO D’ORAZIO” DA CAMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-06-24 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
149/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
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| materia |
2377/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO. |
1 |
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| materia |
2378/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| materia |
2379/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE-RO |
1 |
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| norma |
139/2019 |
2019-06-19 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. |
1 |
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| norma |
2141/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO. |
1 |
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| norma |
2142/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| norma |
2143/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE E/OU ARGUILE EM LOCAL QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| norma |
138/2019 |
2019-06-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2376/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE E/OU ARGUILE EM LOCAL QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| materia |
2996/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Jose Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de uma Ponte na Linha 4 (Quatro), Rumo Escondido, no Km 05. |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2140/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, desta Administração Municipal. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, que dispõe sobre A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 204 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLORADO DO OESTE – CMECOL. |
1 |
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| materia |
148/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI N° 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E A OUVIDORIA PARLAMENTAR. |
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| materia |
2375/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, desta Administração Municipal. |
1 |
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| norma |
137/2019 |
2019-06-03 |
Resolução |
REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI N.º 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E A OUVIDORIA PARLAMENTAR. |
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| norma |
2139/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
CLAUDAIR DA SILVA, portador da cédula de Identidade n.º 605.592 SSP/RO e CPF n.º 609.923.362-87; Vereador desta Comarca, REQUEREM à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, , que se oficie que se oficie ao Prefeito Municipal, Senhor JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, requisitando que encaminhe a Câmara Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Artigo 52, inciso XV da LOM, as seguintes informações: |
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| materia |
104/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, REFERENTE AO ANO DE 2019. |
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| materia |
2366/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COORDENADOR DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, COORDENADOR DE TESOURARIA E COORDENADOR DO LEGISLATIVO E PLENÁRIO. |
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