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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2150/2019 2019-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2386/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015. 1 extracted
materia 2387/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLORADO PRODUZINDO MAIS”, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. 1 extracted
materia 2388/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 25 2019-08-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2385/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 3 2019-07-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 2382/2019 2019-07-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526, DE 23 DE MARÇO DE 2010, LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 03 DE ABRIL DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 26 DE MARÇO DE 1992. 1 extracted
norma 91/2019 2019-07-16 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do artigo 60 da Lei Complementar N.º 040, de 09 de julho de 2008. 1 extracted
norma 2146/2019 2019-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
norma 2147/2019 2019-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526, DE 23 DE MARÇO DE 2010, LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 03 DE ABRIL DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 26 DE MARÇO DE 1992. 1 extracted
norma 2148/2019 2019-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2383/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2384/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
sessao 24 2019-07-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2145/2019 2019-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 2380/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 2381/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
sessao 23 2019-07-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2997/2019 2019-07-02 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie angariar recursos para a aquisição de um ônibus para atender as atividades religiosas, de todas as denominações existentes no município de Colorado do Oeste. 1 extracted
norma 2144/2019 2019-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE-RO 1 extracted
sessao 22 2019-07-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 151/2019 2019-06-25 Projeto de Resolução INSTITUI O LOGOTIPO E RESPECTIVO SLOGAN DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSORA APARECIDA CASTANHO D’ORAZIO” DA CAMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
materia 150/2019 2019-06-24 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. 1 extracted
norma 140/2019 2019-06-24 Resolução INSTITUI O LOGOTIPO E RESPECTIVO SLOGAN DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSORA APARECIDA CASTANHO D’ORAZIO” DA CAMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
sessao 1 2019-06-24 Sessão Solene — 2 extracted
sessao 21 2019-06-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 149/2019 2019-06-19 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
materia 2377/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO. 1 extracted
materia 2378/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
materia 2379/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE-RO 1 extracted
norma 139/2019 2019-06-19 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. 1 extracted
norma 2141/2019 2019-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2142/2019 2019-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
norma 2143/2019 2019-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE E/OU ARGUILE EM LOCAL QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
norma 138/2019 2019-06-17 Resolução DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
sessao 20 2019-06-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2376/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE E/OU ARGUILE EM LOCAL QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
materia 2996/2019 2019-06-10 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Jose Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de uma Ponte na Linha 4 (Quatro), Rumo Escondido, no Km 05. 1 extracted
sessao 19 2019-06-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2140/2019 2019-06-04 Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, desta Administração Municipal. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-03 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, que dispõe sobre A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 204 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLORADO DO OESTE – CMECOL. 1 extracted
materia 148/2019 2019-06-03 Projeto de Resolução REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI N° 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E A OUVIDORIA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 2375/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, desta Administração Municipal. 1 extracted
norma 137/2019 2019-06-03 Resolução REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI N.º 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E A OUVIDORIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2139/2019 2019-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 18 2019-06-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-05-31 Requerimento CLAUDAIR DA SILVA, portador da cédula de Identidade n.º 605.592 SSP/RO e CPF n.º 609.923.362-87; Vereador desta Comarca, REQUEREM à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, , que se oficie que se oficie ao Prefeito Municipal, Senhor JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, requisitando que encaminhe a Câmara Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Artigo 52, inciso XV da LOM, as seguintes informações: 1 extracted
materia 104/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, REFERENTE AO ANO DE 2019. 1 extracted
materia 2366/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COORDENADOR DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, COORDENADOR DE TESOURARIA E COORDENADOR DO LEGISLATIVO E PLENÁRIO. 1 extracted