br-locleg corpus explorer

← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 25

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 25
Date 2019-08-05
native_id36

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Pág. nº. 1
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2019, 
COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM 
DO DIA.
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado
pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os 
Vereadores na 25ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação 
de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quorum 
Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os 
trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que 
fizesse a leitura das Atas da 24ª Sessão Ordinária, ocorrida em 15 de Julho de 2019
e da 03ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 24 de Julho de 2019. Em seguida, o 1º
Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem dispensadas as
leituras das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, 
o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo 
comentários a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as, em separado, a 
votação, sendo ambas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições 
de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos 
e expedidos. Não havendo expedientes, o senhor Presidente suspendeu a sessão por 
alguns minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se às Proposições Novas, o 
senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 
2.385/2019, constando no Processo Legislativo nº 6409, de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e 
que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09
 Pág. nº. 2
(nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais 
quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por 
todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria 
seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na seqüência, o senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 
2.386/2019, constando no Processo Legislativo nº 6410, de autoria do Executivo 
Municipal. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada às 
Comissões Permanentes e Assessoria Jurídica para emissão de Pareceres. Em 
seguida, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do
Projeto de Lei nº 2.387/2019, constando no Processo Legislativo nº 6411, de autoria 
do Executivo Municipal. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria 
encaminhada às Comissões Permanentes e Assessoria Jurídica para emissão de 
Pareceres. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.388/2019, constando no Processo Legislativo 
nº 6412, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário 
informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse 
em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em 
discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à 
votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor 
Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente 
sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, 
passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, 
Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Disse que ficou triste ao 
ver que interditaram o terminal rodoviário com manilhas que deveriam estar sendo 
usadas para fazer os bueiros das ruas e avenidas que necessitam. Falou da 
vergonha que sentiu ao ver, e orientou que se não quer que estacione no local, que 
coloque placas. Citou a questão do caminhão pipa de nosso município que esta com 
muitos vazamentos, com risco de pegar fogo. Lamentou que a população do 
município esteja sofrendo com a poeira e a administração não consegue nem molhar 
as ruas.Agradeceu o cascalhamento feito no bairro mato grosso que ficou muito bom, 
mas tem que molhar pois tem muita poeira. Explicou que sua casa é distante da rua e 
mesmo assim a poeira vai lá. Expôs que não faz questão que molhe sua rua, mas a 
das pessoas idosas que precisam mais. Falou que aconteceu de o caminhão molhar 
apenas a rua do secretário de obras. Disse que amanhã vai lá conversar com o 
Prefeito para contratar outro caminhão pipa. Finalizou sua fala agradecendo. O 
segundo orador inscrito, Vereador Gercino Garcia Sobrinho cumprimentou a todos. 
Ressaltou o que o Vereador Ataíde acabou de comentar em relação à poeira. Disse 
 Pág. nº. 3
que em contato com o Chefe de Gabinete da Prefeitura para saber o motivo de só ter 
um caminhão funcionando nos dias anteriores, recebeu a resposta de que essa 
semana será resolvida com a nova contratação de horas do caminhão pipa aqui no 
município. Frisou que essa preocupação é de todos, principalmente por afetar a 
saúde da população e esperou que realmente solucione essa questão. Convidou a 
todos a prestigiarem uma palestra com representantes do SEBRAE que acontecerá 
nesta sexta feira, dia nove de agosto, às 19 horas, para orientar pessoas que querem 
se tornar Micro Empreendedor Individual, ou que já são, mas possuem duvidas sobre 
os benefícios e obrigações inerentes a atividade. Frisou que essa palestra tem o 
incentivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Colorado do Oeste. 
Encerrou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no Grande 
Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação 
de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto 
passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.385/2019, que dispõe sobre 
autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste 
momento o vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse 
dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O 
pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à 
votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Assim sendo, o 
Projeto de Lei nº 2.385/2019 foi colocado em discussão. Não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Na seqüência, o Projeto de Lei nº 2.388/2019, que dispõe 
sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial, foi
colocado em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi 
submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentesl Não havendo 
mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em 
nome de Deus Declarou encerrada a 25ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a 
presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário
da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ______________________, 
juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do 
Poder Legislativo Municipal, ___________________, para ser publicada na forma 
Regimental. Colorado do Oeste RO, 05 de Agosto de 
2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
=============/////////////////////////=============///////////////////////////==============

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
25ª Sessão Ordinária
05 de Agosto de 2019
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária, ocorrida em 15
de Julho de 2019 e da Ata da 02ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 24 de 
Julho de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
1- Projeto de Lei nº 2.385/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6409- Autoria do Executivo Municipal.
2- Projeto de Lei nº 2.386/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6410- Autoria do Executivo Municipal.
3- Projeto de Lei nº 2.387/2019 – Constando no Processo Legislativo nº
6411 - Autoria do Executivo Municipal.
4- Projeto de Lei nº 2.388/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6412 - Autoria do Executivo Municipal.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
Sem Matéria na Ordem do Dia.
Colorado do Oeste – Rondônia, 02 de Agosto de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

open original →