| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2019-08-05 |
| native_id | 36 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 25ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Atas da 24ª Sessão Ordinária, ocorrida em 15 de Julho de 2019 e da 03ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 24 de Julho de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem dispensadas as leituras das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as, em separado, a votação, sendo ambas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, o senhor Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se às Proposições Novas, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.385/2019, constando no Processo Legislativo nº 6409, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 Pág. nº. 2 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na seqüência, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.386/2019, constando no Processo Legislativo nº 6410, de autoria do Executivo Municipal. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada às Comissões Permanentes e Assessoria Jurídica para emissão de Pareceres. Em seguida, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.387/2019, constando no Processo Legislativo nº 6411, de autoria do Executivo Municipal. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada às Comissões Permanentes e Assessoria Jurídica para emissão de Pareceres. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.388/2019, constando no Processo Legislativo nº 6412, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Disse que ficou triste ao ver que interditaram o terminal rodoviário com manilhas que deveriam estar sendo usadas para fazer os bueiros das ruas e avenidas que necessitam. Falou da vergonha que sentiu ao ver, e orientou que se não quer que estacione no local, que coloque placas. Citou a questão do caminhão pipa de nosso município que esta com muitos vazamentos, com risco de pegar fogo. Lamentou que a população do município esteja sofrendo com a poeira e a administração não consegue nem molhar as ruas.Agradeceu o cascalhamento feito no bairro mato grosso que ficou muito bom, mas tem que molhar pois tem muita poeira. Explicou que sua casa é distante da rua e mesmo assim a poeira vai lá. Expôs que não faz questão que molhe sua rua, mas a das pessoas idosas que precisam mais. Falou que aconteceu de o caminhão molhar apenas a rua do secretário de obras. Disse que amanhã vai lá conversar com o Prefeito para contratar outro caminhão pipa. Finalizou sua fala agradecendo. O segundo orador inscrito, Vereador Gercino Garcia Sobrinho cumprimentou a todos. Ressaltou o que o Vereador Ataíde acabou de comentar em relação à poeira. Disse Pág. nº. 3 que em contato com o Chefe de Gabinete da Prefeitura para saber o motivo de só ter um caminhão funcionando nos dias anteriores, recebeu a resposta de que essa semana será resolvida com a nova contratação de horas do caminhão pipa aqui no município. Frisou que essa preocupação é de todos, principalmente por afetar a saúde da população e esperou que realmente solucione essa questão. Convidou a todos a prestigiarem uma palestra com representantes do SEBRAE que acontecerá nesta sexta feira, dia nove de agosto, às 19 horas, para orientar pessoas que querem se tornar Micro Empreendedor Individual, ou que já são, mas possuem duvidas sobre os benefícios e obrigações inerentes a atividade. Frisou que essa palestra tem o incentivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Colorado do Oeste. Encerrou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.385/2019, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Assim sendo, o Projeto de Lei nº 2.385/2019 foi colocado em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na seqüência, o Projeto de Lei nº 2.388/2019, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial, foi colocado em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentesl Não havendo mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 25ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ______________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ___________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 05 de Agosto de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =============/////////////////////////=============///////////////////////////==============
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 25ª Sessão Ordinária 05 de Agosto de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária, ocorrida em 15 de Julho de 2019 e da Ata da 02ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 24 de Julho de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: 1- Projeto de Lei nº 2.385/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6409- Autoria do Executivo Municipal. 2- Projeto de Lei nº 2.386/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6410- Autoria do Executivo Municipal. 3- Projeto de Lei nº 2.387/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6411 - Autoria do Executivo Municipal. 4- Projeto de Lei nº 2.388/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6412 - Autoria do Executivo Municipal. Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: Sem Matéria na Ordem do Dia. Colorado do Oeste – Rondônia, 02 de Agosto de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal