| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2019-06-03 |
| native_id | 27 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 18ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Claudair da Silva, Natálio Silva dos Santos e Marta Barkauskas Dias e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária, ocorrida em 27 de Maio de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.375/2019, constando no Processo Legislativo nº 6392, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o Pág. nº. 2 senhor Presidente solicitou ao Vereador ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 148/2019, constando no Processo Legislativo nº 6391, de autoria do Vereador Gercino Garcia Sobrinho. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Resolução tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discutilo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na sequência o senhor Presidente solicitou ao Vereador ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019, constando no Processo Legislativo nº 6393, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a matéria seria encaminhada à Assessoria Jurídica e às Comissões Permanentes. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito o Vereador Evandro Guimarães Prudente cumprimentou a todos. Falou da satisfação de estar presente nessa oportunidade. Comentou sobre a ansiedade de todos pela concretização dos projetos que foram plantados durante esse período de mandato. Informou que no dia onze será aberta a licitação para a pavimentação asfáltica. Esperou que dessa vez seja concretizada visto que outras vezes a licitação foi deserta, e dessa vez houve uma acréscimo de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Revelou que esteve visitando a COHAB onde estão sendo construídas algumas casas, e observou a pavimentação que está sendo feita no local. Acreditou que deva ser feito um revestimento melhor. Comemorou a aprovação pela assembléia legislativa, da doação dos terrenos das Escolas: “Julieta Vilela Veloso, Prefeito Marcos Donadon, 16 de Junho e Governador Ângelo Angelim” para o município. Comentou a expectativa de implantação de um Posto de Saúde e uma Creche, nos setores das Escolas Governador Ângelo Angelim e 16 de Junho, respectivamente, que dependem da aprovação do referido projeto. Acrescentou que está acompanhando o trabalho tapa buraco do município e que o período propício já chegou. Finalizou sua fala agradecendo a atenção de todos. O segundo orador inscrito o Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Registrou que está bem preocupado. Comentou que as construções de ponte estão bem lentas. Citou a ponte da Linha 6, que ficou muito tempo caída. Defendeu que façam um trabalho de qualidade enquanto estiver no período de estiagem. Disse que vai apoiar o Vereador Martinho para defender os moradores da Linha Cinco. Criticou a situação de outra ponte, na Rua Cambará, e que vai defender esta causa também. Pág. nº. 3 Acrescentou que a população acha que depende só do Vereador, mas os Vereadores estão cumprindo muito bem com seu papel. Falou que tem uma PC quebrada que já era para estar arrumada. Comentou que tem uma Patrol lá em Ji-Paraná e que é preciso tomar providência. Garantiu que não quer difamar o Prefeito, mas o mesmo está muito tranqüilo. Relatou que está tão preocupado que está ficando careca. Frisou que quando o serviço é bem feito ele fala. Citou os trechos da Rua Tupiniquins que o cascalhamento ficou muito bom e vai ficar dois anos sem danificar. Afirmou que deixar registrado principalmente sobre as pontes da Linha Zero Dois e Linha Cinco Rumo Escondido. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. O terceiro orador inscrito o Vereador Gercino Garcia Sobrinho cumprimentou a todos. Disse que gostaria de comentar alguns problemas do município. Justificou que tem passado por problemas de doença na família e está sem pique. Comentou a reunião que aconteceu na ultima quinta feira com a presença do Deputado Federal Expedito Neto no nosso município, fazendo a entrega oficial de uma Van para transporte de pacientes e dois tratores para a agricultura do município. Citou alguns anúncios de Emendas Parlamentares que estão em andamento e que foram feitos durante o evento de entrega. Explicou que no dia deixou seu telefone carregando, e quando pode verificar, haviam muitas ligações perdidas, para informar que uma de suas irmãs estava sendo atendida no hospital e foi muito bem atendida e encaminhada em estado bem grave à Vilhena onde está sob controle dos equipamentos. Frisou que já obteve melhoras e pediu a oração de todos para ela. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.375/2019, constando no Processo Legislativo nº 6392, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Neste momento o vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Assim sendo, o Projeto de Lei nº 2.375/2019 foi colocado em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, o senhor Presidente colocou o Projeto de Resolução nº 148/2019, que Regulamenta o art. 9º da Lei n° 12.527, de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria o Serviço de Informação ao Cidadão e a Ouvidoria Parlamentar, em Discussão. Não havendo Vereadores que quisessem comentar o referido Projeto, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos Pág. nº. 4 a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 18ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ___________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 03 de Junho de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ==============////////////////////////==============/////////////////////////==============
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 18ª Sessão Ordinária 03 de Junho de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária, ocorrida em 27 de Maio de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: 5.1 – Projeto de Lei nº 2.375/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6392– Autoria do Executivo Municipal. 5.2 – Projeto de Resolução nº 148/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6391– Autoria do Vereador Gercino Garcia Sobrinho. 5.3 – Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6393– Autoria do Executivo Municipal. Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: Não há matéria inscrita na Ordem do Dia. Colorado do Oeste – Rondônia, 31 de Maio de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal