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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2019-06-03
native_id27

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 Pág. nº. 1
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado
pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os 
Vereadores na 18ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação 
de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Claudair da Silva, Natálio Silva 
dos Santos e Marta Barkauskas Dias e, havendo quorum Regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 
17ª Sessão Ordinária, ocorrida em 27 de Maio de 2019. Em seguida, o 1º Secretário
apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da 
mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos 
nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, 
e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado 
por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos 
termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão 
Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos 
expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às
Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de 
Lei nº 2.375/2019, constando no Processo Legislativo nº 6392, de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, 
contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não 
havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou 
que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o 
 Pág. nº. 2
senhor Presidente solicitou ao Vereador ao 1º Secretário que fizesse a leitura do 
Projeto de Resolução nº 148/2019, constando no Processo Legislativo nº 6391, de 
autoria do Vereador Gercino Garcia Sobrinho. Finalizada a leitura, o Vereador 
Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de 
Resolução tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti￾lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Na sequência o senhor Presidente solicitou ao 
Vereador ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Emenda a Lei 
Orgânica nº 001/2019, constando no Processo Legislativo nº 6393, de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a matéria 
seria encaminhada à Assessoria Jurídica e às Comissões Permanentes. Não 
havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos 
Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito o Vereador 
Evandro Guimarães Prudente cumprimentou a todos. Falou da satisfação de estar 
presente nessa oportunidade. Comentou sobre a ansiedade de todos pela 
concretização dos projetos que foram plantados durante esse período de mandato. 
Informou que no dia onze será aberta a licitação para a pavimentação asfáltica. 
Esperou que dessa vez seja concretizada visto que outras vezes a licitação foi 
deserta, e dessa vez houve uma acréscimo de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). 
Revelou que esteve visitando a COHAB onde estão sendo construídas algumas 
casas, e observou a pavimentação que está sendo feita no local. Acreditou que deva 
ser feito um revestimento melhor. Comemorou a aprovação pela assembléia 
legislativa, da doação dos terrenos das Escolas: “Julieta Vilela Veloso, Prefeito 
Marcos Donadon, 16 de Junho e Governador Ângelo Angelim” para o município. 
Comentou a expectativa de implantação de um Posto de Saúde e uma Creche, nos 
setores das Escolas Governador Ângelo Angelim e 16 de Junho, respectivamente, 
que dependem da aprovação do referido projeto. Acrescentou que está 
acompanhando o trabalho tapa buraco do município e que o período propício já 
chegou. Finalizou sua fala agradecendo a atenção de todos. O segundo orador 
inscrito o Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Registrou que 
está bem preocupado. Comentou que as construções de ponte estão bem lentas. 
Citou a ponte da Linha 6, que ficou muito tempo caída. Defendeu que façam um 
trabalho de qualidade enquanto estiver no período de estiagem. Disse que vai apoiar 
o Vereador Martinho para defender os moradores da Linha Cinco. Criticou a situação 
de outra ponte, na Rua Cambará, e que vai defender esta causa também. 
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Acrescentou que a população acha que depende só do Vereador, mas os Vereadores 
estão cumprindo muito bem com seu papel. Falou que tem uma PC quebrada que já 
era para estar arrumada. Comentou que tem uma Patrol lá em Ji-Paraná e que é 
preciso tomar providência. Garantiu que não quer difamar o Prefeito, mas o mesmo 
está muito tranqüilo. Relatou que está tão preocupado que está ficando careca. 
Frisou que quando o serviço é bem feito ele fala. Citou os trechos da Rua Tupiniquins 
que o cascalhamento ficou muito bom e vai ficar dois anos sem danificar. Afirmou que 
deixar registrado principalmente sobre as pontes da Linha Zero Dois e Linha Cinco 
Rumo Escondido. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. O terceiro orador 
inscrito o Vereador Gercino Garcia Sobrinho cumprimentou a todos. Disse que 
gostaria de comentar alguns problemas do município. Justificou que tem passado por 
problemas de doença na família e está sem pique. Comentou a reunião que 
aconteceu na ultima quinta feira com a presença do Deputado Federal Expedito Neto 
no nosso município, fazendo a entrega oficial de uma Van para transporte de 
pacientes e dois tratores para a agricultura do município. Citou alguns anúncios de 
Emendas Parlamentares que estão em andamento e que foram feitos durante o 
evento de entrega. Explicou que no dia deixou seu telefone carregando, e quando 
pode verificar, haviam muitas ligações perdidas, para informar que uma de suas irmãs 
estava sendo atendida no hospital e foi muito bem atendida e encaminhada em 
estado bem grave à Vilhena onde está sob controle dos equipamentos. Frisou que já 
obteve melhoras e pediu a oração de todos para ela. Não havendo mais oradores 
inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo 
quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.375/2019,
constando no Processo Legislativo nº 6392, autoria do Executivo Municipal, que 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Neste momento o vereador 
Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos 
projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à 
discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade 
dos parlamentares presentes. Assim sendo, o Projeto de Lei nº 2.375/2019 foi 
colocado em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi 
submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Dando 
continuidade, o senhor Presidente colocou o Projeto de Resolução nº 148/2019, que 
Regulamenta o art. 9º da Lei n° 12.527, de novembro de 2011, no âmbito do Poder 
Legislativo Municipal, cria o Serviço de Informação ao Cidadão e a Ouvidoria 
Parlamentar, em Discussão. Não havendo Vereadores que quisessem comentar o 
referido Projeto, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os 
Presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos 
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a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus 
Declarou encerrada a 18ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual 
foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que 
passo assinar a seguir, ___________________________, juntamente com o
Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do Poder Legislativo 
Municipal, _______________________, para ser publicada na forma Regimental. 
Colorado do Oeste RO, 03 de Junho de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
18ª Sessão Ordinária
03 de Junho de 2019
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária, ocorrida em 27
de Maio de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
5.1 – Projeto de Lei nº 2.375/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6392– Autoria do Executivo Municipal.
5.2 – Projeto de Resolução nº 148/2019 – Constando no Processo 
Legislativo nº 6391– Autoria do Vereador Gercino Garcia Sobrinho.
5.3 – Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 – Constando no 
Processo Legislativo nº 6393– Autoria do Executivo Municipal.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
Não há matéria inscrita na Ordem do Dia.
Colorado do Oeste – Rondônia, 31 de Maio de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

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