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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2019-10-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2401/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – IPMCO. 1 extracted
materia 2402/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 2403/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 0 no document
materia 2404/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.855, DE 08 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
sessao 34 2019-10-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3004/2019 2019-10-02 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de manilhas em um bueiro existente no Travessão da L.4 (Linha Quatro) para a L. 5 (Linha Cinco), Rumo Escondido, conhecido como Travessão do Domerviro. 1 extracted
norma 2162/2019 2019-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 33 2019-09-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2400/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 3003/2019 2019-09-23 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através dos órgãos competentes, proceda o cadastramento do aeródromo municipal para posterior regulamentação do mesmo. 1 extracted
sessao 32 2019-09-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2161/2019 2019-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
sessao 31 2019-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2160/2019 2019-09-10 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 2397/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 2398/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 2399/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A SERVIDORES. 1 extracted
materia 3000/2019 2019-09-09 Indicação Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal de Educação e Cultura, providencie a contratação de um mediador para as crianças com transtorno de espectro autista. 1 extracted
materia 3001/2019 2019-09-09 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de bancos de concreto no módulo esportivo, para os idosos que fazem uso da pista de caminhada. 1 extracted
materia 3002/2019 2019-09-09 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie o cascalhamento e as saídas de água das seguintes Linhas: - Linha Zero Um e travessões; - Linha Nova Um e travessões; - Linha Um e travessões; 1 extracted
sessao 30 2019-09-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2396/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2158/2019 2019-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 2159/2019 2019-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 152/2019 2019-09-02 Projeto de Resolução "INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 153/2019 2019-09-02 Projeto de Resolução "ACRESCENTA O ART. 4A, NA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 131, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE" 1 extracted
materia 2395/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 141/2019 2019-09-02 Resolução "INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 142/2019 2019-09-02 Resolução "ACRESCENTA O ART. 4A, NA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 131, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE" 1 extracted
sessao 29 2019-09-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2157/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Ementa: Dá nome de Ginásio Municipal Rosalino Lopes ao conhecido Ginásio Municipal Deputado Federal Chagas Neto. 1 extracted
materia 2394/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dá nome de Ginásio Municipal Rosalino Lopes ao conhecido Ginásio Municipal Deputado Federal Chagas Neto. 1 extracted
materia 2998/2019 2019-08-26 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, a construção de fossas sépticas nas casas do Conjunto Habitacional do Bairro São José, e a canalização das mesmas para uma rede de esgoto. 1 extracted
materia 2999/2019 2019-08-26 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através dos meios legais, elabore projeto para pavimentação asfáltica da Avenida Solimões, entre as Ruas Cambará e Castanheiras e Rua Castanheiras, no trecho compreendido entre o Hospital Municipal de a Avenida Solimões. 1 extracted
sessao 28 2019-08-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2153/2019 2019-08-20 Lei Ordinária REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015. 1 extracted
norma 2154/2019 2019-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2155/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Dispõe Sobre a autorização do Poder Legislativo para contratar um controlador interno de forma temporária e excepcional e dá outras providências. 1 extracted
norma 2156/2019 2019-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “CAPELA MORTUÁRIA PROFESSORA LAIZA LUIZ DA SILVA” DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2391/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2392/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre a autorização do Poder Legislativo para contratar um controlador interno de forma temporária e excepcional e dá outras providências. 1 extracted
materia 2393/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “CAPELA MORTUÁRIA PROFESSORA LAIZA LUIZ DA SILVA” DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2151/2019 2019-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLORADO PRODUZINDO MAIS”, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. 1 extracted
norma 2152/2019 2019-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 27 2019-08-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2389/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2390/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLORADO PRODUZINDO MAIS”, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. 1 extracted
sessao 26 2019-08-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2149/2019 2019-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted