| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2019-09-23 |
| native_id | 43 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 32ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Claudair da Silva e Natálio Silva dos Santos e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária, ocorrida em 16 de Setembro de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteuo a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 3.003/2019, constantes nos Processos Legislativos nº 6431, de autoria dos Vereadores Evandro Guimarães Prudente e Natálio Silva dos Santos. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para providências. Na seqüência, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.400/2019, constando no Processo Legislativo nº 6432, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em Pág. nº. 2 discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Evandro Guimarães Prudente cumprimentou a todos. Anunciou recurso do qual está sendo feita abertura de crédito, destinado pelo Senador Acir Gurgacz, que sempre tem sido muito prestativo, anunciando sua emenda com a base do município. Frisou o quanto é importante esse dialogo. Defendeu sua indicação. Disse que a pista de avião do município não possui as condições adequadas para funcionar uma pista de avião, e que em viagem a capital pode falar com o Coronel responsável por essa pasta, o qual orientou a fazer essa indicação. Acrescentou que é necessário o cadastramento da pista nos órgãos competentes, para que melhorias possam ser feitas nessa pista. Concluiu afirmando que sua a viagem a Porto Velho foi muito produtiva. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. O segundo orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu ao Executivo pelo atendimento a sua indicação, de reformar o calçamento da praça das lanchonetes. Aproveitou para agradecer o calçamento da padaria estrela até a potiguara, e também a canalização e aterro da vala da praça da rodoviária. Frisou que faltou a tela de proteção no lago dessa mesma praça e que vai continuar cobrando. Agradeceu também o atendimento a sua cobrança de trocar as telhas quebradas da Escola Municipal Prefeito Marcos Donadon, e fizeram o cascalhamento que também foi pedido seu, porém faltou o conserto do beiral que está muito perigoso de acontecer um acidente. Agradeceu o Vereador Fábio que entrou na causa, referente aos buracos em frente à Gazin, a Idéia Fina e a Farmácia Confiança. Agradeceu que foram feitos os reparos. Em seguida o Vereador Ataíde cedeu aparte ao Vereador Fabio da Silva Souza, que agradeceu o questionamento do Vereador Ataíde referente aos buracos da Rua Potiguara. Disse que fez uma parceria pois algumas pessoas estavam cobrando e foi executado o trabalho. Aproveitou para agradecer o cascalhamento de algumas regiões e deixar pedido para passar o rolo e a Patrol em alguns pontos. Deixou seu agradecimento a toda a parte executora. Encerrou desejando boa noite. Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus por esta noite, e pela vida de cada um que está aqui para fazer as cobranças que o povo pede. Deixou pedido de providência para aquisição de um bebedouro para a Escola Planalto e outro para a Escola Marcos Donadon. Revelou que ficou alegre por ver o cascalhamento da Linha Zero Um. Agradeceu a Deputada Estadual Rosangela Donadon que destinou R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) e o Governo do Estado pelos recursos. Registrou que em frente ao CREDISIS, tem uns três buracos perigosos, pediu providencias da Pág. nº. 3 SEMOSP. Citou que próximo a churrascaria Costelão e também próximo a Prefeitura, tem buracos que oferecem riscos para a população. Relatou que sabe que um dos trechos referidos é uma BR Federal, mas não se pode deixar como está porque é urgente e perigoso. Citou outras ruas e avenidas que necessitam de reparos. Criticou que o tapa buracos está lento e que o material está demorado. Destacou que as fortes chuvas estão se aproximando. Declarou que esse ano teve um avanço e é preciso deixar registrado. Lamentou que tenha sido só esse ano, mas agradeceu assim mesmo. Sugeriu que se verifique o motivo de o material estar demorando a chegar. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. O segundo orador inscrito, Vereador Gercino Garcia Sobrinho comentou a realização de uma palestra na Câmara Municipal na ultima sexta feira, uma realização da Escola do Legislativo juntamente com a SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Medico Vida Vale. Registrou seu agradecimento aos profissionais Marília Fabiano de Souza, Psicóloga e o Doutor Túlio Richinho, Psiquiatra. Agradeceu também a todos os servidores da casa que não mediram esforços para a realização do Evento, bem como a todos os Vereadores. Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.400/2019, constando no Processo Legislativo nº 6432, que Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do projeto, lido anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Assim sendo, o Projeto de Lei nº 2.400/2019 foi colocado em discussão não havendo quem quisesse discutir o Projeto de Lei, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 32ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _____________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 23 de Setembro de 2019.x.x ==============//////////////////////////==============///////////////////////////==============
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 32ª Sessão Ordinária 23 de Setembro de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 31ª Sessão Ordinária, ocorrida em 16 de Setembro de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: 1- Indicação nº 3.003/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6431 - Autoria dos Vereadores Evandro Guimarães Prudente e Natálio Silva dos Santos. 2- Projeto de Lei nº 2.400/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6432- Autoria do Executivo Municipal. Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: Sem matéria na Ordem do Dia. Colorado do Oeste – Rondônia, 20 de Setembro de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal