| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2019-09-16 |
| native_id | 42 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Pág. nº. 1 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS Nº 2398/2019 E 2.399/2019. Aos dezesseis seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Natálio Silva dos Santos, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 31ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Gercino Garcia Sobrinho e Rudi Romeu Naue e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária, ocorrida em 09 de Setembro de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Registrou a danificação das estradas de entrada do nosso município. Relatou que quando vai cobrar do Prefeito, o mesmo diz que a responsabilidade é do DNIT. Declarou que sabe que é do DNIT. Questionou até quando os Vereadores e também o Executivo vão continuar passando vergonha devido aquela situação. Sugeriu que seja feita uma notificação aos parlamentares e Pág. nº. 2 ao Governador para que providências sejam tomadas. Lembrou que anteriormente o problema era dos canteiros e que o DNIT não dava conta. Frisou que o centro da cidade é de responsabilidade do Prefeito. Deixou sua indignação. Alegou que se fosse Prefeito não passaria essa vergonha. Encerrou sua fala desejando boa noite. Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Registrou que em frente à Gazin e a Idéia Fina existe um enorme buraco, onde muitos veículos já foram danificados. Disse que já cobrou o Secretario de Obras e está fazendo o registro aqui, pois é seu papel e recebe cobrança da população. Citou as Ruas Magnopolis, Cambará, Helicônia e Raposo Tavares, as quais já fez cobranças para as mesmas. Falou que a operação tapa buraco está muito lenta. Temeu que não de tempo de concluir os trabalhos. Explicou que as cobranças vêm em cima dos Vereadores, mas os Vereadores não executam obras, apenas repassam as cobranças. Garantiu que os Vereadores estão fazendo seu papel, mas quando o gestor é fraco não adianta. Lembrou que está aqui desde o ano de setenta e três, e não vai desistir de cobrar. Frisou que aquele que não agüenta cobrança não pode ser Prefeito e não pode ser Vereador. Finalizou seu discurso desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres referente ao Projeto de Lei nº 2.398/2019, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Após a leitura o Vereador informou que tinha em mãos requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fosse dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequência, o senhor Presidente colocou o projeto de Lei nº 2.398/2019 em discussão. Não havendo Vereadores que quisessem discutilo, o mesmo foi submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres referente ao Projeto de Lei nº 2.399/2019, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de indenização de transporte a servidores. Após a leitura o Vereador informou que tinha em mãos requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fosse dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequência, o Pág. nº. 3 senhor Presidente colocou o projeto de Lei nº 2.399/2019 em discussão. Com a palavra o Vereador Claudair da Silva falou em nome da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Pediu a reprovação da matéria, conforme os motivos expostos no relatório. Manifestou seu voto contrário ao Projeto. Não havendo mais Vereadores que quisessem discutir o Projeto de Lei, o mesmo foi submetido a votação e reprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 31ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ______________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _____________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 16 de Setembro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =============/////////////////////////=============///////////////////////////==============
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 31ª Sessão Ordinária 16 de Setembro de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 30ª Sessão Ordinária, ocorrida em 09 de Setembro de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: Não há proposições novas Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: 1- Em 1ª Discussão, o Projeto de Lei nº 2.398/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6429- Autoria do Executivo Municipal. 2- Em 1ª Discussão, o Projeto de Lei nº 2.399/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6430- Autoria do Executivo Municipal. Colorado do Oeste – Rondônia, 13 de Setembro de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal