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sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2019-10-14
native_id46

Documents (2)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 
MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.404/2019.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove
horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Natálio Silva dos Santos, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva 
Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 35ª Sessão Ordinária, 
03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado 
de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Gercino 
Garcia Sobrinho, Evandro Guimarães Prudente, Ronaldo Rodrigues e Claudair da Silva e, 
havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao
iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que 
fizesse a leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária, ocorrida em 07 de Outubro de 2019. Em 
seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a 
leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos 
nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. 
Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos 
Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em 
discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a 
votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no 
pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os 
trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às
Proposições Novas. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se 
aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde 
Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Elogiou o patrolamento da Linha Zero Eixo Rumo 
Colorado. Chamou atenção para a necessidade do cascalhamento em alguns pontos onde já 
se formou lamaçal com as primeiras chuvas. Preocupou-se com a situação quando as chuvas 
forem mais intensas. Citou a Linha 5 (cinco), onde também teve um bom trabalho de 
patrolamento. Expôs que nessa Linha em alguns pontos existe um cascalhamento natural, e 
não precisa fazer o cascalhamento, porém alguns trechos necessitam de ser feito o 
cascalhamento. Enfatizou que na seca a estrada fica muito boa, porém quando é época de 
chuva fica difícil o trafego de veículos. Relatou que na Linha 4 (quatro) não era necessário 
mexer pois tinha o cascalhamento do ano passado, precisava apenas fazer as saídas de água, 
porem já fizeram o patrolamento e quer aproveitar para agradecer. Frisou que tem trechos que 
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a terra fica escorregadia quando chove e é preciso colocar cascalho apenas nesses trechos.
Citou que na mesma Linha, existe um tubo fazendo aniversario para ser instalado e até agora 
não foi instalado. Registrou que não adianta sair patrolando e não fazer o cascalhamento. 
Argumentou que não precisa fazer o cascalhamento em toda a extensão da estrada, apenas 
em pontos críticos. Destacou que deixa esse registro pois sabe que quando vier as fortes os 
chuvas o povo vai vir cobrar e ele vai mostrar esse registro. Garantiu que vai permanecer 
cobrando e defendendo o povo que sofre com as estradas de má qualidade. Encerrou sua fala 
desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o 
senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo
informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. . Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Parecer Jurídico 
referente ao Projeto de Lei nº 2.404/2019, constando no Processo Legislativo nº 6437, que 
dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da lei nº 1.855, de 08 de junho de 2015. Após a 
leitura, o Projeto de Lei nº 2.404/2019 foi colocado em 1ª discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o senhor Presidente informou que o mesmo retornaria às Comissões 
Permanentes, e volta em sessão posterior para a 2ª Discussão e Votação. Não havendo mais 
matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente 
finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 35ª Sessão Ordinária, 
mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º
Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ________________________, 
juntamente com o Vereador Natálio Silva dos Santos, Presidente em exercício do Poder 
Legislativo Municipal, _____________________, para ser publicada na forma Regimental. 
Colorado do Oeste RO, 14 de Outubro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
35ª Sessão Ordinária
14 de Outubro de 2019
 
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária, ocorrida em 07
de Outubro de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
Não há proposições novas
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
1- Em 1ª Discussão, o Projeto de Lei nº 2.404/2019 – Constando no 
Processo Legislativo nº 6437- Autoria do Executivo Municipal.
Colorado do Oeste – Rondônia, 11 de Outubro de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

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