| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2019-10-14 |
| native_id | 46 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.404/2019. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Natálio Silva dos Santos, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 35ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Gercino Garcia Sobrinho, Evandro Guimarães Prudente, Ronaldo Rodrigues e Claudair da Silva e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária, ocorrida em 07 de Outubro de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Elogiou o patrolamento da Linha Zero Eixo Rumo Colorado. Chamou atenção para a necessidade do cascalhamento em alguns pontos onde já se formou lamaçal com as primeiras chuvas. Preocupou-se com a situação quando as chuvas forem mais intensas. Citou a Linha 5 (cinco), onde também teve um bom trabalho de patrolamento. Expôs que nessa Linha em alguns pontos existe um cascalhamento natural, e não precisa fazer o cascalhamento, porém alguns trechos necessitam de ser feito o cascalhamento. Enfatizou que na seca a estrada fica muito boa, porém quando é época de chuva fica difícil o trafego de veículos. Relatou que na Linha 4 (quatro) não era necessário mexer pois tinha o cascalhamento do ano passado, precisava apenas fazer as saídas de água, porem já fizeram o patrolamento e quer aproveitar para agradecer. Frisou que tem trechos que Pág. nº. 2 a terra fica escorregadia quando chove e é preciso colocar cascalho apenas nesses trechos. Citou que na mesma Linha, existe um tubo fazendo aniversario para ser instalado e até agora não foi instalado. Registrou que não adianta sair patrolando e não fazer o cascalhamento. Argumentou que não precisa fazer o cascalhamento em toda a extensão da estrada, apenas em pontos críticos. Destacou que deixa esse registro pois sabe que quando vier as fortes os chuvas o povo vai vir cobrar e ele vai mostrar esse registro. Garantiu que vai permanecer cobrando e defendendo o povo que sofre com as estradas de má qualidade. Encerrou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. . Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 2.404/2019, constando no Processo Legislativo nº 6437, que dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da lei nº 1.855, de 08 de junho de 2015. Após a leitura, o Projeto de Lei nº 2.404/2019 foi colocado em 1ª discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o senhor Presidente informou que o mesmo retornaria às Comissões Permanentes, e volta em sessão posterior para a 2ª Discussão e Votação. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 35ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ________________________, juntamente com o Vereador Natálio Silva dos Santos, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _____________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 14 de Outubro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ==============//////////////////////////==============///////////////////////////==============
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 35ª Sessão Ordinária 14 de Outubro de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária, ocorrida em 07 de Outubro de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: Não há proposições novas Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: 1- Em 1ª Discussão, o Projeto de Lei nº 2.404/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6437- Autoria do Executivo Municipal. Colorado do Oeste – Rondônia, 11 de Outubro de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal