| materia |
2435/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
3009/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através dos meios legais, busque reajustar o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais para o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). |
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| sessao |
6 |
2020-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2188/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| norma |
2189/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. |
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| norma |
2190/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
2430/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| materia |
2431/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. |
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| materia |
2432/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2020-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3008/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de duas pontes, sendo uma na Rua Paraná, entre a Avenida Xingu e a Avenida Purus, e outra na Rua Cerejeiras, entre a Avenida Amazonas e a Avenida Solimões. |
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| norma |
2187/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO – TABELA DE APLICAÇÃO DE DIÁRIAS, CONSTANTE DA LEI Nº 1.834, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| materia |
2428/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências. |
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| materia |
2429/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO – TABELA DE APLICAÇÃO DE DIÁRIAS, CONSTANTE DA LEI Nº 1.834, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3007/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito, a pintura de faixa de pedestres e a construção de rampas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. |
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| norma |
2185/2020 |
2020-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE
SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
2186/2020 |
2020-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
170/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DAS FÉRIAS. |
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| materia |
2426/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE
SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
2427/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| norma |
150/2020 |
2020-02-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DAS FÉRIAS. |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2425/2019 |
2019-12-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
2184/2019 |
2019-12-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| sessao |
9 |
2019-12-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
92/2019 |
2019-12-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS § 1º DOS ARTIGOS 11 E 17 E TABELA I, BEM COMO ACRÉSCIMO DO § 3º AO ARTIGO 11 E TABELA II AO ANEXO DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2173/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
2175/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de Colorado do Oeste-RO. |
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| norma |
2176/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES”. |
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| norma |
2177/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| norma |
2178/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| norma |
2179/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, INCLUINDO AUTISTAS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| norma |
2180/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| norma |
2181/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
COLORADO DO OESTE-RO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| norma |
2182/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| norma |
2183/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-COMSAB DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| sessao |
8 |
2019-12-22 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §1º DOS ARTIGOS 11 E 17 E TABELA I, BEM COMO ACRÉSCIMO DO §3º AO ARTIGO 11 E TABELA II AO ANEXO DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
169/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
170/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. |
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| materia |
2416/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de Colorado do Oeste-RO. |
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| materia |
2417/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| materia |
2418/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
0 |
no document
|
| materia |
2419/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
COLORADO DO OESTE-RO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2420/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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extracted
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| materia |
2421/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, INCLUINDO AUTISTAS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
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| materia |
2422/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES”. |
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