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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2435/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 3009/2020 2020-03-09 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através dos meios legais, busque reajustar o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais para o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). 1 extracted
sessao 6 2020-03-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2188/2020 2020-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2189/2020 2020-03-06 Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
norma 2190/2020 2020-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2430/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2431/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
materia 2432/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 5 2020-03-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2020-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3008/2020 2020-02-21 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de duas pontes, sendo uma na Rua Paraná, entre a Avenida Xingu e a Avenida Purus, e outra na Rua Cerejeiras, entre a Avenida Amazonas e a Avenida Solimões. 1 extracted
norma 2187/2020 2020-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO – TABELA DE APLICAÇÃO DE DIÁRIAS, CONSTANTE DA LEI Nº 1.834, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 2428/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 2429/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO – TABELA DE APLICAÇÃO DE DIÁRIAS, CONSTANTE DA LEI Nº 1.834, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3007/2020 2020-02-10 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito, a pintura de faixa de pedestres e a construção de rampas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. 1 extracted
norma 2185/2020 2020-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 2186/2020 2020-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
sessao 2 2020-02-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 170/2020 2020-02-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DAS FÉRIAS. 1 extracted
materia 2426/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 2427/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
norma 150/2020 2020-02-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DAS FÉRIAS. 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2425/2019 2019-12-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2184/2019 2019-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 9 2019-12-31 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 92/2019 2019-12-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS § 1º DOS ARTIGOS 11 E 17 E TABELA I, BEM COMO ACRÉSCIMO DO § 3º AO ARTIGO 11 E TABELA II AO ANEXO DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 2173/2019 2019-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 2175/2019 2019-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de Colorado do Oeste-RO. 1 extracted
norma 2176/2019 2019-12-30 Lei Ordinária “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES”. 1 extracted
norma 2177/2019 2019-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2178/2019 2019-12-30 Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2179/2019 2019-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, INCLUINDO AUTISTAS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2180/2019 2019-12-30 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2181/2019 2019-12-30 Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLORADO DO OESTE-RO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2182/2019 2019-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2183/2019 2019-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-COMSAB DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
sessao 8 2019-12-22 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 106/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §1º DOS ARTIGOS 11 E 17 E TABELA I, BEM COMO ACRÉSCIMO DO §3º AO ARTIGO 11 E TABELA II AO ANEXO DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 169/2019 2019-12-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 170/2019 2019-12-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2416/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de Colorado do Oeste-RO. 1 extracted
materia 2417/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2418/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 0 no document
materia 2419/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLORADO DO OESTE-RO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 unsupported_format
materia 2420/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2421/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, INCLUINDO AUTISTAS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2422/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES”. 1 extracted