| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 3007 / 2020 |
| Date | 2020-02-10 |
| Ementa | O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito, a pintura de faixa de pedestres e a construção de rampas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DO VEREADOR “ATAÍDE RIBEIRO GONÇALVES” RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 – CENTRO – COLORADO DO OESTE – RO – CEP 76.993-000 FONE (69) 3341-2442 INDICAÇÃO Nº. 3.007/2020 Senhor Presidente e Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito, a pintura de faixa de pedestres e a construção de rampas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. JUSTIFICATIVA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Ao percorrer o município é possível observar a ausência de placas de sinalização em vários pontos onde as mesmas se fazem amplamente necessárias. O mesmo com ocorre com as faixas de pedestres, especialmente em trechos onde a pavimentação recebeu micro revestimento e as faixas não foram pintadas. Na oportunidade acrescento pedido de atendimento as normas da Lei nº 10.098/2000, no que se refere a construção de rampas de acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida. O pedido vem de encontro com a preocupação deste Vereador em proporcionar o transito tranquilo, otimizado e acessível a todos os munícipes de Colorado do Oeste. Diante do exposto, solicita informações quanto ao indicado, ou justificativa referente a impossibilidade de atendimento no prazo de 30 (trinta) dias úteis, conforme disposto no Art. 52, XVI, da Lei Orgânica Municipal. Sala das Sessões – Colorado do Oeste – Estado de Rondônia, 07 de Fevereiro de 2020 ATAÍDE RIBEIRO GONÇALVES Vereador da CMCO