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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2020-02-03
native_id63

Documents (2)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020, COM 
INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Natálio Silva dos 
Santos, secretariado pelo Vereador Fabio Dias da Silva, 1º Secretário da 
Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 01ª Sessão Ordinária, 04ª 
Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se o 
ausência dos Vereadores Gercino Garcia Sobrinho e Marta Barkauskas Dias 
e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente
solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Atas da 44ª 
Sessão Ordinária, 05ª Sessão Extraordinária, 06ª Sessão Extraordinária, 07ª 
Sessão Extraordinária, 08ª Sessão Extraordinária, 09ª Sessão 
Extraordinária e Sessão Solene de Posse, ocorridas em 16, 20, 22 e 31 de 
Dezembro de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento
verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura das mencionadas Atas,
uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para conhecimento dos nobres 
Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em 
discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não 
havendo comentário a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as, em 
separado, a votação, sendo todas aprovadas por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário 
que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande 
expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os 
trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e
não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 
1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.426/2020,
constante no Processo Legislativo nº 6468 de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em 
 Pág. nº. 2
regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. 
Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 
2.427/2020, constante no Processo Legislativo nº 6469 de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou 
que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do 
Dia da presente sessão. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente 
solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de 
Decreto Legislativo nº 170/2020, constando no Processo Legislativo n.º 
6467, de Autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador 1º 
Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados 
os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do 
Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se 
aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. O primeiro orador inscrito o Vereador Ataíde Ribeiro 
Gonçalves passou a palavra. O segundo orador inscrito o Vereador 
Evandro Guimarães Prudente passou a palavra. Não havendo mais 
oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao
1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que 
permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura 
do Projeto de Lei nº 2.426/2020, constando no Processo Legislativo nº 
6468, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei 
nº 2.173 de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o orçamento geral 
do município de Colorado do Oeste para o exercício de 2020, de autoria do 
Executivo Municipal. Neste momento o Vereador 1º Secretário apresentou 
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requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os 
Projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi 
submetido à discussão e sem comentários submetido a votação e aprovado 
por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei 
nº 2.426/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse 
discutir-lo, o mesmo foi submetido a votação, e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Na sequência, o senhor Presidente colocou o 
Projeto de Lei nº 2.427/2020, constando no Processo Legislativo nº 6469, 
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação da casa de 
acolhimento institucional do município de Colorado do Oeste - RO, de 
autoria do Executivo Municipal em discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos 
os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente colocou Projeto 
de Decreto Legislativo nº 170/2020, constando no Processo Legislativo nº 
6467, autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a transmissão de cargo do 
Vice-Prefeito João Batista Pereira, que hoje está na condição de prefeito, 
para o prefeito José Ribamar de Oliveira que retornou das férias, em 
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado 
em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo 
mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o
Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou 
encerrada a 1ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi 
feita por mim, Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, que passo assinar a seguir, ___________________________, juntamente 
com o Vereador Natálio Silva dos Santos, Presidente em exercício do Poder 
Legislativo Municipal, _________________________, para ser publicada na forma 
Regimental. Colorado do Oeste RO, 03 de Fevereiro de 2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
03/02/2020
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442
https://coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 19:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - P.D.L - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO No.
170/2020
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE
CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO
BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ
NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA
O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE
OLIVEIRA QUE RETORNOU DAS
FÉRIAS.
2 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2426/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
Nº 2.173, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2019, QUE DISPÕE SOBRE O
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
DE COLORADO DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
3 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2427/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
CASA DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
COLORADO DO OESTE – RO.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação

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