| materia |
2423/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
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| materia |
2424/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-COMSAB DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2174/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
156/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2415/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2019 |
2019-12-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2019-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2172/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3005/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que busque através de meios legais, corrigir a alíquota referente a folha do INSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3006/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza dos Igarapés de todos os bairros do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2019 |
2019-12-09 |
Decreto de Lei |
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2019 |
2019-12-09 |
Decreto Legislativo |
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2019-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2019-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2412/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.962, DE 9 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2413/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2414/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO “PAÇO MUNICIPAL” SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO DE “PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUÊ”, em substituição a Palácio das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2019 |
2019-11-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2169/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2170/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO “PAÇO MUNICIPAL” SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO DE “PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUÊ”, em substituição a Palácio das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| norma |
2171/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.962, DE 9 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2168/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-11-25 |
Emenda |
Emendas Impositivas a LOA - Lei Orçamentária Anual 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
2411/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2019-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
155/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2167/2019 |
2019-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2019-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
154/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2408/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
2409/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
2410/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2019 |
2019-11-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2019-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2165/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2166/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPLM, E DE SUPERVISOR EM GESTÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2019-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2406/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPLM, E DE SUPERVISOR EM GESTÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2407/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2019-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2163/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2164/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.855, DE 08 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
2405/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2019-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|