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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2423/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2424/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-COMSAB DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 149/2019 2019-12-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2174/2019 2019-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 6 2019-12-20 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2019-12-20 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 156/2019 2019-12-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2415/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 145/2019 2019-12-16 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2019-12-16 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 44 2019-12-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2172/2019 2019-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 168/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 3005/2019 2019-12-09 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que busque através de meios legais, corrigir a alíquota referente a folha do INSS. 1 extracted
materia 3006/2019 2019-12-09 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza dos Igarapés de todos os bairros do município. 1 extracted
norma 148/2019 2019-12-09 Decreto de Lei APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 148/2019 2019-12-09 Decreto Legislativo APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 43 2019-12-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 42 2019-12-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2412/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.962, DE 9 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2413/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2414/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO “PAÇO MUNICIPAL” SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO DE “PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUÊ”, em substituição a Palácio das Palmeiras. 1 extracted
norma 144/2019 2019-11-29 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2169/2019 2019-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2170/2019 2019-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO “PAÇO MUNICIPAL” SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO DE “PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUÊ”, em substituição a Palácio das Palmeiras. 1 extracted
norma 2171/2019 2019-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.962, DE 9 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 4 2019-11-29 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 2168/2019 2019-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-25 Emenda Emendas Impositivas a LOA - Lei Orçamentária Anual 2020. 1 extracted
materia 2411/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
sessao 41 2019-11-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 155/2019 2019-11-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2167/2019 2019-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 40 2019-11-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 154/2019 2019-11-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
materia 2408/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 2409/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 2410/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 143/2019 2019-11-11 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
sessao 39 2019-11-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2165/2019 2019-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2166/2019 2019-11-05 Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPLM, E DE SUPERVISOR EM GESTÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
sessao 38 2019-11-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2406/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPLM, E DE SUPERVISOR EM GESTÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2407/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 37 2019-10-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2163/2019 2019-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2164/2019 2019-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.855, DE 08 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
materia 2405/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 36 2019-10-21 Sessão Ordinária — 2 extracted