br-locleg corpus explorer

← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 36

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 36
Date 2019-10-21
native_id47

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Pág. nº. 1
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 
MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.404/2019.
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul 
nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo
Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os 
Vereadores na 36ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença 
constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quorum Regimental o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da 
Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da 
Ata da 35ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14 de Outubro de 2019. Em seguida, o 1º
Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura 
da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos 
nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e 
não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, 
colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da 
mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em 
ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições 
de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e 
expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 
1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.405/2019, constando no 
Processo Legislativo nº 6438, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o 
Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento
foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi 
submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o 
senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente 
sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, 
 Pág. nº. 2
passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, 
Vereador Claudair da Silva cumprimentou a todos. Informou que nesta tarde recebeu 
telefonema do Deputado Alex Redano. Comunicou que já foi publicado em redes 
sociais, pedido ajuda para que as reclamações referente a Energisa sejam 
encaminhadas aos Vereadores, em todos os municípios de Rondônia, para que ele 
possa juntar essa documentação. Explicou que o Deputado é presidente da CPI da 
Energisa, e está pedindo esse apoio aos Vereadores. Comentou sua preocupação com 
a aprovação de um Projeto chamado “porteira a dentro”, e que vai averiguar se uma 
situação é verídica. Registrou que um vizinho seu pagou o valor de R$ 980,00 
(Novescentos e Oitenta Reais), onde o trabalho não foi concluído. Acrescentou que tem 
recebido denuncias de que estão fazendo esse trabalho gratuito. Contou com a ajuda 
dos Vereadores para averiguar a veracidade dessas denuncias. O segundo orador 
inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Falou da sua 
preocupação com os tapa buracos. Comentou que em certos pontos viu que o trabalho 
não esta de qualidade. Disse que questionou a qualidade do trabalho e que segundo 
informações o que estava sendo feito era paliativo para não cortar os pneus dos carros e 
que seria feito com materiais novos e com a lama asfaltica. Argumentou sobre a
importância de um serviço de qualidade. Citou algumas ruas onde o trabalho ficou de 
qualidade, feito com a lama asfaltica, para não dar infiltração. Comentou sua alegria com 
a construção da ponte da Rua Cambará, que foi muito cobrada no passado, e depois de 
três anos esta sendo executada. Agradeceu esta obra que é o sonho da população 
daquela localidade. Sugeriu que aproveitem que a PC já está ali, e façam a recuperação 
da ponte da Rua Cerejeiras e da ponte da Rua Buritis. Frisou que em conversa com o 
Secretario de Obras, o mesmo falou que tem três PC, e que vai deixa uma para limpeza 
dos Igarapés. Parabenizou o Secretario por essa iniciativa, pois assim quando começar 
as chuvas, os igarapés não vão transbordar. Falou que aqui tem uma doença, que é só 
arrumar a cidade quando tem festividade. Defendeu que uma cidade precisa de 
manutenção diária e a responsabilidade é do Prefeito. Falou que quando o gestor é ruim 
a cidade não anda. Falou que tem muito pré-candidato com palavras bonitas. Disse que 
está cheio de palavras bonitas e que prefere arregaçar as mangas e ir pra batalha. Falou 
que seu lema é “Unido já é difícil, e desunido é pior”. Agradeceu a população, a cada 
Vereador e Vereadora, a todos os servidores do legislativo e à todas as autoridades do 
município. Encerrou sua fala desejando boa noite a todos. O terceiro orador inscrito, 
Vereador Gercino Garcia Sobrinho passou a palavra. Não havendo mais oradores 
inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo 
quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de 
 Pág. nº. 3
Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 2.404/2019, 
constando no Processo Legislativo nº 6437, que dispõe sobre a alteração dos artigos 1º 
e 2º da lei nº 1.855, de 08 de junho de 2015. Após a leitura, o Projeto de Lei nº 
2.404/2019 foi colocado em 2ª discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o 
senhor Presidente colocou o mesmo em Votação, obtendo aprovação por unanimidade 
dos Vereadores presentes. Na sequência, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário 
que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.405/2019, constando no Processo 
Legislativo nº 6438, que Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais 
suplementar e especial. Neste momento o vereador Secretário apresentou requerimento 
verbal para que fosse dispensada a leitura do projeto, lido anteriormente nas 
proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários 
submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Assim 
sendo, o Projeto de Lei nº 2.405/2019 foi colocado em discussão não havendo quem 
quisesse discutir o Projeto de Lei, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por 
todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e 
nem mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em 
nome de Deus declarou encerrada a 36ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente 
Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o
Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, 
_____________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste 
RO, 21 de Outubro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
==============//////////////////////////==============///////////////////////////==============

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
36ª Sessão Ordinária
21 de Outubro de 2019
 
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 35ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14
de Outubro de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
1- Projeto de Lei nº 2.405/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6438- Autoria do Executivo Municipal.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
1- Em 1ª Discussão, o Projeto de Lei nº 2.404/2019 – Constando no 
Processo Legislativo nº 6437- Autoria do Executivo Municipal.
Colorado do Oeste – Rondônia, 18 de Outubro de 2019
NATÁLIO SILVA DOS SANTOS
Vereador Vice-Presidente do Legislativo Municipal

open original →