| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2019-10-21 |
| native_id | 47 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.404/2019. Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 36ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14 de Outubro de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.405/2019, constando no Processo Legislativo nº 6438, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, Pág. nº. 2 passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Claudair da Silva cumprimentou a todos. Informou que nesta tarde recebeu telefonema do Deputado Alex Redano. Comunicou que já foi publicado em redes sociais, pedido ajuda para que as reclamações referente a Energisa sejam encaminhadas aos Vereadores, em todos os municípios de Rondônia, para que ele possa juntar essa documentação. Explicou que o Deputado é presidente da CPI da Energisa, e está pedindo esse apoio aos Vereadores. Comentou sua preocupação com a aprovação de um Projeto chamado “porteira a dentro”, e que vai averiguar se uma situação é verídica. Registrou que um vizinho seu pagou o valor de R$ 980,00 (Novescentos e Oitenta Reais), onde o trabalho não foi concluído. Acrescentou que tem recebido denuncias de que estão fazendo esse trabalho gratuito. Contou com a ajuda dos Vereadores para averiguar a veracidade dessas denuncias. O segundo orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Falou da sua preocupação com os tapa buracos. Comentou que em certos pontos viu que o trabalho não esta de qualidade. Disse que questionou a qualidade do trabalho e que segundo informações o que estava sendo feito era paliativo para não cortar os pneus dos carros e que seria feito com materiais novos e com a lama asfaltica. Argumentou sobre a importância de um serviço de qualidade. Citou algumas ruas onde o trabalho ficou de qualidade, feito com a lama asfaltica, para não dar infiltração. Comentou sua alegria com a construção da ponte da Rua Cambará, que foi muito cobrada no passado, e depois de três anos esta sendo executada. Agradeceu esta obra que é o sonho da população daquela localidade. Sugeriu que aproveitem que a PC já está ali, e façam a recuperação da ponte da Rua Cerejeiras e da ponte da Rua Buritis. Frisou que em conversa com o Secretario de Obras, o mesmo falou que tem três PC, e que vai deixa uma para limpeza dos Igarapés. Parabenizou o Secretario por essa iniciativa, pois assim quando começar as chuvas, os igarapés não vão transbordar. Falou que aqui tem uma doença, que é só arrumar a cidade quando tem festividade. Defendeu que uma cidade precisa de manutenção diária e a responsabilidade é do Prefeito. Falou que quando o gestor é ruim a cidade não anda. Falou que tem muito pré-candidato com palavras bonitas. Disse que está cheio de palavras bonitas e que prefere arregaçar as mangas e ir pra batalha. Falou que seu lema é “Unido já é difícil, e desunido é pior”. Agradeceu a população, a cada Vereador e Vereadora, a todos os servidores do legislativo e à todas as autoridades do município. Encerrou sua fala desejando boa noite a todos. O terceiro orador inscrito, Vereador Gercino Garcia Sobrinho passou a palavra. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Pág. nº. 3 Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 2.404/2019, constando no Processo Legislativo nº 6437, que dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da lei nº 1.855, de 08 de junho de 2015. Após a leitura, o Projeto de Lei nº 2.404/2019 foi colocado em 2ª discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o senhor Presidente colocou o mesmo em Votação, obtendo aprovação por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.405/2019, constando no Processo Legislativo nº 6438, que Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do projeto, lido anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Assim sendo, o Projeto de Lei nº 2.405/2019 foi colocado em discussão não havendo quem quisesse discutir o Projeto de Lei, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 36ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, _____________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 21 de Outubro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ==============//////////////////////////==============///////////////////////////==============
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 36ª Sessão Ordinária 21 de Outubro de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 35ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14 de Outubro de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: 1- Projeto de Lei nº 2.405/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6438- Autoria do Executivo Municipal. Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: 1- Em 1ª Discussão, o Projeto de Lei nº 2.404/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6437- Autoria do Executivo Municipal. Colorado do Oeste – Rondônia, 18 de Outubro de 2019 NATÁLIO SILVA DOS SANTOS Vereador Vice-Presidente do Legislativo Municipal