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sessao nº 39

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 39
Date 2019-11-11
native_id50

Documents (2)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 
MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul 
nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, o qual convidou e 
nomeou a Vereador Marta Barkauskas Dias para desempenhar os trabalhos de 
Secretaria Ad-Hoc, reuniram-se os Vereadores na 39ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão 
Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores
Claudair da Silva, Fabio da Silva Souza e Natálio Silva dos Santos e, havendo quorum 
Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os 
trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária Ad-hoc que 
fizesse a leitura da Ata da 38ª Sessão Ordinária, ocorrida em 04 de Novembro de 2019. 
Em seguida, a Secretária Ad-hoc apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para 
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, 
o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito 
dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao a Vereadora Secretária Ad￾hoc que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande 
expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da 
Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária Ad-hoc que 
fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, sendo lido o Parecer Prévio, 
oriundo do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - T.C.E.R., relativo à 
Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2018, concernente às Contas 
da Prefeitura de Colorado do Oeste RO, de responsabilidade do Senhor JOSE 
RIBAMAR DE OLIVEIRA. Não havendo mais expedientes, passou-se às Proposições 
Novas, solicitando a Vereadora Secretaria Ad-hoc que fizesse a leitura do Projeto de 
Lei nº 2.408/2019, constando no Processo Legislativo nº 6442, de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a matéria seria 
encaminhada as Comissões Permanentes e Assessoria Jurídica para emissão de 
Pareceres. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretaria Ad-hoc 
 Pág. nº. 2
que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.409/2019, constando no Processo 
Legislativo nº 6443, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor 
Presidente informou que a matéria seria encaminhada as Comissões Permanentes e 
Assessoria Jurídica para emissão de Pareceres. Dando prosseguimento, o senhor 
Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.410/2019, constando no Processo 
Legislativo nº 6444, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora
Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das 
Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à 
votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor 
Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. 
Na seqüência, o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária Ad-hoc que fizesse 
a leitura do Projeto de Resolução nº 154/2019, constando no Processo Legislativo nº 
6441, de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou 
que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Resolução tramitasse em 
regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão 
e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou 
que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais 
Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não 
havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos 
no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o 
senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária Ad-hoc que fizesse a verificação de 
presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à 
Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretaria 
Ad-hoc que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.410/2019, constando no Processo 
Legislativo nº 6444, que Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais 
suplementar e especial. Neste momento a vereadora Secretária apresentou 
requerimento verbal para que fossem dispensadas as leituras dos projetos, lidos 
anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem 
mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares 
presentes. Assim sendo, o Projeto de Lei nº 2.410/2019 foi colocado em discussão não 
havendo quem quisesse discutir o Projeto de Lei, o mesmo foi submetido à votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Na seqüência, o Projeto de Resolução 
nº 154/2019, constando no Processo Legislativo n.º 6441, que Dispõe sobre autorização 
para alteração de local para realização da 41ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 
 Pág. nº. 3
09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – RO, foi colocado em 
discussão não havendo quem quisesse discutir o Projeto de Resolução, o mesmo foi 
submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais 
matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados o Senhor 
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 39ª Sessão 
Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Marta 
Barkauskas Dias, Vereadora Secretária Ad-hoc da Mesa Diretora , que passo assinar a 
seguir, _____________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, 
Presidente do Poder Legislativo Municipal, ____________________, para ser publicada 
na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 11 de Novembro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
39ª Sessão Ordinária
11 de Novembro de 2019
 
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 38ª Sessão Ordinária, ocorrida em 04
de Novembro de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
1– Projeto de Lei nº 2.408/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6442- Autoria do Executivo Municipal.
2 – Projeto de Lei nº 2.409/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6443- Autoria do Executivo Municipal.
2 – Projeto de Lei nº 2.410/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6444- Autoria do Executivo Municipal.
2 – Projeto de Resolução nº 154/2019 – Constando no Processo Legislativo 
nº 6441- Autoria do Executivo Municipal.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
Não há matéria inscrita na Ordem do Dia.
Colorado do Oeste – Rondônia, 08 de Novembro de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

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