| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2019-11-11 |
| native_id | 50 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, o qual convidou e nomeou a Vereador Marta Barkauskas Dias para desempenhar os trabalhos de Secretaria Ad-Hoc, reuniram-se os Vereadores na 39ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Claudair da Silva, Fabio da Silva Souza e Natálio Silva dos Santos e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária Ad-hoc que fizesse a leitura da Ata da 38ª Sessão Ordinária, ocorrida em 04 de Novembro de 2019. Em seguida, a Secretária Ad-hoc apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao a Vereadora Secretária Adhoc que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária Ad-hoc que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, sendo lido o Parecer Prévio, oriundo do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - T.C.E.R., relativo à Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2018, concernente às Contas da Prefeitura de Colorado do Oeste RO, de responsabilidade do Senhor JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. Não havendo mais expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a Vereadora Secretaria Ad-hoc que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.408/2019, constando no Processo Legislativo nº 6442, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a matéria seria encaminhada as Comissões Permanentes e Assessoria Jurídica para emissão de Pareceres. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretaria Ad-hoc Pág. nº. 2 que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.409/2019, constando no Processo Legislativo nº 6443, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a matéria seria encaminhada as Comissões Permanentes e Assessoria Jurídica para emissão de Pareceres. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.410/2019, constando no Processo Legislativo nº 6444, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na seqüência, o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária Ad-hoc que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 154/2019, constando no Processo Legislativo nº 6441, de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Resolução tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária Ad-hoc que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretaria Ad-hoc que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.410/2019, constando no Processo Legislativo nº 6444, que Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fossem dispensadas as leituras dos projetos, lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Assim sendo, o Projeto de Lei nº 2.410/2019 foi colocado em discussão não havendo quem quisesse discutir o Projeto de Lei, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na seqüência, o Projeto de Resolução nº 154/2019, constando no Processo Legislativo n.º 6441, que Dispõe sobre autorização para alteração de local para realização da 41ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, Pág. nº. 3 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – RO, foi colocado em discussão não havendo quem quisesse discutir o Projeto de Resolução, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 39ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Marta Barkauskas Dias, Vereadora Secretária Ad-hoc da Mesa Diretora , que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, ____________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 11 de Novembro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x ==============//////////////////////////==============///////////////////////////==============
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 39ª Sessão Ordinária 11 de Novembro de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 38ª Sessão Ordinária, ocorrida em 04 de Novembro de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: 1– Projeto de Lei nº 2.408/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6442- Autoria do Executivo Municipal. 2 – Projeto de Lei nº 2.409/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6443- Autoria do Executivo Municipal. 2 – Projeto de Lei nº 2.410/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6444- Autoria do Executivo Municipal. 2 – Projeto de Resolução nº 154/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6441- Autoria do Executivo Municipal. Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: Não há matéria inscrita na Ordem do Dia. Colorado do Oeste – Rondônia, 08 de Novembro de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal