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materia nº 4/2019

Tipo Emenda
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-11-25
EmentaEmendas Impositivas a LOA - Lei Orçamentária Anual 2020.
native_id119

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-16 Proposição aprovada S Proposição aprovada e segue para a sanção do Prefeito Municipal.
2019-12-16 Proposição aprovada S Proposição aprovada e segue para a sanção do Prefeito Municipal.
2019-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição inclusa na ordem do dia para apreciação e votação em segundo turno.

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/ CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
FA. PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “ATAIDE RIBEIRO GONÇALVES”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 001/2019
AUTOR VEREADOR: ATAIDE RIBEIRO GONÇALVES
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA,;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
$ 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: o valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), no projeto nº 1035 — Obras de Melhoria em Unidade de Saúde.
Ação: reforma, ampliação e aquisição de imobiliários para o ambulatório nas
dependências da E.M.E.I.F. Professora Clair da Silva Weyh.
Objetivo: reformar, ampliar e adquirir imobiliários para o ambulatório na
dependência da E.M.E.I.F. Professora Clair da Silva Weyh.
Justificativa: a finalidade comum é atender o maior número de pessoas na
referida localidade, realizando consultas médicas periodicamente, campanha de
vacinação e realizar também exames preventivos, teste de hepatite, DST e de
rotina (como por exemplo, hemograma) atendem também os pacientes diabéticos,
hipertensão, gestantes, amamentação, adolescentes entre outros. Dessa forma,
exerce um intenso papel de promoção e prevenção na área da saúde à população.
“Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
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4” GABINETE DO VEREADOR “ATAIDE RIBEIRO GONÇALVES”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 002/2019
AUTOR VEREADOR: ATAIDE RIBEIRO GONÇALVES
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
07 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
$ 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
07 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: o valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais), no projeto nº 1028 — Modernização Tecnológica nas Escolas da
Rede Municipal de Ensino.
Ação: aquisição de computadores, estabilizadores e impressoras
multifuncional, para atender a E.M.E.L.E.F. Prefeito Marcos Donadon.
Objetivo: adquirir equipamentos tecnológicos para contribuir com melhorias
educacional na E.M.E.!.E.F. Prefeito Marcos Donadon.
Justificativa: a aquisição destes equipamentos se justifica pela necessidade
da atualização e/ou substituição dos equipamentos que estão apresentando
problemas e antigos, sendo que muitos não há mais peças de reposição e já
ultrapassaram o período limite de serem substituídos.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
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RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 - CENTRO - COLORADO DO OESTE — RO — CEP 76.993-000 - FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “ATAIDE RIBEIRO GONÇALVES”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 003/2019
AUTOR | VEREADOR: ATAIDE RIBEIRO GONÇALVES
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
07 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
$ 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
07 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: o valor de R$ 9.653,45
(nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), na
atividade 2042 — Atividades do Ensino Fundamental.
Ação: aquisição freezer, geladeira, liquidificador industrial e aparelho de ar-
condicionado, para atender a E.M.E.L.E.F. Prefeito Marcos Donadon.
Objetivo: adquirir equipamentos e material permanente para atender as
necessidades da E.M.E.I.E.F. Prefeito Marcos Donadon.
Justificativa: a presente emenda tem por objetivo a aquisição de
equipamentos e material permanente para contribuir em melhorias na citada
Instituição de Ensino. Com a aquisição desses equipamentos e materiais
permanentes acima descrito a referida Instituição terá perfeitas condições de
atendimento ao público alvo, servidores e alunos, sendo indispensável para suas
atividades rotineiras.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 9.653,45
(nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Fonte
0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE —- RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “CLAUDAIR DA SILVA”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 001/2019
AUTOR VEREADOR: CLAUDAIR DA SILVA
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do $
2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte Emenda:
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP: o valor de
R$ 24.653,45 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e
cinco centavos), no projeto nº 1018 — Construções de Galerias, Pontes e Bueiros em
Concreto Armado.
Ação: aquisição de Tubo Armco (2,20m x 13m)
Objetivo: adquirir Tubo Armco (2,20m x 13m) para implantação de bueiro na Rua
Parecis, entre Avenida Tapajós e Avenida Guaporé.
Justificativa: considerando que grande parte do perímetro urbano e rural do
município de Colorado do Oeste possui um acidentado relevo, que tem fundamental
influência nas taxas de escoamento superficial das águas da chuva, nos processos
de erosão do solo, no assoreamento de rios e na ocorrência de inundações são
causadores de sérios prejuízos aos moradores que precisam trafegar pelas ruas,
avenidas do município que são mais afetadas principalmente na temporada de
chuva. Dessa forma, considera-se, que, a implantação de Tubo Armco e de suma
importância e necessária no melhoramento da infraestrutura do município, bem
como oferecer melhoria para o deslocamento dos moradores nas vias urbanas do
município.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parciais das dotações da respectiva secretaria no valor R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil reais, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
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RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 - CENTRO —- COLORADO DO OESTE - RO — CEP 76.993-000 RN (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “CLAUDAIR DA SILVA”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 002/2019
AUTOR VEREADOR: CLAUDAIR DA SILVA
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do 8
2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte Emenda:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: o valor de R$ 24.653,45 (vinte
e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), na
atividade 2072 - Atendimento de médio e alta complexidade “atendimento
ambulatorial, emergencial e hospitalar”.
Ação: aquisição de equipamentos e material permanente/copa e cozinha, tais
como: Buffet Self Service Duplo quente e frio; Refrigerador Comercial Inox; Forno
elétrico industrial; Liquidificador industrial; Mesa aço Inox industrial; Mesa pia aço
Inox industrial com paneleira e duas cubas; Microondas Inox 38 Litros; Cafeteira
Profissional.
Objetivo: adquirir equipamentos e material permanente/copa e cozinha, a fim
de atender necessidades do Hospital Municipal Pedro Granjeiro Xavier.
Justificativa: a presente emenda tem a finalidade de indicar recursos para
atender as necessidades de melhorias nos equipamentos e material
permanente/copa e cozinha do Hospital Municipal Pedro Granjeiro Xavier,
considerando que são materiais necessário-básicos dentro da unidade de saúde, a
aquisição dos mesmos é fundamental para o bom funcionamento da unidade.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parciais das dotações da respectiva secretaria no valor R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil reais, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 —- CENTRO —- COLORADO DO OESTE — RO — CEP 76.993-000 — FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “EVANDRO GUIMARÃES PRUDENTE”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 001/2019
AUTOR | VEREADOR: EVANDRO GUIMARÃES PRUDENTE
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do $
2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte Emenda:
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP: o valor
de R$ 24.653,45 (vinte e quatro mil reais, seiscentos e cinquenta -e três reais e
quarenta e cinco centavos), no projeto 1016 - Construção e Recuperação de
Calçadas e Meio Fios em Vias Urbanas (Acessibilidade).
Ação: construção de calçada em frente a E.M.E.L.E.F. Ângelo Angelim.
Objetivo: construir calçada em frente E.M.E.L.E.F. Ângelo Angelim.
Justificativa: a finalidade desta indicação é facilitar o acesso a este órgão
público, uma vez que a população tem tido problemas diariamente de
trafegabilidades neste local. Não podemos deixar de destacar que a Rua onde dá
acesso a saída de alunos desta Instituição de Ensino é asfaltada, desse modo,
aumentam ainda mais a necessidade de construção de calçadas, que, também será
um fator importante de segurança, uma vez que as crianças estão caminhando na
Rua para chegar à escola. Salientamos ainda, que esta obra, além da segurança
aos pedestres, trará maior embelezamento na citada localidade.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
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RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 - CENTRO - COLORADO DO OESTE —- RO — CEP 76.993-000 — FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “EVANDRO GUIMARÃES PRUDENTE”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 002/2019
AUTOR VEREADOR: EVANDRO GUIMARÃES PRUDENTE
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do $
2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte Emenda:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: o valor de R$ 24.653,45 (vinte
e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), na
atividade 2072 - Atendimento de médio e alta complexidade “atendimento
ambulatorial, emergencial e hospitalar”.
Ação: aquisição de mobiliário para estar/descanso dos servidores do Hospital
Municipal Pedro Granjeiro Xavier.
Objetivo: proporcionar um ambiente para aliviar a tensão dos servidores e
promover um tempo de relaxamento, fazendo com que voltem às suas atividades
revigoradas.
Justificativa: é comprovado que os minutos que uma pessoa passa nesses
locais de descanso não são perdidos pelas instituições, pois eles devem ser
considerados como um investimento. “Como um estudo da NASA mostrou, um
cochilo de 26 minutos melhora não apenas o desempenho em 34%, como também
aumenta em 54% o estado de alerta”. Além de outras vantagens como, por exemplo:
valorização dos colaboradores, aumento da produtividade, diminuição do stress,
estimulo do bem-estar dos colaboradores, redução da pressão do dia a dia, quebra
da rotina, relaxamento dos colaboradores, melhoria do trabalho em equipe e melhora
na saúde dos funcionários.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parciais das dotações da respectiva secretaria no valor R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil reais, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “FABIO DA SILVA SOUZA”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 001/2019
AUTOR | VEREADOR: FABIO DA SILVA SOUZA
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
8 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: o valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), no projeto nº 1035 — Obras de Melhoria em Unidade de Saúde.
Ação: reforma, ampliação e aquisição de imobiliários para o ambulatório nas
dependências da E.M.E..F. Professora Clair da Silva Weyh.
Objetivo: reformar, ampliar e adquirir imobiliários para o ambulatório na
dependência da E.M.E.I.F. Professora Clair da Silva Weyh.
Justificativa: a finalidade comum é atender o maior número de pessoas na
referida localidade, realizando consultas médicas periodicamente, campanha de
vacinação e realizar também exames preventivos, teste de hepatite, DST e de
rotina (como por exemplo, hemograma) atendem também os pacientes diabéticos,
hipertensão, gestantes, amamentação, adolescentes entre outros. Dessa forma,
exerce um intenso papel de promoção e prevenção na área da saúde à população.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “FABIO DA SILVA SOUZA”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 002/2019
AUTOR VEREADOR: FABIO DA SILVA SOUZA
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
07 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
S 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
07 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: o valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), na atividade 2042 — Atividades do Ensino Fundamental.
Ação: aquisição de Lousa de vidro temperado, para atender E.M.E.I.F.
Professora Clair da Silva Weyh, com a seguinte descrição: 6mm x 1,20em x
2,50cm.
Objetivo: aquisição de equipamentos e material permanente, para substituir
as lousas existentes na escola Professora Clair da Silva Weyh por quadros de vidro
temperado.
Justificativa: devido à sua alta durabilidade, os quadros feitos de vidro
contribuem também com o planeta ao evitar que grande quantidade de material
(quadro negro e quadro branco tradicional) seja despejada no meio ambiente. Além
do mais, em lousas de vidro a caneta desliza suavemente e a transparência do
vidro garante o contraste da escrita e modernidade ao ambiente, resultando numa
experiência única ao usuário. O vidro também é responsável por tornar a limpeza
do quadro numa tarefa muito fácil, basta um pano umedecido com álcool. Com
isso, o usuário ficará livre do pó de giz, além da lousa não apresentar manchas e
rachaduras.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
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Vereador da CMCO N
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 - CENTRO - COLORADO DO OESTE — RO — CEP 76.993-000 - FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE —- RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “FABIO DA SILVA SOUZA”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 003/2019
AUTOR VEREADOR: FABIO DA SILVA SOUZA
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
05 - Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano e Agropecuário - SEMPLAD;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
8 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
05 - Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano e Agropecuário - SEMPLAD: o valor de R$ 7.000,00 (sete
mil reais), na atividade nº 2028 — Firmar Convênios e Parcerias com Associações e
Cooperativas.
Ação: firmar convênios e parcerias para atender demandas da Associação
dos Produtores Rurais — Vale Barroso.
Objetivo: promover o crescimento socioeconômico municipal fortalecendo o
cooperativismo e ao associativismo do setor rural no município.
Justificativa: a presente emenda visa destinar recursos para promover e
incentivar a produção agrícola e pecuária, possibilitando maior produtividade e
melhoria da qualidade de vida do Produtor Rural. Incluindo ações destinadas a
garantir o abastecimento de produtos agropecuários, além de estar incentivando o
cooperativismo e ao associativismo do setor rural do município de Colorado do
Oeste.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 7.000,00
(sete mil reais). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
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RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 - CENTRO - COLORADO DO OESTE - RO — CEP 76.993-000 — FONE as
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “FABIO DA SILVA SOUZA”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 004/2019
AUTOR | VEREADOR: FABIO DA SILVA SOUZA
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
05 - Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano e Agropecuário - SEMPLAD;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
8 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
05 - Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano e Agropecuário - SEMPLAD: o valor de R$ 7.653,45 (sete
mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco reais), na atividade nº
2028 — Firmar Convênios e Parcerias com Associações e Cooperativas.
Ação: firmar convênios e parcerias para atender demandas da Associação
dos Produtores Rurais Rio das Pedras — ASPRORIP.
Objetivo: promover o crescimento socioeconômico municipal fortalecendo o
cooperativismo e ao associativismo do setor rural no município.
Justificativa: a presente emenda visa destinar recursos para promover e
incentivar a produção agrícola e pecuária, possibilitando maior produtividade e
melhoria da qualidade de vida do Produtor Rural. Incluindo ações destinadas a
garantir o abastecimento de produtos agropecuários, além de estar incentivando o
cooperativismo e ao associativismo do setor rural do município de Colorado do
Oeste.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 7.653,45
(sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco reais). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR DA PRESIDÊNCIA
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA [Nº [001/2019
AUTOR VEREADOR: GERCINO GARCIA SOBRINHO
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
05 - Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano e Agropecuário - SEMPLAD;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do $
2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte Emenda:
05 - Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano e Agropecuário - SEMPLAD: o valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil reais, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), na atividade 2022 — Firmar convênios e parcerias com instituições
integrantes do Sistema “S”.
Ação: firmar convênios e parcerias com instituições integrantes do Sistema
Objetivo: promover cursos, palestras e workshop através de convênios e
parcerias com as Instituições Integrantes ao Sistema “S”.
Justificativa: considerando a educação como processo de formação para a
cidadania, incluindo desde as crianças a pessoa idosa, é necessário que se busque
alternativas que proporcionem desenvolvimento dos cidadãos sejam estes
empregados ou em busca de empregos. Neste sentido esta Emenda visa à
realização de cursos, palestras e workshop que qualifiquem o cidadão garantindo o
direito a informação, comunicação e cidadania, além de ampliar conhecimentos nas
diferentes áreas de atuação. Assim, contribuindo para que, futuramente, todos
possam ter acesso e dar continuidade à sua formação na construção da Cidadania e
inserção no mercado de trabalho no município de Colorado do Oeste.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Fonte 0100.
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 —- CENTRO - COLORADO DO OESTE — RO — CEP dl 0— FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
“GABINETE DA PRESIDÊNCIA”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 002/2019
AUTOR VEREADOR: GERCINO GARCIA SOBRINHO
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do $
2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte Emenda:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: o valor de R$ 24.653,45 (vinte
e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), no
projeto 1037 — Aquisição de Equipamentos Hospitalares.
Ação: aquisição de equipamentos e materiais permanente para atendimento
dos profissionais nas áreas de fonoaudiologia e terapia ocupacional.
Objetivo: favorecer o adequado processamento das informações sensoriais,
prioritariamente táteis, vestibulares e proprioceptivas.
Justificativa: a presente emenda tem como alvo proporcionar o melhor e
mais avançado tratamento de reabilitação para pacientes com deficiências fisicas
incapacitantes, motoras e sensório-motoras de acordo com as necessidades de
cada paciente. Com a aquisição destes artifícios os profissionais envolvidos poderão
intervir de forma a favorecer o processamento e a resposta adaptativa aos pacientes
através da integração de informações sensoriais que serão proporcionadas diante
dos estímulos ofertados em uma sala de integração sensorial. Por fim, o público alvo
irá se beneficiar com as melhorias desses serviços, minimizando assim as
disfunções detectadas; intervindo de forma a favorecer a recepção, o processamento
e a emissão de respostas adaptativas através da integração de informações que
serão proporcionadas no decorrer da intervenção.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
fraterno Quaid! O
ER ÁCIA SOBRINHO X Z
eador Presidente da CMCO 2a Jul [9
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 — CENTRO —- COLORADO DO OESTE — RO — CEP 76.993-000 — FONE (69/3341 -2442
V
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA VEREADORA “MARTA BARKAUSKAS DIAS”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 001/2019
AUTOR VEREADORA: MARTA BARKAUSKAS DIAS
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do $
2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte Emenda:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: o valor de R$ 24.653,45 (vinte
e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), no
projeto 1037 — Aquisição de Equipamentos Hospitalares.
Ação: aquisição de equipamentos e materiais permanente para atendimento
dos profissionais nas áreas de fonoaudiologia e terapia ocupacional.
Objetivo: favorecer o adequado processamento das informações sensoriais,
prioritariamente táteis, vestibulares e proprioceptivas.
Justificativa: a presente emenda tem como alvo proporcionar o melhor e
mais avançado tratamento de reabilitação para pacientes com deficiências físicas
incapacitantes, motoras e sensório-motoras de acordo com as necessidades de
cada paciente. Com a aquisição destes artifícios os profissionais envolvidos poderão
intervir de forma a favorecer o processamento e a resposta adaptativa aos pacientes
através da integração de informações sensoriais que serão proporcionadas diante
dos estímulos ofertados em uma sala de integração sensorial. Por fim, o público alvo
irá se beneficiar com as melhorias desses serviços, minimizando assim as
disfunções detectadas; intervindo de forma a favorecer a recepção, o processamento
e a emissão de respostas adaptativas através da integração de informações que
serão proporcionadas no decorrer da intervenção.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de to, de 2019.
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Vereadora da CMCO tifd
at
VIA
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 — CENTRO — COLORADO DO OESTE — RO —- CEP 76.993-0001- FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA VEREADORA “MARTA BARKAUSKAS DIAS”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 002/2019
AUTOR VEREADORA: MARTA BARKAUSKAS DIAS
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
02 - Gabinete do Prefeito;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do $
2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte Emenda:
02 - Gabinete do Prefeito: o valor de R$ 24.653,45 (vinte e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), na-atividade 2076
— Firmar Convênios e Parcerias com Órgãos de Segurança Pública Estadual e
Federal do Município.
Ação: aquisição de 02 (duas) câmeras de vídeo OCR e equipamentos
auxiliares para ampliação do Sistema de Videomonitoramento urbano no município
de Colorado do Oeste.
Objetivo: firmar convênio com a 3º Companhia de Polícia Ostensiva de
Fronteira, subordinada ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Colorado do Oeste.
Justificativa: a ampliação do Sistema de Videomonitoramento tem a
finalidade de auxiliar nas atividades de segurança pública no município, com vistas a
reduzir a criminalidade e melhorar a sensação de segurança pública da população.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
de o 0x
MARTABARKAUSKAS DIAS po 0
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Vereadora da CMCO
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 —- CENTRO - COLORADO DO OESTE — RO - CEP 76.993-000 —- FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
» PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
> ABINETE DO VEREADOR “MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA | Nº | 001/2019
AUTOR VEREADOR: MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual - LOA
2020, nos Orgãos:
07 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
8 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
07 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: o valor de R$
5.000,00(cinco mil reais), no projeto nº 1031 — Obras e Melhorias em Unidades
Escolares.
Ação: aquisição de materiais para obras e melhorias nas dependências da
E.M.E.L.F. Professora Clair da Silva Weyh.
Objetivo: reformar e ampliar as dependências da E.M.E.I.F. Professora Clair
da Silva Weyh.
Justificativa: a estética é importante, porém a prioridade deve ser a
sensação de bem-estar, um lugar acolhedor no qual, com o decorrer do ano letivo,
realizem modificações de acordo com as necessidades das crianças e comunidade
escolar. Uma instituição saudável é um local que valoriza o ser humano, seja ele
aluno, pai, mãe, professor ou qualquer outro profissional de educação, além de
manter uma comunicação efetiva e promover trocas de conhecimento que refletem
diretamente na qualidade do ensino.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor 5.000,00 (cinco mil
reais). Fonte 0100.
Câmara Munici do Oeste, 18 de novembro de 2019.
MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES
Vereador da CMCO
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 — CENTRO — COLORADO DO OESTE - RO — CEP 76.993-000 — FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
E PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
. PALÁCIO “VEREADOR JOSE APRÍGIO BENÍCIO”
maço” —ABINETE DO VEREADOR “MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA | Nº | 002/2019
AUTOR VEREADOR: MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
S 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP: o valor
de R$ 19.653,45 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e
cinco centavos), no projeto nº 1018 — Construções de Galerias, Pontes e Bueiros
em Concreto Armado.
Ação: aquisição de Tubos Corrugados em PEAD (Polietileno de Alta
Densidade).
Objetivo: adquirir Tubos Corrugados em PEAD (Polietileno de Alta
Densidade), para ampliação ou recuperação de ruas, avenidas e estadas vicinais
do município de Colorado do Oeste-RO.
Justificativa: considerando que grande parte do perímetro urbano e rural do
município de Colorado do Oeste possui um acidentado relevo, que tem
fundamental influência nas taxas de escoamento superficial das águas da chuva,
nos processos de erosão do solo, no assoreamento de rios e na ocorrência de
inundações são causadores de sérios prejuízos aos moradores que precisam
trafegar pelas ruas, avenidas e estradas vicinais do município que são mais
afetadas principalmente na temporada de chuva. Desse modo, considera-se, que, a
implantação de Tubos Corrugados em PEAD (Polietileno de Alta Densidade) e de
suma importância e necessária no melhoramento da infraestrutura do município,
bem como oferecer melhoria para o deslocamento dos moradores nas vias urbanas
e rurais do município.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 19.653,45
(dezenove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
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MARTINHO DE. QO-M4- pos?
VEREADOR DA CNCO pon olundo
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 — CENTRO - COLORADO DO OESTE - RO — CEP 76.993-000 — FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
O. PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
Ca” ABINETE DO VEREADOR “MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 003/2019
AUTOR | VEREADOR: MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
S 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: o valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), no projeto nº 1035 — Obras de Melhoria em Unidade de Saúde.
Ação: reforma, ampliação e aquisição de imobiliários para o ambulatório nas
dependências da E.M.E.I.F. Professora Clair da Silva Weyh.
Objetivo: reformar, ampliar e adquirir imobiliários para o ambulatório na
dependência da E.M.E.l.F. Professora Clair da Silva Weyh.
Justificativa: a finalidade comum é atender o maior número de pessoas na
referida localidade, realizando consultas médicas periodicamente, campanha de
vacinação e realizar também exames preventivos, teste de hepatite, DST e de
rotina (como por exemplo, hemograma) atendem também os pacientes diabéticos,
hipertensão, gestantes, amamentação, adolescentes entre outros. Dessa forma,
exerce um intenso papel de promoção e prevenção na área da saúde à população.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 - CENTRO - COLORADO DO OESTE — RO — CEP 76.993-000 — FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “MOACIR RODRIGUES DE SOUZA”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 001/2019
AUTOR VEREADOR: MOACIR RODRIGUES DE SOUZA
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
08 — Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo - SEMELT:
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
8 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
08 — Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo - SEMELT: o valor de
R$ 24.653,45 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e
cinco centavos), na atividade 2057 — Firmar Convênios e Parcerias com Pessoas
Jurídicas Promotoras de Atividades Esportivas.
Ação: firmar convênios e parcerias para atender demandas da Associação
Nakayama de Karaté, de Colorado do Oeste.
Objetivo: promover o desenvolvimento das atividades esportivas da
Associação Nakayama de Karaté no município.
Justificativa: a presente emenda visa destinar recursos para promover e
incentivar as práticas esportivas. Incluindo o acesso ao esporte educacional de
qualidade como forma de inclusão social ocupando o tempo ocioso de crianças,
adolescentes, jovens e adultos para que possam colocar em prática suas
habilidades e desenvolverem interesses pelo esporte.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
Vereador da CMCO A
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 - CENTRO - COLORADO DO OESTE — RO — CEP 76.993-000 - FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “MOACIR RODRIGUES DE SOUZA”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA | Nº | 002/2019
AUTOR VEREADOR: MOACIR RODRIGUES DE SOUZA
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
8 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: o valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), na atividade 2072 - Atendimento de médio e alta complexidade
“atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar”.
Ação: aquisição de material de consumo.
Objetivo: adquirir material de consumo, a fim de atender necessidades do
Hospital Municipal Pedro Granjeiro Xavier.
Justificativa: a presente emenda tem a finalidade de indicar recursos para
adquirir material de consumo a fim de atender as obrigações de médio e alta
complexidade “atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar” do Hospital
Municipal Pedro Granjeiro Xavier.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parciais das dotações da respectiva secretaria no valor R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil reais, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 - CENTRO - COLORADO DO OESTE — RO — CEP 76.993-000 - FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE —- RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
É GABINETE DO VEREADOR “NATALIO SILVA DOS SANTOS”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 001/2019
AUTOR [| VEREADOR: NATALIO SILVA DOS SANTOS
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual —- LOA
2020, nos Orgãos:
08 — Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo - SEMELT:
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
8 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
08 — Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo - SEMELT: o valor de
R$ 24.653,45 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e
cinco centavos), na atividade 2057 — Firmar Convênios e Parcerias com Pessoas
Jurídicas Promotoras de Atividades Esportivas.
Ação: firmar convênios e parcerias para atender demandas da Associação
Nakayama de Karaté, de Colorado do Oeste.
Objetivo: promover o desenvolvimento das atividades esportivas da
Associação Nakayama de Karaté no município.
Justificativa: a presente emenda visa destinar recursos para promover e
incentivar as práticas esportivas. Incluindo o acesso ao esporte educacional de
qualidade como forma de inclusão social ocupando o tempo ocioso de crianças,
adolescentes, jovens e adultos para que possam colocar em prática suas
habilidades e desenvolverem interesses pelo esporte.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colora este, 18 de novembro de 2019.
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NATALIO SÍLVÁ DOS|SANTOS
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RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 - CENTRO — COLORADO DO OESTE — RO — CEP 76.993-000 - FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “NATALIO SILVA DOS SANTOS”
.
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 002/2019 ]
AUTOR | | VEREADOR: NATALIO SILVA DOS SANTOS
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
8 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: o valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), na atividade 2072 - Atendimento de médio e alta complexidade
“atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar”.
Ação: aquisição de material de consumo.
Objetivo: adquirir material de consumo, a fim de atender necessidades do
Hospital Municipal Pedro Granjeiro Xavier.
Justificativa: a presente emenda tem a finalidade de indicar recursos para
adquirir material de consumo a fim de atender as obrigações de médio e alta
complexidade “atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar” do Hospital
Municipal Pedro Granjeiro Xavier.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parciais das dotações da respectiva secretaria no valor R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil reais, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Fonte 0100.
2
Câmara Municipal de Colorado d e, 18 de novembro de 2019.
NATALI
Vereador da CMC
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “RONALDO RODRIGUES”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 001/2019
AUTOR VEREADOR: RONALDO RODRIGUES
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
07 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
S 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
07 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: o valor de R$
15.000,00(quinze mil reais), no projeto nº 1028 — Modernização Tecnológica nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Ação: aquisição de equipamentos tecnológicos educacional, para atender a
E.M.E.I.F. Professora Clair da Silva Weyh.
Objetivo: adquirir equipamentos tecnológicos educacionais: notebooks,
impressoras, máquina filmadora e projetor multimídia/data show, para atender a
E.M.E.I.F. Professora Clair da Silva Weyh.
Justificativa: a presente emenda visa à aquisição de equipamentos
tecnológicos educacionais, pois, há pouco mais de uma década o processo de
aprendizagem eram estáticos, os alunos tinham como suporte o professor e livros
didáticos, e, quando muito, os docentes mais inovadores levavam um filme ou uma
música para ilustrar alguma situação do conteúdo ministrado, de forma a trazê-lo
para mais perto da realidade dos estudantes a fim de despertar neles o interesse e
a curiosidade pelo conhecimento. Com o passar do tempo os avanços tecnológicos
começaram a serem utilizados em todos os ramos do conhecimento humano, não
sendo diferente no meio educacional. Os últimos anos têm sido marcados por
mudanças educacionais onde a predominâricia do uso de novas tecnologias têm se
destacado numa sociedade que tem como objetivo a construção do próprio
conhecimento pelo aluno, considerando assim, uma nova era na educação.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de 15.000,00
(quinze mil reais). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro ds, Ry
Da q? e
0
Vereador da CMCO Op UM
:
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 - CENTRO - COLORADO DO OESTE — RO — CEP 76.993-000 — FONE (6 prada
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “RONALDO RODRIGUES”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 002/2019
AUTOR | VEREADOR: RONALDO RODRIGUES
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
$ 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: o valor de R$ 34.306,90
(trinta e quatro mil, trezentos e seis reais e noventa centavos), no projeto 1036 —
Obras e Melhorias no Hospital Municipal.
Ação: construção de banheiro no Hospital Municipal Pedro Granjeiro Xavier.
Objetivo: construir banheiro para os servidores do Hospital Municipal Pedro
Granjeiro Xavier, proporcionando um ambiente mais agradável aos plantonistas da
referida Unidade.
Justificativa: a presente proposta tem como objetivo a construção de
banheiros para serem oferecidos aos servidores do Hospital Municipal Pedro
Granjeiro Xavier. Desse modo, a execução das melhorias sanitárias em
proposição, aliada ao trabalho de saúde, irá possibilitar mais conforto aos
servidores plantonistas daquela Unidade de Saúde.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parciais das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 34.306,90
(trinta e quatro mil, trezentos e seis reais e noventa centavos). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
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Vereador da CNCO a i nº |
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 - CENTRO - COLORADO DO OESTE — RO — CEP 76.993-000 — FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “RUDI ROMEU NAUE”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 001/2019
AUTOR VEREADOR: RUDI ROMEU NAUE
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual —- LOA
2020, nos Orgãos:
07 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
8 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
07 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: o valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), no projeto nº 1028 — Modernização Tecnológica nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino.
Ação: aquisição de TVs de 58” polegadas, para atender a E.M.E.I.F.
Professora Clair da Silva Weyh.
Objetivo: adquirir equipamentos tecnológicos educacionais, TVs de 58”
polegadas para atender a E.M.E.I.F. Professora Clair da Silva Weyh.
Justificativa: utilizar novas metodologias de ensino por meio das
tecnologias oferecem ferramentas que geram maneiras diferentes de ensinar, além
de essas tecnologias assumirem uma função importante na educação. Pois, a
importância das tecnologias no ambiente escolar, amplia as possibilidades na
construção e aquisição de conhecimentos, pois o acesso às informações pode
ocorrer em qualquer tempo e espaço.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 - CENTRO - COLORADO DO OESTE — RO — CEP 76.993-000 — FONE (69)3341-2442
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “RUDI ROMEU NAUE”
Programação impositiva (art. 166, 89º, CF)
EMENDA IMPOSITIVA | Nº | 002/2019
AUTOR VEREADOR: RUDI ROMEU NAUE
Adita-se ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, Lei Orçamentária Anual — LOA
2020, nos Orgãos:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA;
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020, nos termos do
S 2º, artigo 6º, do Projeto de Lei nº 2.409/2019, passa a viger com a seguinte
Emenda:
09 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: o valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), no projeto nº 1035 — Obras de Melhoria em Unidade de Saúde.
Ação: reforma, ampliação e aquisição de imobiliários para o ambulatório nas
dependências da E.M.E.l.F. Professora Clair da Silva Weyh.
Objetivo: reformar, ampliar e adquirir imobiliários para o ambulatório na
dependência da E.M.E.I.F. Professora Clair da Silva Weyh.
Justificativa: a finalidade comum é atender o maior número de pessoas na
referida localidade, realizando consultas médicas periodicamente, campanha de
vacinação e realizar também exames preventivos, teste de hepatite, DST e de
rotina (como por exemplo, hemograma) atendem também os pacientes diabéticos,
hipertensão, gestantes, amamentação, adolescentes entre outros. Dessa forma,
exerce um intenso papel de promoção e prevenção na área da saúde à população.
.Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações da respectiva secretaria no valor de R$ 24.653,45
(vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Fonte 0100.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2019.
Vereador da CMCO
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 - CENTRO - COLORADO DO OESTE — RO — CEP 76.993-000 — FONE (69)3341-2442

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