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sessao nº 42

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 42
Date 2019-12-02
native_id54

Documents (2)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 
MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.408/2019.
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul 
nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo 
Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os 
Vereadores na 42 ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de 
presença constatou-se a ausência do Vereador Evandro Guimarães Prudente e, 
havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 
Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º 
Secretário que fizesse a leitura da Ata da 41ª Sessão Ordinária, ocorrida em 25 de 
Novembro de 2019. Em seguida, o Vereador 1º Secretário apresentou requerimento 
verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a 
mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta 
Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente 
colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, 
submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não 
havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo
aprovada por todos os Vereadores presentes. Continuando com os trabalhos, o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 04ª 
Sessão Extraordinária, ocorrida em 29 de Novembro de 2019. Em seguida, o Vereador 
1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura 
da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos 
nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e 
não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, 
colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da 
mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em 
ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que encerrasse as 
inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 
152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
 Pág. nº. 2
recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas.
Não havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos 
Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande 
Expediente, o senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a 
verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, 
portanto passou-se à Ordem do Dia. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da capa do Projeto 
de Lei nº 2.408/2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 
2020. Feita a leitura, o Projeto de Lei foi colocado em 2ª Discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos 
Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais 
assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de 
Deus declarou encerrada a 42ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a 
qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, Vereador 1º Secretário da Mesa 
Diretora , que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o
Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, 
_________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 02 de Dezembro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
42ª Sessão Ordinária
02 de Dezembro de 2019
 
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 41ª Sessão Ordinária, ocorrida em 25
de Novembro de 2019 e da Ata da 04ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 29 
de Novembro de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
Não há proposições novas
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
1- Em 2ª Discussão e Deliberação, o Projeto de Lei nº 2.408/2019 –
Constando no Processo Legislativo nº 6442- Autoria do Executivo 
Municipal.
Colorado do Oeste – Rondônia, 29 de Novembro de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

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