br-locleg corpus explorer

← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2019-12-16
native_id56

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 Pág. nº. 1
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 
MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.409/2019.
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul 
nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo 
Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os 
Vereadores na 44 ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de 
presença constatou-se a ausência da Vereadora Marta Barkauskas Dias e, havendo 
quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar
os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que 
fizesse a leitura da Ata da 43ª Sessão Ordinária, ocorrida em 09 de Dezembro de 2019. 
Em seguida, o Vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que 
fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível,
para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, 
o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito 
dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão 
Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura 
dos expedientes recebidos e expedidos. Nesse momento o Vereador Natálio Silva dos 
Santos, apresentou requerimento verbal para que fosse encaminhada à família daquele 
que em vida se chamou Carlito Dias dos Santos, uma Moção de Pesar, pelo seu 
falecimento. O pedido foi colocado em discussão, e sem comentários submetido a 
votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo
expedientes, passou-se às Proposições Novas. Não havendo Proposições Novas, 
passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande 
Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Gercino Garcia Sobrinho
cumprimentou a todos. Informou aos presentes que estão aguardando a deliberação do 
projeto de lei que trata das progressões que os servidores esperam a tantos anos, que o 
 Pág. nº. 2
Projeto já se encontra na Câmara Municipal. Explicou que o mesmo foi protocolado no 
dia de hoje, e provavelmente será incluído em sessão extraordinária na próxima sexta 
feira, no período matutino. Acrescentou q ue hoje será deliberado projeto que trata de 
remanejamento de orçamento para a folha de pagamento e décimo terceiro para os 
funcionários do município de Colorado do Oeste. Não havendo mais oradores inscritos 
no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que 
fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo 
quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da capa do Projeto 
de Lei nº 2.409/2019, que Dispõe sobre o orçamento geral para o ano de 2020. Feita a 
leitura, o Projeto de Lei foi colocado em 2ª Discussão e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos 
Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais 
assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de 
Deus declarou encerrada a 44ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a 
qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, Vereador 1º Secretário da Mesa 
Diretora , que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o
Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, 
_________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 02 de Dezembro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
==============//////////////////////////==============///////////////////////////==============

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
44ª Sessão Ordinária
16 de Dezembro de 2019
 
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 43ª Sessão Ordinária, ocorrida em 06
de Dezembro de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
Não há proposições novas
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
1- Em 2ª Discussão e Deliberação, o Projeto de Lei nº 2.409/2019 –
Constando no Processo Legislativo nº 6443- Autoria do Executivo 
Municipal.
Colorado do Oeste – Rondônia, 13 de Dezembro de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

open original →