| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2019-12-16 |
| native_id | 56 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Pág. nº. 1 ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.409/2019. Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 44 ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência da Vereadora Marta Barkauskas Dias e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 43ª Sessão Ordinária, ocorrida em 09 de Dezembro de 2019. Em seguida, o Vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Nesse momento o Vereador Natálio Silva dos Santos, apresentou requerimento verbal para que fosse encaminhada à família daquele que em vida se chamou Carlito Dias dos Santos, uma Moção de Pesar, pelo seu falecimento. O pedido foi colocado em discussão, e sem comentários submetido a votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Gercino Garcia Sobrinho cumprimentou a todos. Informou aos presentes que estão aguardando a deliberação do projeto de lei que trata das progressões que os servidores esperam a tantos anos, que o Pág. nº. 2 Projeto já se encontra na Câmara Municipal. Explicou que o mesmo foi protocolado no dia de hoje, e provavelmente será incluído em sessão extraordinária na próxima sexta feira, no período matutino. Acrescentou q ue hoje será deliberado projeto que trata de remanejamento de orçamento para a folha de pagamento e décimo terceiro para os funcionários do município de Colorado do Oeste. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da capa do Projeto de Lei nº 2.409/2019, que Dispõe sobre o orçamento geral para o ano de 2020. Feita a leitura, o Projeto de Lei foi colocado em 2ª Discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 44ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, Vereador 1º Secretário da Mesa Diretora , que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, _________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 02 de Dezembro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ==============//////////////////////////==============///////////////////////////==============
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 44ª Sessão Ordinária 16 de Dezembro de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 43ª Sessão Ordinária, ocorrida em 06 de Dezembro de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: Não há proposições novas Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: 1- Em 2ª Discussão e Deliberação, o Projeto de Lei nº 2.409/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6443- Autoria do Executivo Municipal. Colorado do Oeste – Rondônia, 13 de Dezembro de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal