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← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 5

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2019-12-16
native_id57

Documents (2)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 
21H00MIN, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 
156, E O PROJETO DE LEI Nº 2.415/2019.
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, com início às 
vinte e uma horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195, 
sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador 
Fábio da Silva Souza, 1º Secretario da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 
05ª Sessão Extraordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de 
presença constatou-se a ausência da Vereadora Marta Barkauskas Dias e, havendo 
quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Extraordinária. Em 
continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário 
que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 156/2019, constando no Processo 
Legislativo n.º 6454, de Autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização para 
doação de bens móveis pertencentes do patrimônio da Câmara Municipal declarados 
obsoletos e dá outras providências. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário 
informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse 
em regime de urgência, e que fosse dispensados os Pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em 
discussão e sem comentários, foi colocado em votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Resolução foi colocado em 
discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o assunto, o mesmo 
foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em 
continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário 
que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.415, constando no Processo Legislativo 
n.º 6455, de Autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para 
abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Finalizada a leitura, o senhor 
Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os Pareceres das 
Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi colocado em votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Na sequência o projeto de Lei foi colocado em discussão e não 
havendo Vereadores que quisessem falar sobre o assunto, o mesmo foi submetido a 
votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria a 
 Pág. nº. 2
ser deliberada na Ordem do Dia e nem assunto a ser tratado, o Senhor Presidente 
finalizou os trabalhos, agradecendo a presença de todos e declarou encerrada a 05ª 
Sessão Extraordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo a assinar a 
seguir, __________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal de Colorado do Oeste – RO, 
________________________ para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia, 16 de Dezembro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
1
CONVOCAÇÃO
O Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente da Câmara 
Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia, no uso de suas prerrogativas legais 
atribuídas por Leis, conferidas pelo Artigo 23, § 7º e § 8º da Lei Orgânica Municipal – L.O.M., 
combinado com o item II, do Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem 
através da presente CONVOCAR os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para a realização de 
uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, conforme prevê o Artigo 163 e §§ do RI, para o dia 16 de 
Dezembro, segunda-feira, com início às 21h00min, para tratar da seguinte Ordem do Dia. 
1. Projeto de Resolução nº 156/2019 – Constando no Processo 
Legislativo nº 6454, de Autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE 
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER BAIXA E DOAÇÃO DE
BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
2. Projeto de Lei nº 2.415/2019 – Constando no Processo 
Legislativo nº 6455, de Autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE 
SOBRE AUTORIZAÇÃO PAFRA ABERTURA DE CRÉDITOS 
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Colorado do Oeste - Rondônia, 16 de Dezembro de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal
ATAÍDE RIBEIRO GONÇALVES ___________________________________
CLAUDAIR DA SILVA ___________________________________
FABIO DA SILVA SOUZA ___________________________________
EVANDRO GUIMARÃES PRUDENTE ___________________________________
MARTA BARKAUSKAS DIAS ___________________________________
MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES ___________________________________
MOACIR RODRIGUES DE SOUZA ___________________________________
NATÁLIO SILVA DOS SANTOS ___________________________________
RONALDO RODRIGUES ___________________________________
RUDI ROMEU NAUE ___________________________________

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