| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2019-12-16 |
| native_id | 57 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 21H00MIN, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 156, E O PROJETO DE LEI Nº 2.415/2019. Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, com início às vinte e uma horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195, sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretario da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 05ª Sessão Extraordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência da Vereadora Marta Barkauskas Dias e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Extraordinária. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 156/2019, constando no Processo Legislativo n.º 6454, de Autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização para doação de bens móveis pertencentes do patrimônio da Câmara Municipal declarados obsoletos e dá outras providências. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fosse dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Resolução foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o assunto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.415, constando no Processo Legislativo n.º 6455, de Autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Finalizada a leitura, o senhor Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequência o projeto de Lei foi colocado em discussão e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o assunto, o mesmo foi submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria a Pág. nº. 2 ser deliberada na Ordem do Dia e nem assunto a ser tratado, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, agradecendo a presença de todos e declarou encerrada a 05ª Sessão Extraordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo a assinar a seguir, __________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal de Colorado do Oeste – RO, ________________________ para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste – Estado de Rondônia, 16 de Dezembro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ==============////////////////////////=============/////////////////////////===============
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” 1 CONVOCAÇÃO O Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia, no uso de suas prerrogativas legais atribuídas por Leis, conferidas pelo Artigo 23, § 7º e § 8º da Lei Orgânica Municipal – L.O.M., combinado com o item II, do Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem através da presente CONVOCAR os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para a realização de uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, conforme prevê o Artigo 163 e §§ do RI, para o dia 16 de Dezembro, segunda-feira, com início às 21h00min, para tratar da seguinte Ordem do Dia. 1. Projeto de Resolução nº 156/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6454, de Autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2. Projeto de Lei nº 2.415/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6455, de Autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PAFRA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Colorado do Oeste - Rondônia, 16 de Dezembro de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal ATAÍDE RIBEIRO GONÇALVES ___________________________________ CLAUDAIR DA SILVA ___________________________________ FABIO DA SILVA SOUZA ___________________________________ EVANDRO GUIMARÃES PRUDENTE ___________________________________ MARTA BARKAUSKAS DIAS ___________________________________ MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES ___________________________________ MOACIR RODRIGUES DE SOUZA ___________________________________ NATÁLIO SILVA DOS SANTOS ___________________________________ RONALDO RODRIGUES ___________________________________ RUDI ROMEU NAUE ___________________________________