| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2019-11-25 |
| native_id | 52 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS Nº 2.408/2019 E 2.409/2019. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 41 ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador Claudair da Silva e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Informou que a presente sessão foi regulamentada pela Resolução nº 143/2019. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 40ª Sessão Ordinária, ocorrida em 18 de Novembro de 2019. Em seguida, o Vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.411/2019, constando no Processo Legislativo nº 6446, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria Pág. nº. 2 deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres, referente ao Projeto de Lei nº 2.408/2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. Feita a leitura, o Projeto de Lei foi colocado em 1ª Discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o senhor Presidente informou que o mesmo retornaria as Comissões Permanentes. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Propostas de Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.409/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o orçamento geral para o Exercício de 2020. Foram lidas as Emendas nº 01, 02 e 03 de autoria do Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Claudair da Silva. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Na sequência, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Evandro Guimarães Prudente. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03 e 04 de autoria do Vereador Fábio da Silva Souza. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Neste momento, o senhor Presidente nomeou o Vereador Evandro Guimarães Prudente para desempenhar os trabalhos de Secretário Ad-hoc. Dando prosseguimento, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Gercino Garcia Sobrinho. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria da Vereadora Marta Barkauskas Dias. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02 e 03 de autoria do Vereador Martinho de Souza Rodrigues. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os Pág. nº. 3 Vereadores presentes. Prosseguindo, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Moacir Rodrigues de Souza. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Natálio Silva dos Santos. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Na sequência, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Ronaldo Rodrigues. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Rudi Romeu Naue. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Nesse momento o Vereador 1º Secretário reassumiu os trabalhos. Não havendo mais Emendas, o senhor Presidente solicitou a leitura dos Pareceres, referente ao Projeto de Lei nº 2.409/2019. Feita a leitura, o Projeto de Lei foi colocado em 1ª Discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o senhor Presidente informou que o mesmo retornaria as Comissões Permanentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 41ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, Vereador 1º Secretário da Mesa Diretora , que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, _________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 25 de Novembro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ==============//////////////////////////==============///////////////////////////==============
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 41ª Sessão Ordinária 25 de Novembro de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 40ª Sessão Ordinária, ocorrida em 18 de Novembro de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: 1 – Projeto de Lei nº 2.411/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6446- Autoria do Executivo Municipal. Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: 1- Em 1ª Discussão, o Projeto de Lei nº 2.408/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6442- Autoria do Executivo Municipal. 2- Em 1ª Discussão, o Projeto de Lei nº 2.409/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6443- Autoria do Executivo Municipal. Colorado do Oeste – Rondônia, 22 de Novembro de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal