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sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2019-11-25
native_id52

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Pág. nº. 1
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 
MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS Nº 2.408/2019 
E 2.409/2019.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, com início 
às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo 
Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os 
Vereadores na 41 ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de 
presença constatou-se a ausência do Vereador Claudair da Silva e, havendo quorum 
Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Informou que a 
presente sessão foi regulamentada pela Resolução nº 143/2019. Ao iniciar os trabalhos
da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura 
da Ata da 40ª Sessão Ordinária, ocorrida em 18 de Novembro de 2019. Em seguida, o 
Vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para 
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, 
o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito 
dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão 
Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura 
dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às 
Proposições Novas, solicitando ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do 
Projeto de Lei nº 2.411/2019, constando no Processo Legislativo nº 6446, de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em 
mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, 
e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 
(dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria 
 Pág. nº. 2
deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições 
Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo 
oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor 
Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o 
mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do 
Dia. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º 
Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres, referente ao Projeto de Lei nº 
2.408/2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. 
Feita a leitura, o Projeto de Lei foi colocado em 1ª Discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o senhor Presidente informou que o mesmo retornaria as Comissões 
Permanentes. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que 
fizesse a leitura das Propostas de Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 
2.409/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o orçamento geral para 
o Exercício de 2020. Foram lidas as Emendas nº 01, 02 e 03 de autoria do Vereador 
Ataíde Ribeiro Gonçalves. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e 
sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do 
Vereador Claudair da Silva. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão 
e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os 
Vereadores presentes. Na sequência, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do 
Vereador Evandro Guimarães Prudente. Após a leitura, as Emendas foram colocadas 
em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03 
e 04 de autoria do Vereador Fábio da Silva Souza. Após a leitura, as Emendas foram 
colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e 
aprovadas por todos os Vereadores presentes. Neste momento, o senhor Presidente 
nomeou o Vereador Evandro Guimarães Prudente para desempenhar os trabalhos de 
Secretário Ad-hoc. Dando prosseguimento, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de 
autoria do Vereador Gercino Garcia Sobrinho. Após a leitura, as Emendas foram 
colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e 
aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas as 
Emendas nº 01 e 02 de autoria da Vereadora Marta Barkauskas Dias. Após a leitura, 
as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em 
separado, a discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
foram lidas as Emendas nº 01, 02 e 03 de autoria do Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem 
comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas por todos os 
 Pág. nº. 3
Vereadores presentes. Prosseguindo, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do 
Vereador Moacir Rodrigues de Souza. Após a leitura, as Emendas foram colocadas 
em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a discussão, e aprovadas 
por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas as Emendas nº 01 
e 02 de autoria do Vereador Natálio Silva dos Santos. Após a leitura, as Emendas 
foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a 
discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Na sequência, foram lidas 
as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Ronaldo Rodrigues. Após a leitura, as 
Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, 
a discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas
as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Rudi Romeu Naue. Após a leitura, as 
Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, 
a discussão, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Nesse momento o 
Vereador 1º Secretário reassumiu os trabalhos. Não havendo mais Emendas, o senhor 
Presidente solicitou a leitura dos Pareceres, referente ao Projeto de Lei nº 2.409/2019. 
Feita a leitura, o Projeto de Lei foi colocado em 1ª Discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o senhor Presidente informou que o mesmo retornaria as Comissões 
Permanentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais 
assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de 
Deus declarou encerrada a 41ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a 
qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, Vereador 1º Secretário da Mesa 
Diretora , que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o
Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, 
_________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 25 de Novembro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
41ª Sessão Ordinária
25 de Novembro de 2019
 
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 40ª Sessão Ordinária, ocorrida em 18
de Novembro de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
1 – Projeto de Lei nº 2.411/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6446- Autoria do Executivo Municipal.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
1- Em 1ª Discussão, o Projeto de Lei nº 2.408/2019 – Constando no 
Processo Legislativo nº 6442- Autoria do Executivo Municipal.
2- Em 1ª Discussão, o Projeto de Lei nº 2.409/2019 – Constando no 
Processo Legislativo nº 6443- Autoria do Executivo Municipal.
Colorado do Oeste – Rondônia, 22 de Novembro de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

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