| norma |
2209/2020 |
2020-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-04-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2443/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2444/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCIA I – CENTRO COLORADENSE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
2445/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCIA II – CENTRO COLORADENSE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA II. |
1 |
extracted
|
| materia |
2446/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2447/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE REALIZAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2448/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.197, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2201/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCIA I – CENTRO COLORADENSE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I. |
1 |
extracted
|
| norma |
2202/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCIA II – CENTRO COLORADENSE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA II. |
1 |
extracted
|
| norma |
2203/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2204/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.197, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2206/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE REALIZAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-04-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2205/2020 |
2020-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
147/2020 |
2020-04-06 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-04-03 |
Decreto |
DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2020, QUE DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-04-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2439/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
2440/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.797, DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DOS IDOSOS “MARIA TEREZA DA LAMARTA” DO MUNICÍPIO DE VILHENA – RO, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2441/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO, DA CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DOS CARGOS INERENTES AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2442/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2196/2020 |
2020-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO, DA CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DOS CARGOS INERENTES AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2197/2020 |
2020-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2198/2020 |
2020-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.797, DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DOS IDOSOS “MARIA TEREZA DA LAMARTA” DO MUNICÍPIO DE VILHENA – RO, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/2020 |
2020-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2200/2020 |
2020-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-03-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-03-22 |
Decreto |
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2020 |
2020-03-22 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2020 |
2020-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DECRETO Nº 045/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2020 |
2020-03-22 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-03-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2194/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2195/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ). |
1 |
extracted
|
| materia |
2436/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ). |
1 |
extracted
|
| materia |
2437/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2438/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DO CARGO INERENTE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
3011/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, tome providencias para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para climatizar todo o prédio do Centro Municipal de Educação Infantil “Monteiro Lobato”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3012/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a aquisição de 04 (quatro) aparelhos de eletrocardiograma, a serem instalados nos postos de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3010/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome as providências cabíveis para aumentar a capacidade da galeria existente próximo a Churrascaria Vale do Guaporé, localizada na Avenida Solimões, entre as Ruas Humaitá e Potiguara. |
1 |
extracted
|
| norma |
2191/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2192/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2193/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ MATSUBARA – AJM, NESTE EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
2433/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2434/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ MATSUBARA – AJM, NESTE EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|