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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2209/2020 2020-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 5 2020-04-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2443/2020 2020-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2444/2020 2020-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCIA I – CENTRO COLORADENSE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I. 1 extracted
materia 2445/2020 2020-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCIA II – CENTRO COLORADENSE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA II. 1 extracted
materia 2446/2020 2020-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
materia 2447/2020 2020-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE REALIZAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 2448/2020 2020-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.197, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2201/2020 2020-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCIA I – CENTRO COLORADENSE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I. 1 extracted
norma 2202/2020 2020-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCIA II – CENTRO COLORADENSE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA II. 1 extracted
norma 2203/2020 2020-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
norma 2204/2020 2020-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.197, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2206/2020 2020-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE REALIZAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
sessao 4 2020-04-20 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 2205/2020 2020-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 147/2020 2020-04-06 Resolução "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE”. 1 extracted
materia 60/2020 2020-04-03 Decreto DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 158/2020 2020-04-03 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE”. 1 extracted
materia 172/2020 2020-04-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2020, QUE DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 3 2020-04-03 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 2439/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 2440/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.797, DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DOS IDOSOS “MARIA TEREZA DA LAMARTA” DO MUNICÍPIO DE VILHENA – RO, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 2441/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO, DA CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DOS CARGOS INERENTES AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. 1 extracted
materia 2442/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2196/2020 2020-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO, DA CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DOS CARGOS INERENTES AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. 1 extracted
norma 2197/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 2198/2020 2020-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.797, DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DOS IDOSOS “MARIA TEREZA DA LAMARTA” DO MUNICÍPIO DE VILHENA – RO, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 2199/2020 2020-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2200/2020 2020-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 2 2020-03-30 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2020-03-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 45/2020 2020-03-22 Decreto DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 157/2020 2020-03-22 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. 1 extracted
materia 171/2020 2020-03-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DECRETO Nº 045/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 146/2020 2020-03-22 Resolução "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. 1 extracted
sessao 1 2020-03-22 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 2194/2020 2020-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
norma 2195/2020 2020-03-18 Lei Ordinária INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ). 1 extracted
materia 2436/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ). 1 extracted
materia 2437/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
materia 2438/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DO CARGO INERENTE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 1 extracted
materia 3011/2020 2020-03-16 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, tome providencias para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para climatizar todo o prédio do Centro Municipal de Educação Infantil “Monteiro Lobato”. 1 extracted
materia 3012/2020 2020-03-16 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a aquisição de 04 (quatro) aparelhos de eletrocardiograma, a serem instalados nos postos de saúde do município. 1 extracted
sessao 7 2020-03-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3010/2020 2020-03-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome as providências cabíveis para aumentar a capacidade da galeria existente próximo a Churrascaria Vale do Guaporé, localizada na Avenida Solimões, entre as Ruas Humaitá e Potiguara. 1 extracted
norma 2191/2020 2020-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 2192/2020 2020-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2193/2020 2020-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ MATSUBARA – AJM, NESTE EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 2433/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2434/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ MATSUBARA – AJM, NESTE EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted