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norma nº 2204/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2204 / 2020
Date 2020-04-20
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.197, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.204, DE 20 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.197, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ
A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu,
Sanciono a seguinte;
LEI:
Art. 1º - ALTERA a sigla “UFMs” que se refere à Unidade Padrão Fiscal do
Município de Colorado do Oeste — RO, constante dos incisos de | a V do artigo 36 da Lei nº
2.197, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de
Arborização Urbana e dá outras providências, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único - Onde se lê “UFMS”, leia-se “UPF”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 20 DE ABRIL DE 2020.
Prof. Ms. JOSÉ OLIVEIRA
Pref unicipal

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