| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2020-04-20 |
| native_id | 74 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10H00MIN, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS N° 2.443/2020, 2.444/2020, 2.445/2020, 2.446/2020, 2.447/2020 E 2.448/2020. Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, com início às dez horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195, sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio da Silva Souza, 1ª Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 4ª Sessão Extraordinária, 4ª Sessão Legislativa, 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Claudair da Silva e Ronaldo Rodrigues e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Extraordinária. Em seguida, a Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores que a Sessão Extraordinária havia sido convocada de acordo com o Artigo 14, §6º, II, da Lei Orgânica Municipal L.O.M., combinado com o Artigo 163 e §§ do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Convocação. Finalizadas as leituras, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.443/2020, constando no Processo Legislativo n.º 6495, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e especial. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o assunto, o mesmo foi submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.444/2020, constando no Processo Legislativo n.º 6496, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação do CCIA I – Centro Coloradense para a Infância e Adolescência I. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem Pág. nº. 2 comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o assunto, o mesmo foi submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.445/2020, constando no Processo Legislativo n.º 6497, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação do CCIA II – Centro Coloradense para a Infância e Adolescência II. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o assunto, o mesmo foi submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.446/2020, constando no Processo Legislativo n.º 6498, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação do CCI – Centro DE Convivência do Idoso do município de Colorado do Oeste – RO. Finalizada a leitura, o vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o assunto, o mesmo foi submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.447/2020, constando no Processo Legislativo n.º 6499, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o assunto, o mesmo foi submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Dando prosseguimento, Na sequência, o Senhor Pág. nº. 3 Presidente solicitou ao 1º Secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.448/2020, constando no Processo Legislativo n.º 6500, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da lei nº 2.197, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre a instituição do plano municipal de arborização urbana e dá outras providências. Finalizada a leitura, o vereador 1º secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria a ser deliberada na Ordem do Dia e nem assunto a ser tratado, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, agradecendo a presença de todos e declarou encerrada a 4ª Sessão Extraordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo a assinar a seguir, __________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal de Colorado do Oeste – RO, ______________________ para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste – Estado de Rondônia, 20 de Abril de 2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ================//////////////////================//////////////////================
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 20/04/2020 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 20/04/2020 - 10:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2443/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 2 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2444/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCIA I – CENTRO COLORADENSE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I. 3 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2445/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCIA II – CENTRO COLORADENSE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA II. 4 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2446/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 5 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2447/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira AUTORIZA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE REALIZAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. 6 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2448/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.197, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação