br-locleg corpus explorer

← Colorado do Oeste (RO)

norma nº 145/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 145 / 2019
Date 2019-12-16
EmentaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id447

Originating matéria

matéria 120 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

ESTADO DE RONDÔNIA
E PODER LEGISLATIVO
: CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
RESOLUÇÃO Nº 145, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER
BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES
AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Edilidade Aprovou,a seguinte;
Es RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder à baixa nos bens
móveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal que foram considerados inservíveis pelo
relatório da Comissão, por estarem sem possibilidade de serem consertados ou totalmente obsoletos,
os seguintes bens móveis:
|) = 01 (um) Extintor de incêndio de pó quimico, tombamento nº 113
Il) — 50 (cinquenta) Cadeiras Plásticas Resistentes Brancas, tombamentos nº 181, 183,
185, 186, 187, 189, 190, 192, 196, 198, 199, 204, 207, 208, 209, 214, 217, 218, 219, 225,
298, 297, 228, 230, 232, 233, 234, 236, 240, 241, 244, 245, 247, 252, 253, 254, 259, 260,
262, 263, 264, 267, 268, 269, 272, 274, 275, 276, 278 e 279.
ll) - 03 (três) Caixas de Som pifixação em forro 40 WATS RMS STANER CSS 40,
tombamentos nº 328, 329, 330.
IV) = 01 (um) Extintor de incêndio COZ 6 kg (Gás Carbônico), tombamento nº 697.
V)- 01 (um) Extintor de incêndio PQS 6 kg (Pó Químico Seco), tombamento nº 638.
VI) = 01 (um) Papai Noel Iluminado 1 metro (Material Polietileno), tombamento nº 664.
VII) = 01 (um) Anjo Iluminado 1 metro (Material Polietileno), tombamento nº 665.
VIII) = 01 (um) Papai Noel Armado Completo com 1,5 m Sentado, tombamento nº677.
IX) = 49 (quarenta e nove) Cadeiras (Material Plástico) cor Branca — Poltrona Tramontina
Iguape 92221/010, tombamentos nº 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694,
695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, TAPA
713,714,715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 127, 728, 729, 730,
731, 7326 733.
X)= 01 (um) Maquina Pulverizadora de Metal PJH 20 LT, tombamento nº 623
XI) = 01 (um) Prateleir: Sd dadeira medindo 3 metros de comprimento e 3 metros e 6
imetros de altura/<op(í 8 repartições tombamento nº 461.
[7] é
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
XII) — 01 (um) Tesoura de poda de árvore. “Tamanho 27” lamina de aço de carbono.
de metal, tombamento nº 742.
XII) — 01 (um) Carriola pneu com camara, tombamento nº 503705.
XIV) — 02 (dois) Pedestais para microfone, tombamentos nº 161 e 162.
XV) — 01 (um) Liquidificador 2 velocidades com copo para capacidade 2.5 Arno modelo
LIOP, tombamento nº 421,
XVI) — 01 (um) Cadeira Estofada giratória sem braço com espuma injetada cor azul marca
Móveis Belo, tombamento nº 481.
XVII) = 01 (um) Hub 8 portas 10/100 ENH 908 NW, tombamento nº 516.
XVIII) — 01 (um) Cadeira estofada giratória (marca Castofar), tombamento nº 557.
XIX) — 01 (um) HUB 8 portas Encore, tombamento nº 567.
XX) — 01 (um) Calculadora de 12 digitos PROCALC PC 243, tombamento nº 650.
XXI) — 01 (um) SWHITCH HUB 8 portas INTELBRAS, tombamento nº 676.
XXII) — 01 (um) Suporte de parede para TV de 42 polegadas, tombamento nº 803.
XXIII) — 01 (um) Maleta executiva para Notebook, tombamento nº 505391.
XXIV) - 01 (um) Aparelho de telefone fax, cópia com impressão de bobina de papel
térmico, bi volt automático, com cortador automático de papel. Marca INTELBRÁS LINEA,
tombamento nº 670.
XXV) — 01 (um) Terminal de telefone com 16 ramais com viva voz, tombamento nº 785.
XXVI) - 01 (um) Estabilizador de voltagem 430 VA BIVOLT ou MONO de 1000 VA,
tombamento nº 781.
XXVII) - 01 (um) Calculadora eletrônica 12 dígitos 2 cores (marca SHARP), tombamento
nº 572.
XXVIII) — 01 (um) Aparelho telefônico fixo marca INTELBRAS PLENO, tombamento nº
629.
XXIX) — 01 (um) Calculadora de 12 dígitos PROCALC PC 243, tombamento nº 651.
XXX) — 01 (um) Constituição Federal atualizada até Emenda Const. Nº.035, tombamento
nº 505027.
XXXI) — 01 (um) Direito Const. Atuali
505028.
|) - 01 (um) Comentário a Lei
)
o até Emenda Const. Nº. 035, tombamento nº
, tombamento nº 505030.
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
XXXIII) = 01 (um) Contratação Direta sem licitação atualizada, tombamento nº 505033.
XXXIV) = 01 (um) Aparelho telefônico PLUS, tombamento nº 600.
XXXV) - 01 (um) Teclado PS2 Multimídia, tombamento nº 663.
XXXVI) — 01 (um) Estabilizador de voltagem 430 VA bivolt ou mono de 1000 VA,
tombamento nº 779.
XXXvVII) — 01 (um) Placa mãe Asrock 775 DDR3 rede vídeo, tombamento nº 505392.
XXXVI) — 03 (três) Cortinas Percianas verticais em Poliéster - com trilho revestidos e
personalizados, tombamentos nº 505153, 505154 e 505155.
XXXIX) — 01 (um) Extintor de Incêndio de espuma CAP, tombamento nº 114,
XL) — 04 (quatro) Suportes de parede p/ fixação de caixa de som CH 1 D, tombamentos nº
332, 333, 334.6 335.
XLI) - 01 (um) Balcão divisor em Marfim medindo 8,20 M X 0,35M com detalhe em Mogno,
tombamento nº 345.
XLII) = 01 (um) Vaso de flor de 30 cm com suporte de metal de aprox. 50 cm, tombamento
nº 748.
XLIII) — 03 (três) Caixas de som p/ fixação em forro 40 WATS RMS STANER CSS 40,
tombamentos nº 325, 326 e 327.
XLIV) = 01 (um) Extintor de Incêndio PQS 6 kg (pó químico), tombamento nº 639.
XLV) = 01 (um) Botijão de gás, tombamento nº 500009.
XLVI) = 01 (um) Processador Hidrocinetico - marca HOKEN LE, tombamento nº 315.
XLVII) — 10 (dez) Estabilizadores de voltagem 430 VA bivolt ou mono de 1000 VA,
tombamentos nº 778, 777, 776, 775, 774, 773, TT2, TT1, TTO e 769.
XLVIII) — 01 (um) Extintor de Incêndio de espuma CAP, tombamento nº 114,
XLIX) — 03 (três) Suportes de parede p/ fixação de caixa de som CH 1 D, tombamentos nº
332, 333 e 334.
L) = 01 (um) Estabilizador de voltagem 430 VA bivolt ou mono de 1000 VA, tombamento nº
780.
Li) = 01 (um) Microfone com fio SM 58 P4 (LESSON), tombamento nº 505330.
ipal, autorizado a doar, sem encargos a
Art. 2º - Fica também o Poder Legislativo Muni
ú sem fins lucrativos, com sede nesta
Órgãos Públicos e Entidades consideradas de utilidade
Cidade de Colorado do Oeste, os seguintes bens móveis;
ESTADO DE RONDÔNIA
à PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
|) — 50 (cinquenta) Cadeiras Plásticas Resistentes Brancas, tombamentos nº 181, 183, 185,
186, 187, 189, 190, 192, 196, 198, 199, 204, 207, 208, 209, 214, 217, 218, 219, 225, 226, 227, 228, 230, 232,
233, 234, 236, 240, 241, 244, 245, 247, 252, 253, 254, 259, 260, 262, 263, 264, 267, 268, 269, 272, 274, 275,
276, 278 e 279.
Art. 3º - Os bens móveis ora doados fazem parte do Patrimônio da Câmara Municipal de
Colorado do Oeste, de maneira que deverá ser dada a devida baixa na escrituração patrimonial.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
COLORADO DO OESTE - RO,
EN
ZEMBRO DE 2019.
1
GERCINO GARCIA SOBRINHO NATÁLIO SILVA DOS SANTOS
Vereador Presidente da CMCO Vereador Vice-Presidente da CNCO
——
FÁBIO DA SILVA SOUZA MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES
Vereador 1º Secretário da CHCO Vereador 2º Secretário da CMHCO

open original →