| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2019-10-29 |
| native_id | 48 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 37ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência da Vereadora Marta Barkauskas Dias e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 36ª Sessão Ordinária, ocorrida em 21 de Outubro de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.406/2019, constando no Processo Legislativo nº 6439, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na seqüência, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.407/2019, Pág. nº. 2 constando no Processo Legislativo nº 6440, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discutilo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela vida de todos. Declarou ser um absurdo que entra Prefeito e sai Prefeito e não temos uma estrada de qualidade na Zona Rural. Criticou que todos os anos só faz o patrolamento. Citou a Linha Dois que foi patrolada na semana passada e devido às chuvas do final de semana virou uma estrada boiadeira. Lamentou que a população esteja descontente. Argumentou que os Vereadores recebem as reclamações, mas que a culpa é do Prefeito. Frisou que no período chuvoso que vê os problemas das estradas, marcando os pontos críticos. Garantiu que as estradas são a preocupação de todos os Vereadores. Acrescentou que um Prefeito que não agüenta cobrança, não pode ser Prefeito de Colorado do Oeste. Declarou que ele agüenta cobrança. Acreditou que vai chegar um homem que vai fazer um serviço brilhante e de qualidade. Encerrou sua fala deixando seu abraço a todo o povo de Colorado do Oeste. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.406/2019, constando no Processo Legislativo nº 6438, que Dispõe sobre a gratificação de pregoeiro, presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPLM e de Supervisor em Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste. Neste momento o vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fossem dispensadas as leituras dos projetos, lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Assim sendo, o Projeto de Lei nº 2.406/2019 foi colocado em discussão não havendo quem quisesse discutir o Projeto de Lei, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na seqüência, o Projeto de Lei nº 2.407/2019, constando no Processo Legislativo n.º 6440, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, foi colocado em discussão não havendo quem quisesse discutir o Projeto de Lei, o mesmo Pág. nº. 3 foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 37ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora , que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, _____________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 29 de Outubro de 2019.x.x.x.x.x ==============//////////////////////////==============///////////////////////////==============
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 37ª Sessão Ordinária 29 de Outubro de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária, ocorrida em 21 de Outubro de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: 1- Projeto de Lei nº 2.406/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6439- Autoria do Executivo Municipal. 2- Projeto de Lei nº 2.407/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6440- Autoria do Executivo Municipal. Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: Não há matéria inscrita na Ordem do Dia. Colorado do Oeste – Rondônia, 25 de Outubro de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal