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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2019-10-29
native_id48

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Pág. nº. 1
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 
MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul 
nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo
Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os 
Vereadores na 37ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença 
constatou-se a ausência da Vereadora Marta Barkauskas Dias e, havendo quorum 
Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os 
trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que 
fizesse a leitura da Ata da 36ª Sessão Ordinária, ocorrida em 21 de Outubro de 2019. 
Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para 
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, 
o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito 
dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão 
Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos 
expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às
Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei 
nº 2.406/2019, constando no Processo Legislativo nº 6439, de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que 
fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) 
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria 
deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na seqüência, o senhor Presidente 
solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.407/2019, 
 Pág. nº. 2
constando no Processo Legislativo nº 6440, de autoria do Executivo Municipal. 
Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem 
dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. 
O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti￾lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se 
aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O 
primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. 
Agradeceu a Deus pela vida de todos. Declarou ser um absurdo que entra Prefeito e sai 
Prefeito e não temos uma estrada de qualidade na Zona Rural. Criticou que todos os 
anos só faz o patrolamento. Citou a Linha Dois que foi patrolada na semana passada e 
devido às chuvas do final de semana virou uma estrada boiadeira. Lamentou que a 
população esteja descontente. Argumentou que os Vereadores recebem as 
reclamações, mas que a culpa é do Prefeito. Frisou que no período chuvoso que vê os 
problemas das estradas, marcando os pontos críticos. Garantiu que as estradas são a 
preocupação de todos os Vereadores. Acrescentou que um Prefeito que não agüenta 
cobrança, não pode ser Prefeito de Colorado do Oeste. Declarou que ele agüenta 
cobrança. Acreditou que vai chegar um homem que vai fazer um serviço brilhante e de 
qualidade. Encerrou sua fala deixando seu abraço a todo o povo de Colorado do Oeste. 
Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente 
solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que 
permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o 
senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 
2.406/2019, constando no Processo Legislativo nº 6438, que Dispõe sobre a gratificação 
de pregoeiro, presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPLM e de Supervisor 
em Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste. Neste momento o 
vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fossem dispensadas as
leituras dos projetos, lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi 
submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por 
unanimidade dos parlamentares presentes. Assim sendo, o Projeto de Lei nº 
2.406/2019 foi colocado em discussão não havendo quem quisesse discutir o Projeto de 
Lei, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes.
Na seqüência, o Projeto de Lei nº 2.407/2019, constando no Processo Legislativo n.º 
6440, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, foi 
colocado em discussão não havendo quem quisesse discutir o Projeto de Lei, o mesmo 
 Pág. nº. 3
foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo 
mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados o Senhor 
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 37ª Sessão 
Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da 
Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora , que passo assinar a seguir, 
_______________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, 
Presidente do Poder Legislativo Municipal, _____________________, para ser 
publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 29 de Outubro de 2019.x.x.x.x.x
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
37ª Sessão Ordinária
29 de Outubro de 2019
 
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária, ocorrida em 21
de Outubro de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
1- Projeto de Lei nº 2.406/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6439- Autoria do Executivo Municipal.
2- Projeto de Lei nº 2.407/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6440- Autoria do Executivo Municipal.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
Não há matéria inscrita na Ordem do Dia.
Colorado do Oeste – Rondônia, 25 de Outubro de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

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