| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-03-02 |
| native_id | 67 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 05ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se o ausência dos Vereadores Natálio Silva dos Santos, Ronaldo Rodrigues e Rudi Romeu Naue e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 04ª Sessão Ordinária, ocorrida em 27 de Fevereiro de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.430/2020, constante no Processo Legislativo nº 6474 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido Pág. nº. 2 a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Continuando com os trabalhos da sessão, o senhor Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.431/2020, constante no Processo Legislativo nº 6475 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Prosseguindo com os trabalhos da sessão, o senhor Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.432/2020, constante no Processo Legislativo nº 6476 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu a Deputada Rosangela Donadon que tem ajudado maciçamente o munícipio de Colorado do Oeste. Citou alguns dos recursos destinados pela Deputada, ao município de Colorado. Parabenizou o Vereador Fábio, que fez o pedido do recurso para a construção do ponto de taxista. Lamentou algumas críticas feitas nas redes sociais. Defendeu o merecimento dos taxistas que trabalham arduamente. Defendeu que igualmente merecedores, são os moto-taxistas. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do publico assistindo a sessão. Comentou as criticas que vem sendo feitas pelas redes sociais, que são mentiras. Acrescentou que a firma que executou as pavimentações de algumas ruas, não concluiu a obra, pois tem que fazer o meio-fio. Frisou que a vida da pavimentação é o meio fio. Disse que ainda faltam concluir um pedaço da Rua Rio Negro e da Rua Caetés. Registrou que Pág. nº. 3 tem feito as cobranças para o Executivo fazer os reparos de uma ponte que caiu na Rua Paraná, na Rua Cerejeiras, e que assim que for feito vai agradecer. Destacou que não é sua competência executar os trabalhos, mas que as cobranças que são o ser dever, estão sendo feitas. Agradeceu especialmente o servidor Lucélio, que tem sido um grande parceiro na execução dos trabalhos. Encerrou sua fala desejando boa noite a todos. O segundo orador inscrito, Vereador Evandro Guimarães Prudente cumprimentou a todos. Manifestou ser favorável aos projetos em pauta. Destacou a importância desse concurso para o município. Aproveitou para pedir que o Executivo não deixe de valorizar os servidores que já estão ativos. Pediu que o Executivo busque meios de reajustar o valor do vale alimentação dos servidores públicos do município, de modo a equiparar com o valor do mesmo auxílio pago aos servidores da Câmara Municipal. Relatou visita a Escola Municipal Dezesseis de Junho, onde pode verificar algumas carências. Citou uma reclamação dos professores quanto a dificuldade de fazer seus registro em diário eletrônico, devido a ausência de um computador que funcione perfeitamente. Explicou que existe um computador apenas disponível para os professores e que o mesmo não funciona bem. Complementou que se comprometeu em acompanhar essa situação juntamente ao Executivo. Pediu apoio aos Vereadores para solucionar essa situação. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.430/2020, constando no Processo Legislativo nº 6474, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, de autoria do Executivo Municipal. Neste momento o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os Projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem comentários submetido a votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.430/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.431/2020, constando no Processo Legislativo nº 6475, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 2.178/2019 que concedeu Pág. nº. 4 autorização para a realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos, foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.432/2020, constando no Processo Legislativo nº 6476, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido a votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 03ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 2º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ___________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, _______________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 02 de Março de 2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =============////////////=============////////////===========
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 17/03/2020 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2020 - 19:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2430/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. Proposição aprovada 2 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2431/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. Proposição aprovada 3 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2432/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Proposição aprovada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação