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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2020-03-02
native_id67

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 Pág. nº. 1
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2020, COM 
INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da 
Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 05ª Sessão Ordinária, 04ª 
Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se o 
ausência dos Vereadores Natálio Silva dos Santos, Ronaldo Rodrigues e 
Rudi Romeu Naue e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da 
Ata da 04ª Sessão Ordinária, ocorrida em 27 de Fevereiro de 2020. Em 
seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou
disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta 
Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor 
Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a 
respeito dos termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por 
todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos 
no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento 
Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às
Proposições Novas, solicitando ao Secretário que fizesse a leitura do
Projeto de Lei nº 2.430/2020, constante no Processo Legislativo nº 6474
de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 
Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados 
os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
 Pág. nº. 2
a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do 
Dia da presente sessão. Continuando com os trabalhos da sessão, o senhor 
Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.431/2020, constante 
no Processo Legislativo nº 6475 de autoria do Executivo Municipal. 
Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão.
Prosseguindo com os trabalhos da sessão, o senhor Presidente, solicitou a 
leitura do Projeto de Lei nº 2.432/2020, constante no Processo 
Legislativo nº 6476 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, 
o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que 
fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08
(oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo 
mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro 
Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu a Deputada Rosangela 
Donadon que tem ajudado maciçamente o munícipio de Colorado do Oeste. 
Citou alguns dos recursos destinados pela Deputada, ao município de 
Colorado. Parabenizou o Vereador Fábio, que fez o pedido do recurso para a 
construção do ponto de taxista. Lamentou algumas críticas feitas nas redes 
sociais. Defendeu o merecimento dos taxistas que trabalham arduamente. 
Defendeu que igualmente merecedores, são os moto-taxistas. Não havendo 
oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador 
Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu a presença 
do publico assistindo a sessão. Comentou as criticas que vem sendo feitas 
pelas redes sociais, que são mentiras. Acrescentou que a firma que executou 
as pavimentações de algumas ruas, não concluiu a obra, pois tem que fazer 
o meio-fio. Frisou que a vida da pavimentação é o meio fio. Disse que ainda 
faltam concluir um pedaço da Rua Rio Negro e da Rua Caetés. Registrou que 
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tem feito as cobranças para o Executivo fazer os reparos de uma ponte que 
caiu na Rua Paraná, na Rua Cerejeiras, e que assim que for feito vai 
agradecer. Destacou que não é sua competência executar os trabalhos, mas 
que as cobranças que são o ser dever, estão sendo feitas. Agradeceu 
especialmente o servidor Lucélio, que tem sido um grande parceiro na 
execução dos trabalhos. Encerrou sua fala desejando boa noite a todos. O 
segundo orador inscrito, Vereador Evandro Guimarães Prudente
cumprimentou a todos. Manifestou ser favorável aos projetos em pauta. 
Destacou a importância desse concurso para o município. Aproveitou para 
pedir que o Executivo não deixe de valorizar os servidores que já estão 
ativos. Pediu que o Executivo busque meios de reajustar o valor do vale 
alimentação dos servidores públicos do município, de modo a equiparar 
com o valor do mesmo auxílio pago aos servidores da Câmara Municipal. 
Relatou visita a Escola Municipal Dezesseis de Junho, onde pode verificar 
algumas carências. Citou uma reclamação dos professores quanto a 
dificuldade de fazer seus registro em diário eletrônico, devido a ausência de 
um computador que funcione perfeitamente. Explicou que existe um 
computador apenas disponível para os professores e que o mesmo não 
funciona bem. Complementou que se comprometeu em acompanhar essa 
situação juntamente ao Executivo. Pediu apoio aos Vereadores para 
solucionar essa situação. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não 
havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e o 
mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à 
Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.430/2020, constando no 
Processo Legislativo nº 6474, autoria do Executivo Municipal, que dispõe 
sobre a criação de cargos do quadro de servidores efetivos da Prefeitura 
Municipal de Colorado do Oeste-RO, de autoria do Executivo Municipal.
Neste momento o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal 
para que fosse dispensada a leitura de todos os Projetos lidos
anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à 
discussão e sem comentários submetido a votação e aprovado por
unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 
2.430/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.431/2020,
constando no Processo Legislativo nº 6475, autoria do Executivo Municipal, 
que dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 2.178/2019 que concedeu 
 Pág. nº. 4
autorização para a realização de concurso público para a contratação de 
servidores efetivos, foi colocado em discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos 
os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.432/2020,
constando no Processo Legislativo nº 6476, autoria do Executivo Municipal, 
que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, 
foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o 
mesmo foi submetido a votação, e aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem 
assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em 
nome de Deus Declarou encerrada a 03ª Sessão Ordinária, mandando lavrar 
a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, 2º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
___________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, 
_______________________________, para ser publicada na forma Regimental. 
Colorado do Oeste RO, 02 de Março de 2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
17/03/2020
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442
https://coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2020 - 19:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2430/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS DO QUADRO DE
SERVIDORES EFETIVOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLORADO DO OESTE-RO.
Proposição aprovada
2 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2431/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO
DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019
QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO
PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE
SERVIDORES EFETIVOS.
Proposição aprovada
3 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2432/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação

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