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sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2019-09-09
native_id41

Documents (2)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2019, 
COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM 
DO DIA.
Aos nove seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado
pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os 
Vereadores na 30ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação 
de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Evandro Guimarães Prudente, 
Moacir Rodrigues de Souza e Natálio Silva dos Santos e, havendo quorum 
Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os 
trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que 
fizesse a leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária, ocorrida em 02 de Setembro de
2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que 
fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou
disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de 
Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o 
requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, 
submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores 
presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em 
discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a
a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o
senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de 
Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos 
e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, 
solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.000/2019, 
3.001/2019 e nº 3.002/2019, constantes nos Processos Legislativos nº 6425, 6426 e 
6427, de autoria dos Vereadores Marta Barkauskas Dias, Gercino Garcia Sobrinho, 
Moacir Rodrigues de Souza e Fábio da Silva Souza. Finalizada a leitura, o senhor 
Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal 
para providências. Na seqüência, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
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fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.397/2019, constando no Processo Legislativo 
nº 6428, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário 
informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse 
em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em 
discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à 
votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor 
Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente 
sessão. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse 
a leitura do Projeto de Lei nº 2.398/2019, constando no Processo Legislativo nº 
6429, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente 
informou que a matéria seria encaminhada às Comissões Permanentes e Assessoria 
Jurídica. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou ao Vereador 
Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.399/2019, constando no 
Processo Legislativo nº 6430, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, 
o senhor Presidente informou que a matéria seria encaminhada às Comissões 
Permanentes e Assessoria Jurídica. Não havendo mais Proposições Novas, passou￾se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos 
no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente.
O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a 
todos. Registrou que na semana passada recebeu uma cobrança da população do 
setor São José, referente à Escola Municipal Professor Marcos Donadon. Disse que 
já faz dias que falta ali um bebedouro. Acrescentou que com o vendaval, o beiral de 
uma das salas foi prejudicado e duas telhas. Comentou também que há um beiral 
pendurada já há bastantes dias, prestes a cair. Relatou que esteve no local, e pode 
ver esses danos. Agradeceu a recepção pela diretora e pelo funcionário que o 
acompanhou. Deixou sua preocupação com as crianças e com o risco de aumentar o 
dano no prédio. Complementou que protocolou oficio na Prefeitura e que quando foi a 
tarde recebeu uma ligação da Diretora, e não sabe quem achou ruim com a Diretora 
por ele ter feito a documentação. Afirmou que fez o seu papel e que representa todos 
os dezoito mil seiscentos e sessenta e três habitantes do município, e que vai 
fiscalizar também as outras escolas. Expôs que é simples de resolver o problema no 
local e que no posto de saúde tem bastante material do prédio antigo. Acrescentou 
que cobrou do Secretario de Obras que faça o cascalhamento porque quando chove 
lá forma uma poça de água que suja a quadra causando transtornos para o zelador. 
Frisou que uma caçamba de cascalho resolve o problema. Agradeceu que o 
Secretario o atendeu muito bem. Destacou que sua cobrança é para o bem do 
Prefeito e do Secretario de Educação. Finalizou sua fala agradecendo a todos. O 
segundo orador inscrito, Vereador Gercino Garcia Sobrinho passou a palavra. Não 
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havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou 
ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que 
permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo 
o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei 
nº 2.397/2019, constando no Processo Legislativo nº 6428, que Institui a Semana do 
Bebê no município de Colorado do Oeste. Neste momento o vereador Secretário 
apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do projeto, lido 
anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e 
sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos 
parlamentares presentes. Assim sendo, o Projeto de Lei nº 2.397/2019 foi colocado 
em discussão não havendo quem quisesse discutir o Projeto de Lei, o mesmo foi 
submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo 
mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em 
nome de Deus Declarou encerrada a 30ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a 
presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário
da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _________________________, 
juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do 
Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma 
Regimental. Colorado do Oeste RO, 09 de Setembro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
30ª Sessão Ordinária
09 de Setembro de 2019
 
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 29ª Sessão Ordinária, ocorrida em 02
de Setembro de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
1- Indicação nº 3.000/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6425-
Autoria do Vereadores Marta Barkauskas Dias e Gercino Garcia Sobrinho.
2- Indicação nº 3.001/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6426-
Autoria do Vereador Moacir Rodrigues de Souza.
3- Indicação nº 3.002/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6427-
Autoria do Vereador Fábio da Silva Souza.
4- Projeto de Lei nº 2.397/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6428- Autoria do Executivo Municipal.
5- Projeto de Lei nº 2.398/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6429- Autoria do Executivo Municipal.
6- Projeto de Lei nº 2.399/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6430- Autoria do Executivo Municipal.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
Sem matéria na Ordem do Dia.
Colorado do Oeste – Rondônia, 06 de Setembro de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

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