| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2019-09-09 |
| native_id | 41 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos nove seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 30ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Evandro Guimarães Prudente, Moacir Rodrigues de Souza e Natálio Silva dos Santos e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária, ocorrida em 02 de Setembro de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.000/2019, 3.001/2019 e nº 3.002/2019, constantes nos Processos Legislativos nº 6425, 6426 e 6427, de autoria dos Vereadores Marta Barkauskas Dias, Gercino Garcia Sobrinho, Moacir Rodrigues de Souza e Fábio da Silva Souza. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para providências. Na seqüência, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que Pág. nº. 2 fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.397/2019, constando no Processo Legislativo nº 6428, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.398/2019, constando no Processo Legislativo nº 6429, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a matéria seria encaminhada às Comissões Permanentes e Assessoria Jurídica. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.399/2019, constando no Processo Legislativo nº 6430, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a matéria seria encaminhada às Comissões Permanentes e Assessoria Jurídica. Não havendo mais Proposições Novas, passouse aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Registrou que na semana passada recebeu uma cobrança da população do setor São José, referente à Escola Municipal Professor Marcos Donadon. Disse que já faz dias que falta ali um bebedouro. Acrescentou que com o vendaval, o beiral de uma das salas foi prejudicado e duas telhas. Comentou também que há um beiral pendurada já há bastantes dias, prestes a cair. Relatou que esteve no local, e pode ver esses danos. Agradeceu a recepção pela diretora e pelo funcionário que o acompanhou. Deixou sua preocupação com as crianças e com o risco de aumentar o dano no prédio. Complementou que protocolou oficio na Prefeitura e que quando foi a tarde recebeu uma ligação da Diretora, e não sabe quem achou ruim com a Diretora por ele ter feito a documentação. Afirmou que fez o seu papel e que representa todos os dezoito mil seiscentos e sessenta e três habitantes do município, e que vai fiscalizar também as outras escolas. Expôs que é simples de resolver o problema no local e que no posto de saúde tem bastante material do prédio antigo. Acrescentou que cobrou do Secretario de Obras que faça o cascalhamento porque quando chove lá forma uma poça de água que suja a quadra causando transtornos para o zelador. Frisou que uma caçamba de cascalho resolve o problema. Agradeceu que o Secretario o atendeu muito bem. Destacou que sua cobrança é para o bem do Prefeito e do Secretario de Educação. Finalizou sua fala agradecendo a todos. O segundo orador inscrito, Vereador Gercino Garcia Sobrinho passou a palavra. Não Pág. nº. 3 havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.397/2019, constando no Processo Legislativo nº 6428, que Institui a Semana do Bebê no município de Colorado do Oeste. Neste momento o vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do projeto, lido anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Assim sendo, o Projeto de Lei nº 2.397/2019 foi colocado em discussão não havendo quem quisesse discutir o Projeto de Lei, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 30ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 09 de Setembro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =============/////////////////////////=============///////////////////////////==============
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 30ª Sessão Ordinária 09 de Setembro de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 29ª Sessão Ordinária, ocorrida em 02 de Setembro de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: 1- Indicação nº 3.000/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6425- Autoria do Vereadores Marta Barkauskas Dias e Gercino Garcia Sobrinho. 2- Indicação nº 3.001/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6426- Autoria do Vereador Moacir Rodrigues de Souza. 3- Indicação nº 3.002/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6427- Autoria do Vereador Fábio da Silva Souza. 4- Projeto de Lei nº 2.397/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6428- Autoria do Executivo Municipal. 5- Projeto de Lei nº 2.398/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6429- Autoria do Executivo Municipal. 6- Projeto de Lei nº 2.399/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6430- Autoria do Executivo Municipal. Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: Sem matéria na Ordem do Dia. Colorado do Oeste – Rondônia, 06 de Setembro de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal