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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2019-06-17
native_id29

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 Pág. nº. 1
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETODE LEI Nº 
2.376/2019 E O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/2019.
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado
pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os 
Vereadores na 20ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação 
de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Natálio Silva dos Santos e 
Marta Barkauskas Dias e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou 
aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente
solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 19ª Sessão 
Ordinária, ocorrida em 10 de Junho de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou 
requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata,
uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores,
na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o
Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade 
dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a
Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, 
submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições 
de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Nesse momento, em Questão de Ordem, o Vereador Claudair da 
Silva solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 2.379, na pauta dos trabalhos da 
presente sessão. O pedido do Vereador foi colocado em discussão, não havendo 
quem quisesse comentá-lo, foi submetido a votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos 
e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, 
solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.377/2019,
constando no Processo Legislativo nº 6396, de autoria do Executivo Municipal. 
Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem 
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dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) 
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria 
deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na seqüência, o senhor Presidente 
solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.378/2019,
constando no Processo Legislativo nº 6397, de autoria do Executivo Municipal. 
Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem 
dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) 
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria 
deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida, o senhor Presidente 
solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.379/2019,
constando no Processo Legislativo nº 6399, de autoria do Executivo Municipal. Isto 
feito, o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada às Comissões 
Permanentes e Assessoria Jurídica para emissão de Pareceres. Em seguida o senhor 
Presidente solicitou ao Vereador ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de 
Resolução nº 149/2019, constando no Processo Legislativo nº 6398, de autoria dos
Vereadores Gercino Garcia Sobrinho e Claudair da Silva. Finalizada a leitura, o 
Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Resolução tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados 
os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti￾lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se 
aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador 
Claudair da Silva pediu apoio ao Projeto de Resolução nº 149/2019, para que possa 
ser feita a homenagem a senhora Aparecida Castanho D’orazio. Frisou que a mesma 
teve cinco filhos, todos criados e formados em Colorado do Oeste. Agradeceu a 
presença dos familiares. Encerrou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande 
Expediente. O primeiro orador inscrito o Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves
cumprimentou a todos. Lembrou que sempre cobrou a necessidade de um caminhão 
pipa em nossa cidade, para molhar as ruas na época da poeira. Disse que mora na 
periferia e conhece o sofrimento. Criticou a queima de fogos do aniversario de 
Colorado, pois o dinheiro poderia pagar alguns meses de caminhão pipa. Disse que 
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fogos é muito caro e é um dinheiro jogado fora. Concordou com o recurso gasto com 
a confecção do bolo e com a contratação da banda, defendeu que esse dinheiro foi
bem gasto. Citou exemplo de um incêndio que poderia ter sido contido se o caminhão 
pipa tivesse motor bomba. Criticou a demora em chegar o caminhão do corpo de 
bombeiro, pois não temos um em nosso município. Lembrou que vários projetos 
ficaram apenas no papel. Lamentou que duas casas foram queimadas e as pessoas 
ficaram sem nada. Falou que vai cobrar os Deputados para pedir um corpo de 
bombeiro para nossa cidade. Disse que todo ano bate na mesma tecla para que se 
providencie mais um caminhão para amenizar a poeira. Lembrou que tinha pedido um 
recurso para o Deputado Federal Leo Moraes, para outra finalidade, mas vai pedir 
que seja para um caminhão pipa. Cumprimentou todo o povo que esta assistindo, em 
nome do senhor Antonio que está sempre presente na sessão. Finalizou sua fala 
agradecendo a atenção de todos. O segundo orador inscrito o Vereador Evandro 
Guimarães Prudente cumprimentou a todos. Agradeceu a presença de todos no 
evento de comemoração ao aniversario de Colorado. Revelou que naquela 
oportunidade muitas associações foram beneficiadas com o recebimento de tratores, 
que serão de grande valor para fomentar a economia do nosso município. Manifestou 
seu apoio ao Projeto de Resolução que homenageia a senhora Aparecida Castanho 
D’orázio, denominando a Escola do Legislativo. Deixou sua admiração e respeito a 
todos os familiares da senhora Aparecida. Convidou a todos a participar do Evento 
Marcha para Jesus, incluído no calendário de eventos do município através de um 
projeto de sua autoria. Acrescentou que na mesma data é comemorado do 
aniversario da Igreja Assembléia de Deus. Convidou a todos a participarem da 
comemoração do aniversario da Igreja e também da Marcha para Jesus. Informou 
que a concentração será em frente a Igreja Assembléia de Deus. Encerrou sua fala 
desejando boa noite a todos. O terceiro orador inscrito o Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho cumprimentou a todos. Comentou a fala do Vereador Ataíde sobre a 
abertura de um Corpo de Bombeiros e nosso município. Relatou que há cerca de 
sessenta dias, esteve com o Coronel Demargli da Costa Farias, ordenador de 
despesa do Corpo de Bombeiros Militar. Afirmou que a noticia ruim é que não se 
pode prever uma data, e a boa é que o próximo Corpo de Bombeiro a ser instalado é 
o de nossa cidade. Frisou que o único motivo pelo qual ainda não foi possível a 
implantação, é a falta de pessoal. Mencionou a realização do evento de 
comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município 
de Colorado do Oeste. Registrou que foi uma festa bonita e que em sua opinião essa 
festa devera acontecer todos os anos. Ficou feliz pela agricultura do município, pois o 
município recebeu dez tratores através de Emendas de bancada federal, e que hoje 
toda associação apta a receber beneficio de Emenda, possui um trato e esse é um 
fato inédito em nosso município. Agradeceu a presença dos familiares da senhora 
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Aparecida, que será homenageada com a nomeação da Escola do Legislativo. Frisou 
que foi uma pessoa que colaborou muito com o município. Ficou feliz por ver que hoje 
o município está bem servido de veículos para saúde. Expôs que há onze anos 
contraiu uma deficiência que poderia ter sido evitada se o município tivesse as 
condições que tem hoje. Contou que trabalha no hospital e um primo seu passando 
mal precisava ser transportado ao hospital, e como não tinha nenhum veiculo, foi 
buscá-lo de moto, quando sofreu o acidente que o deixou com a deficiência que 
possui ate hoje. Registrou que hoje existem quatro ambulâncias novas servindo a 
comunidade, uma ambulância UTI que está chegando ao município e mais duas vans 
para transporte de pacientes para outros municípios. Encerrou o discurso 
agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o 
mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do 
Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
leitura dos Pareceres referente ao Projeto de Lei nº 2.376/2019, Constando no 
Processo Legislativo nº 6393, que “dispõe sobre a proibição do uso de narguile e/ou 
arguile em local que especifica, bem como a venda do mesmo e seus insumos aos 
menores de 18 anos de idade no município de Colorado do Oeste - RO”. Após a 
leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fosse 
dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 09 (nove) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, 
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Na seqüência o Projeto de Lei 
foi colocado em discussão e não havendo Vereadores que quisessem discuti-lo e 
tendo sido dispensada a segunda discussão, o mesmo foi colocado em votação e 
aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em continuidade, o senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres referente ao 
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019. Após a leitura, o Projeto de 
Emenda a Lei Orgânica foi colocado em primeira discussão. Não havendo quem 
quisesse discuti-lo o mesmo foi submetido à primeira votação e aprovado em primeiro 
turno por todos os presentes. Na sequência o senhor Presidente informou que a 
matéria retornaria após o prazo de dez dias para o segundo turno de votação. 
Continuando com os trabalhos da sessão ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 
leitura do Projeto de Lei nº 2.377/2019, constando no Processo Legislativo nº 6388, 
que dispõe sobre autorização para recebimento de imóvel em doação. Neste 
momento o vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse 
dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O 
pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à 
votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Assim sendo, o 
 Pág. nº. 5
Projeto de Lei nº 2.377/2019 foi colocado em discussão. Não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.378/2019 foi colocado em 
discussão. Não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação 
e aprovado por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, o senhor 
Presidente colocou o Projeto de Resolução nº 149/2019, em Discussão. Com a 
palavra o Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves disse que em sua fala não citou o 
nome do casal que conheceu em 2002, os senhores Aparecida e Alexandre. Achou 
que poderia colocar o nome dos dois no projeto, e afirmou que será favorável ao 
mesmo. Não havendo mais Vereadores que quisessem comentar o referido Projeto
de Resolução, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Presentes. 
Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia, o senhor Presidente informou 
que na próxima segunda feira, dia 24 haverá uma sessão solene, onde estarão 
presentes, o Doutor Florian Madruga, funcionário do Senado federal a quase 40 anos, 
e que hoje é Diretor da gráfica do Senado e Presidente da ABEL – Associação 
Brasileira das Escolas do Legislativo, e das Escolas de Conta do Tribunal de Contas 
do Brasil, o senhor Fabio Ribeiro, Diretor da Escola do Legislativo da Assembléia 
Legislativa do Estado de Rondônia e o professor Francisco Tavares que trabalha na 
Escola do Legislativo do Estado e dará uma palestra de Oratória a todo o publico 
presente. Convidou a todos a estarem presentes na próxima segunda feira dia 24 de 
Junho. Não havendo mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou 
os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 20ª Sessão Ordinária, 
mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva 
Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
___________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
_______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 17 de Junho de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
20ª Sessão Ordinária
17 de Junho de 2019
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária, ocorrida em 10
de Junho de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
5.1 – Projeto de Lei nº 2.377/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6396– Autoria do Executivo Municipal.
5.2 – Projeto de Lei nº 2.378/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6397– Autoria do Executivo Municipal.
5.3 – Projeto de Resolução nº 149/2019 – Constando no Processo 
Legislativo nº 6398– Autoria dos Vereadores Gercino Garcia Sobrinho 
e Claudair da Silva.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
1- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 2.376/2019 – Constando no 
Processo Legislativo nº 6395 – Autoria do Executivo Municipal.
2- Primeira discussão e Primeira Votação do Projeto de Emenda à Lei 
Orgânica nº 001/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6393 –
Autoria do Executivo Municipal
Colorado do Oeste – Rondônia, 07 de Junho de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

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