| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2019-07-01 |
| native_id | 32 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.379/2019 E O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019. Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 22ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador Ronaldo Rodrigues e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Atas da 21ª Sessão Ordinária, ocorrida em 24 de Junho de 2019, e da Sessão Solene de Instalação da Escola do Legislativo “Professora Aparecida Castanho D’orázio, ocorrida em 24 de Junho de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem dispensadas as leituras das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as, em separado, a votação, sendo ambas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no Pág. nº. 2 grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 2.997/2019, constando no Processo Legislativo nº 6402, de autoria do Vereador Natálio Silva dos Santos. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a Indicação será encaminhada ao Executivo Municipal. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu ao site que citou seu nome e dos demais Vereadores. Afirmou que é gostoso demais ver seu nome ser divulgado, pois indica que está incomodando. Disse que depois que colocou seu nome como précandidato a Prefeito começou sofrer perseguições. Frisou que ninguém joga pedra em árvore que não dá fruto, e só tem a agradecer. Teceu comentários sobre sua viagem a Porto Velho, junto com Prefeito e colegas Vereadores. Afirmou que a caminhada foi dura, mas proveitosa. Parabenizou o Prefeito, juntamente com os Deputados Estaduais Rosangela Donadon, Ezequiel Neiva, Luizinho Goebel e Chiquinho da Emater. Frisou que unidos são mais fortes e esses são os parceiros do Cone Sul. Citou algumas conquistas para o município, dentre elas a licença ambiental para liberação do projeto de pavimentação asfáltica, mais um recurso de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e Trezentos Mil Reais) para pavimentação asfáltica, e o resgate de um recurso do FITHA que estava perdido. Falou do projeto de implantação do Corpo de Bombeiro que será no prédio onde funcionava o INCRA. Acrescentou que op Prefeito tem trabalhado para isso junto com o Governador Marcos Rocha e o ViceGovernador Jordan. Agradeceu todo o secretariado e o Diretor Executivo do Governo pelo excelente atendimento que tiveram. Agradeceu o trabalho de limpeza brilhante que esta acontecendo no nosso município. Destacou que ele é um profissional e tem falado de todas as coisas boas que tem acontecido. Disse que tem gente que torce contra os Vereadores e não Pág. nº. 3 fala das coisas boas. Enfatizou que sempre vai falar das coisas boas que os Vereadores fazem independente de quem seja. Agradeceu mais uma vez a imprensa e os meios de comunicação por divulgar seu nome. Garantiu que nunca vai mudar e estará sempre alegre e com sorriso no rosto. Agradeceu a Deus por ser assim. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. O segundo orador inscrito, Vereador Evandro Guimarães Prudente cumprimentou a todos. Afirmou que a progressão não é apenas um dever do executivo, mas um direito do servidor. Afirmou que vai se unir a essa causa, pois desde 2015 essa progressão não é passada aos servidores e os salários estão defasados. Agradeceu ao Deputado Federal Lucio Mosquini pela Emenda Parlamentar de custeio colocada para nosso município no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Informou que essa Emenda serve tanto para executar alguns projetos como para folha de pagamento, combustível e para custeio da saúde do município. Informou que a Prefeitura está trabalhando em um projeto para a reestruturação da feira municipal. Argumentou que ali se reúnem muitos trabalhadores da Zona Urbana e Rural do nosso município. Registrou que muitas pessoas sobrevivem do comercio feira municipal e que alem de um ponto comercial é um local de lazer e um ponto turístico do nosso município. Acrescentou que essa revitalização será de suma importância e conversando com o Senhor Flavio e soube que o projeto conta com diversas melhorias como uma praça de alimentação e local para as agroindústrias expor suas mercadorias. Comentou a fala do Vereador Ataíde e agradeceu também as melhorias que vem sendo feita no município. Citou a Rua Maranhão. Acreditou que poderiam ter colocado Algumas pedras para proteger o aterro no período chuvoso, mas que o trabalho feito ficou muito bom. Falou que deve agradecer o trabalho realizado ali e também em outros pontos. Chamou atenção para a responsabilidade que os eleitores depositaram em cada um dos Vereadores. Parabenizou a todos que estão unidos na causa de melhorias para o nosso município. Registrou que alguns projetos tem avançado e que finalmente uma empresa realizou proposta para a pavimentação asfaltica, referente a qual algumas licitações havia dado deserta anteriormente. Acrescentou que ainda estão correndo os trâmites legais e Pág. nº. 4 todos estão ansiosos pela realização desses projetos e quem tema ganhar é a população de Colorado do Oeste. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do caput do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019. Após a leitura, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica foi colocado em segunda discussão. Não havendo quem quisesse discuti-lo o mesmo foi submetido à segunda votação e aprovado em segundo turno por todos os presentes. Em continuidade, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres referente ao Projeto de Lei nº 2.379/2019. Após a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fosse dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Lei nº 2.379/2019 foi colocado em 1ª discussão. Não havendo quem quisesse discuti-lo e tendo sido dispensada a segunda discussão o Projeto foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 22ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ____________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 01 de Julho de 2019.x.x.x.x.x.x. ============///////////////////=============////////////////////=============
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 22ª Sessão Ordinária 01 de Julho de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária, ocorrida em 24 de Junho de 2019, e da Ata da Sessão Solene de Instalação da Escola do Legislativo “Professora Aparecida Castanho D’orázio”. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: 5.1 – Indicação nº 2.997/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6402– Autoria do Vereador Natálio Silva dos Santos. Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: 1- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 2.379/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6399 – Autoria do Executivo Municipal. 2- Segunda discussão e Segunda Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6393 – Autoria do Executivo Municipal Colorado do Oeste – Rondônia, 28 de Junho de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal