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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2019-07-01
native_id32

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 Pág. nº. 1
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2019, COM 
INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO 
DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.379/2019 E O PROJETO DE EMENDA A 
LEI ORGÂNICA Nº 001/2019.
Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, com início 
às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua 
Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário
da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 22ª Sessão Ordinária, 
03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado 
do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença 
constatou-se a ausência do Vereador Ronaldo Rodrigues e, havendo 
quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou 
ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Atas da 21ª Sessão 
Ordinária, ocorrida em 24 de Junho de 2019, e da Sessão Solene de 
Instalação da Escola do Legislativo “Professora Aparecida Castanho 
D’orázio, ocorrida em 24 de Junho de 2019. Em seguida, o 1º Secretário
apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem dispensadas as
leituras das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram
disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria 
desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o
Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi 
aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não 
havendo comentários a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as,
em separado, a votação, sendo ambas aprovadas por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário 
que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no 
 Pág. nº. 2
grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo 
com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 
Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando 
ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 2.997/2019,
constando no Processo Legislativo nº 6402, de autoria do Vereador Natálio 
Silva dos Santos. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a 
Indicação será encaminhada ao Executivo Municipal. Não havendo mais 
Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, 
passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro 
orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a 
todos. Agradeceu ao site que citou seu nome e dos demais Vereadores. 
Afirmou que é gostoso demais ver seu nome ser divulgado, pois indica que 
está incomodando. Disse que depois que colocou seu nome como pré￾candidato a Prefeito começou sofrer perseguições. Frisou que ninguém 
joga pedra em árvore que não dá fruto, e só tem a agradecer. Teceu 
comentários sobre sua viagem a Porto Velho, junto com Prefeito e colegas 
Vereadores. Afirmou que a caminhada foi dura, mas proveitosa. 
Parabenizou o Prefeito, juntamente com os Deputados Estaduais 
Rosangela Donadon, Ezequiel Neiva, Luizinho Goebel e Chiquinho da 
Emater. Frisou que unidos são mais fortes e esses são os parceiros do 
Cone Sul. Citou algumas conquistas para o município, dentre elas a 
licença ambiental para liberação do projeto de pavimentação asfáltica, 
mais um recurso de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e Trezentos Mil Reais) 
para pavimentação asfáltica, e o resgate de um recurso do FITHA que 
estava perdido. Falou do projeto de implantação do Corpo de Bombeiro 
que será no prédio onde funcionava o INCRA. Acrescentou que op Prefeito 
tem trabalhado para isso junto com o Governador Marcos Rocha e o Vice￾Governador Jordan. Agradeceu todo o secretariado e o Diretor Executivo
do Governo pelo excelente atendimento que tiveram. Agradeceu o trabalho
de limpeza brilhante que esta acontecendo no nosso município. Destacou 
que ele é um profissional e tem falado de todas as coisas boas que tem 
acontecido. Disse que tem gente que torce contra os Vereadores e não 
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fala das coisas boas. Enfatizou que sempre vai falar das coisas boas que 
os Vereadores fazem independente de quem seja. Agradeceu mais uma 
vez a imprensa e os meios de comunicação por divulgar seu nome. 
Garantiu que nunca vai mudar e estará sempre alegre e com sorriso no 
rosto. Agradeceu a Deus por ser assim. Finalizou sua fala desejando boa 
noite a todos. O segundo orador inscrito, Vereador Evandro Guimarães 
Prudente cumprimentou a todos. Afirmou que a progressão não é apenas 
um dever do executivo, mas um direito do servidor. Afirmou que vai se unir 
a essa causa, pois desde 2015 essa progressão não é passada aos 
servidores e os salários estão defasados. Agradeceu ao Deputado Federal 
Lucio Mosquini pela Emenda Parlamentar de custeio colocada para nosso 
município no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Informou que 
essa Emenda serve tanto para executar alguns projetos como para folha 
de pagamento, combustível e para custeio da saúde do município. 
Informou que a Prefeitura está trabalhando em um projeto para a 
reestruturação da feira municipal. Argumentou que ali se reúnem muitos 
trabalhadores da Zona Urbana e Rural do nosso município. Registrou que 
muitas pessoas sobrevivem do comercio feira municipal e que alem de um 
ponto comercial é um local de lazer e um ponto turístico do nosso 
município. Acrescentou que essa revitalização será de suma importância e 
conversando com o Senhor Flavio e soube que o projeto conta com 
diversas melhorias como uma praça de alimentação e local para as 
agroindústrias expor suas mercadorias. Comentou a fala do Vereador 
Ataíde e agradeceu também as melhorias que vem sendo feita no 
município. Citou a Rua Maranhão. Acreditou que poderiam ter colocado 
Algumas pedras para proteger o aterro no período chuvoso, mas que o 
trabalho feito ficou muito bom. Falou que deve agradecer o trabalho 
realizado ali e também em outros pontos. Chamou atenção para a 
responsabilidade que os eleitores depositaram em cada um dos 
Vereadores. Parabenizou a todos que estão unidos na causa de melhorias 
para o nosso município. Registrou que alguns projetos tem avançado e 
que finalmente uma empresa realizou proposta para a pavimentação
asfaltica, referente a qual algumas licitações havia dado deserta
anteriormente. Acrescentou que ainda estão correndo os trâmites legais e 
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todos estão ansiosos pela realização desses projetos e quem tema ganhar 
é a população de Colorado do Oeste. Finalizou sua fala desejando boa 
noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, 
o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de 
presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto 
passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 
ao 1º Secretário que fizesse a leitura do caput do Projeto de Emenda a 
Lei Orgânica nº 001/2019. Após a leitura, o Projeto de Emenda a Lei 
Orgânica foi colocado em segunda discussão. Não havendo quem 
quisesse discuti-lo o mesmo foi submetido à segunda votação e aprovado 
em segundo turno por todos os presentes. Em continuidade, o senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres 
referente ao Projeto de Lei nº 2.379/2019. Após a leitura, o Vereador 1º 
Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fosse dispensada 
a segunda discussão da matéria, contendo 10 (dez) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em 
seguida o Projeto de Lei nº 2.379/2019 foi colocado em 1ª discussão. Não 
havendo quem quisesse discuti-lo e tendo sido dispensada a segunda 
discussão o Projeto foi submetido à votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Não havendo mais assuntos a serem tratados o
Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou 
encerrada a 22ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual 
foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, que passo assinar a seguir, ____________________, juntamente 
com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do 
Poder Legislativo Municipal, _________________, para ser publicada na 
forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 01 de Julho de 2019.x.x.x.x.x.x.
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
22ª Sessão Ordinária
01 de Julho de 2019
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária, ocorrida em 24
de Junho de 2019, e da Ata da Sessão Solene de Instalação da Escola do 
Legislativo “Professora Aparecida Castanho D’orázio”.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
5.1 – Indicação nº 2.997/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6402– Autoria do Vereador Natálio Silva dos Santos.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
1- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 2.379/2019 – Constando no 
Processo Legislativo nº 6399 – Autoria do Executivo Municipal.
2- Segunda discussão e Segunda Votação do Projeto de Emenda à Lei 
Orgânica nº 001/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6393 –
Autoria do Executivo Municipal
Colorado do Oeste – Rondônia, 28 de Junho de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

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