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materia nº 151/2019

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 151 / 2019
Date 2019-06-25
EmentaINSTITUI O LOGOTIPO E RESPECTIVO SLOGAN DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSORA APARECIDA CASTANHO D’ORAZIO” DA CAMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
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2019-06-25T08:22:51.870063-04:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
ANEXO ÚNICO
Slogan: “Educação+Cidadania=Transformação Social
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida 
e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, 
seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” nos termos do Art. 
205 da Constituição Federal”. Do texto da Constituição Federal de 1988 vem a inspiração para o 
Slogan. Ele expressa o conceito de que a Casa do Legislativo é a Casa do Povo. 
A educação mais cidadania tem a proposta de fazer de cada individuo um 
agente de transformação no meio em que vive fortalecendo assim o espírito democrático, critico 
e ético com base nos valores dos direitos humanos, conscientes do seu papel na sociedade, 
surgindo assim um agente social de transformação comprometida e orientada pela perspectiva 
da realização dos direito do povo. 
Cidadania é o exercício dos direitos civis, políticos e sociais, dispostos na 
constituição federal, sendo um dos objetivos da Escola do Legislativo.
Transformação social conecta a relação entre a instituição de ensino e os 
setores da sociedade. A expectativa é contribuir para o processo de desenvolvimento social e 
político da comunidade, atendendo ao novo tipo de trabalhadores exigido pela sociedade capaz 
de pensar e aprender constantemente e atender as demandas diversificadas. 
O logotipo traz em si as cores Vermelho, Preto, Cinza e Azul. A escolha das 
cores feita para ilustrar de forma simples e objetiva, com lucidez estética, projetando através de 
valores como responsabilidade, confiança, seriedade e neutralidade. 
E os símbolos de um lápis e uma caderno/livro. O lápis representa 
conhecimentos futuros, a elaboração de registros históricos e memoriais. O caderno/livro 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
simboliza a renovação do conhecimento constante e a capacidade infinita de evolução do 
desenvolvimento social. Por sua vez a junção das duas ferramentas traduz a iniciativa da Escola 
do Legislativo em proporcionar melhoria social. 
__________________________________
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente da CMCO
___________________________________
NATÁLIO SILVA DOS SANTOS
Vereador Vice-Presidente da CMCO
____________________________________
FABIO DA SILVA SOUZA
Vereador 1° Secretário da CMCO
___________________________________
MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES
Vereador 2° Secretário da CMCO
COLORADO DO OESTE, 19 DE JUNHO DE 2019
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 151/2019.
INSTITUI O LOGOTIPO E RESPECTIVO SLOGAN 
DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSORA 
APARECIDA CASTANHO D’ORAZIO” DA CAMARA 
MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de 
Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a 
seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica instituído o logotipo e respectivo slogan da Escola do Legislativo 
“Professora Aparecida Castanho D’Orázio” da Câmara Municipal de Colorado do Oeste - RO, na 
forma contida no Anexo Único desta Resolução, que serão aplicados à publicidade institucional, 
veiculada nos meios de comunicação em geral, inclusive na página da Câmara na Internet.
§ 1º Para os efeitos desta Resolução, entende-se por publicidade institucional 
a que tem por objetivo divulgar informações sobre os atos, programas, serviços e campanhas da 
Escola do Legislativo “Professora Aparecida Castanho D’Orazio” da Câmara Municipal de 
Colorado do Oeste - RO.
§ 2º O logotipo é o símbolo criado pelo Serviço de Informática, cujo formato 
e formas de aplicação estão descritos no Anexo Único desta Resolução. 
§ 3º O slogan passa a ser reconhecido pela frase descrita e regulamentada 
no Anexo Único desta Resolução. 
Art. 2º A aplicação impressa da logomarca e do slogan de que trata esta 
Resolução não exclui a utilização do Brasão do Poder Legislativo Municipal nas respectivas 
veiculações, ficando a critério da Presidência da Câmara a forma a ser utilizada, observada a 
melhor estética, em cada caso. 
Art. 3º O prazo para implementação do logotipo e do slogan dar-se-á em 45 
(quarenta e cinco dias) dias contados a partir da publicação desta Resolução.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
COLORADO DO OESTE, 19 DE JUNHO DE 2019.
__________________________________
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente da CMCO
___________________________________
NATÁLIO SILVA DOS SANTOS
Vereador Vice-Presidente da CMCO
____________________________________
FABIO DA SILVA SOUZA
Vereador 1° Secretário da CMCO
___________________________________
MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES
Vereador 2° Secretário da CMCO
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Resolução tem por objetivo instituir o Logotipo e Slogan da Escola 
do Legislativo “Professora Aparecida Castanho D’Orazio”. O mesmo foi desenvolvido de 
modo que transpareça o princípio predominante da Escola do Legislativo, de elevar a 
conscientização do papel do cidadão na comunidade.
Demonstra a valorização de ferramentas educacionais primitivas, aliadas a novas 
tecnologias de disseminação do ensino, proporcionando assim a transmissão de um 
conceito visual de educação.
COLORADO DO OESTE, 19 DE JUNHO DE 2019.
__________________________________
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente da CMCO
___________________________________
NATÁLIO SILVA DOS SANTOS
Vereador Vice-Presidente da CMCO
____________________________________
FABIO DA SILVA SOUZA
Vereador 1° Secretário da CMCO
___________________________________
MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES
Vereador 2° Secretário da CMCO

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