| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2019-06-24 |
| native_id | 30 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 21ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Natálio Silva dos Santos, Evandro Guimarães Prudente e Rudi Romeu Naue e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17 de Junho de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a Pág. nº. 2 leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 150/2019, constando no Processo Legislativo nº 6400, de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na seqüência, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 151/2019, constando no Processo Legislativo nº 6401, de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 150/2019, constando no Processo Legislativo nº 6400, que autoriza a Câmara Municipal de Colorado do Oeste – RO, a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. Neste momento o vereador secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos Pág. nº. 3 anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Assim sendo, o Projeto de Resolução nº 150/2019 foi colocado em discussão. Com a palavra o Vereador Claudair da Silva parabenizou esse Projeto que será um grande marco para nosso município. Agradeceu a presença do Doutor Florian e também do senhor Fabio Ribeiro. Frisou a importância desse projeto, pois infelizmente hoje em dia muitas pessoas ainda não conhecem o papel do poder legislativo. Não havendo mais quem quisesse discutir o Projeto de Resolução, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, o senhor Presidente colocou o Projeto de Resolução nº 151/2019, em Discussão. Não havendo Vereadores que quisessem comentar o referido Projeto de Resolução, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia, o senhor Presidente informou que respeitando os compromissos de todos e sabendo que em instantes daria inicio à Sessão Solene de Instalação da Escola do Legislativo “Professora Aparecida Castanho D’Orazio”, os Vereadores combinaram de não se inscreverem para discursar na presente sessão. Não havendo mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 21ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ____________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 24 de Junho de 2019.x.x.x.x.x. ============///////////////////=============////////////////////=============
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 21ª Sessão Ordinária 24 de Junho de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17 de Junho de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: 5.1 – Projeto de Resolução nº 150/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6400 – Autoria da Mesa Diretora. 5.2 – Projeto de Resolução nº 151/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6401 – Autoria da Mesa Diretora. Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: Não há matéria inscrita na Ordem do Dia. Colorado do Oeste – Rondônia, 19 de Junho de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal