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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2019-06-24
native_id30

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Pág. nº. 1
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2019, 
COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM 
DO DIA.
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, 
com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, 
situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador
Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva 
Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 21ª 
Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação 
de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Natálio Silva dos 
Santos, Evandro Guimarães Prudente e Rudi Romeu Naue e, havendo 
quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou 
ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 20ª Sessão 
Ordinária, ocorrida em 17 de Junho de 2019. Em seguida, o 1º Secretário
apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura 
da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para 
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, 
conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente 
colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o
Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo 
comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a, a votação, 
sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o
senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições 
de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 
152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão 
Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
 Pág. nº. 2
leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, 
passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que 
fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 150/2019, constando no 
Processo Legislativo nº 6400, de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a 
leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que 
fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 
08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não 
havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, 
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Isto feito, o senhor 
Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da 
presente sessão. Na seqüência, o senhor Presidente solicitou ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 151/2019,
constando no Processo Legislativo nº 6401, de autoria da Mesa Diretora. 
Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi 
submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. 
Isto feito, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, 
passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo 
oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no 
Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o 
mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o 
senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do 
Projeto de Resolução nº 150/2019, constando no Processo Legislativo nº 
6400, que autoriza a Câmara Municipal de Colorado do Oeste – RO, a 
celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do 
Legislativo e de Contas. Neste momento o vereador secretário apresentou 
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos 
 Pág. nº. 3
anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à 
discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por 
unanimidade dos parlamentares presentes. Assim sendo, o Projeto de 
Resolução nº 150/2019 foi colocado em discussão. Com a palavra o 
Vereador Claudair da Silva parabenizou esse Projeto que será um grande 
marco para nosso município. Agradeceu a presença do Doutor Florian e 
também do senhor Fabio Ribeiro. Frisou a importância desse projeto, pois 
infelizmente hoje em dia muitas pessoas ainda não conhecem o papel do 
poder legislativo. Não havendo mais quem quisesse discutir o Projeto de 
Resolução, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Dando continuidade, o senhor Presidente colocou o 
Projeto de Resolução nº 151/2019, em Discussão. Não havendo 
Vereadores que quisessem comentar o referido Projeto de Resolução, o 
mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Presentes. Não
havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia, o senhor Presidente 
informou que respeitando os compromissos de todos e sabendo que em 
instantes daria inicio à Sessão Solene de Instalação da Escola do 
Legislativo “Professora Aparecida Castanho D’Orazio”, os Vereadores 
combinaram de não se inscreverem para discursar na presente sessão. 
Não havendo mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente 
finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 21ª 
Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por 
mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que 
passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o
Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do Poder 
Legislativo Municipal, ____________________, para ser publicada na 
forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 24 de Junho de 2019.x.x.x.x.x.
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
21ª Sessão Ordinária
24 de Junho de 2019
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17
de Junho de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
5.1 – Projeto de Resolução nº 150/2019 – Constando no Processo 
Legislativo nº 6400 – Autoria da Mesa Diretora.
5.2 – Projeto de Resolução nº 151/2019 – Constando no Processo 
Legislativo nº 6401 – Autoria da Mesa Diretora.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
Não há matéria inscrita na Ordem do Dia.
Colorado do Oeste – Rondônia, 19 de Junho de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

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