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← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2019-02-11
native_id9

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Pág. nº. 1
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019, COM 
INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, com início 
às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio Dias da Silva, 1º Secretário da 
Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 02ª Sessão Ordinária, 03ª 
Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se o 
ausência dos Vereadores Moacir Rodrigues de Souza e Ronaldo Rodrigues e, 
havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou 
ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 01ª Sessão 
Ordinária, ocorrida em 04 de Fevereiro de 2019. Em seguida, o 1º
Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou
disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta 
Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor 
Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a 
respeito dos termos da mesma, submeteu-a, em separado, a votação, sendo 
aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de 
Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 
do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o
Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos 
expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se 
às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das
Indicações nº 2.981/2019 e 2.982/2019, constantes nos Processos
Legislativos nº 6351 e 6352, de autoria da Vereadora Marta Barkauskas 
Dias. Concluída a leitura pelo Secretário, o Senhor Presidente informou que 
as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as 
providências cabíveis. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
 Pág. nº. 2
Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.350/2019,
constante no Processo Legislativo nº 6249 de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em 
regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. 
Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.351/2019,
constante no Processo Legislativo nº 6250 de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em 
regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. 
Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O 
primeiro orador inscrito o Vereador Evandro Guimarães Prudente 
cumprimentou a todos. Comentou a necessidade de restaurar e re￾implantar as placas de sinalizações de trânsito. Falou que visitou algumas 
escolas e pode ver alguns equipamentos de academia que ainda não foram 
instalados. Pediu agilidade na instalação para que possa ficar a disposição 
da comunidade. Explicou que no bairro São José já foi feita uma base para 
implantação. Relatou que pediu ao Secretario de Esportes que fosse 
padronizado em todas as escolas. Repassou aos Vereadores o desejo de 
levar a academia localizada próximo a Escola 16 de Junho e levar para a 
proximidade do Cruzeiro. Manifestou que acha que é melhor deixar 
próximo a escola, e instalar uma em cada setor. Acrescentou a necessidade 
de construção de uma nova ponte no Rio Belo, na Linha Seis. Frisou que a 
Linha é utilizada por moradores de outras linhas, como acesso a cidade de 
Colorado do Oeste. Deixou seu apoio aos manifestos contra o aumento da 
energia elétrica. Destacou que nosso estado é rico em águas e rios propícios 
para implantação de usinas. Declarou que fez alguns cálculos e o aumento 
está em torno de trinta por cento. Registrou seu apoio a população. 
 Pág. nº. 3
Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no 
Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o 
mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o 
senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto 
de Lei nº 2.350/2019, constando no Processo Legislativo nº 6349, autoria 
do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de auxílio deslocamento 
ao colegiado do Conselho Tutelar do município de Colorado do Oeste – RO, 
quando do transporte/deslocamento/acompanhamento de crianças e 
adolescentes para outros municípios do estado de Rondônia. Neste 
momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para 
que fosse dispensada a leitura de todos os Projetos lidos anteriormente nas 
proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem 
comentários submetido a votação e aprovado por unanimidade dos 
parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei foi colocado em 
Discussão, e não havendo quem quisesse discutir-lo, o mesmo foi submetido 
a votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na seqüência, o 
Projeto de Lei nº 2.350/2019 foi colocado em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por 
todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente colocou 
Projeto de Lei nº 2.351/2019, constando no Processo Legislativo nº 6350, 
autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização para abertura de 
crédito adicional suplementar e especial, em discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos 
os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do 
Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os 
trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 02ª Sessão Ordinária, 
mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fabio da 
Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
_________________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, 
____________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado 
do Oeste RO, 11 de Fevereiro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
02ª Sessão Ordinária
11 de Fevereiro de 2019
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 01ª Sessão Ordinária, ocorridas em 04
de Fevereiro de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
5.1 – Indicação nº 2.981/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6351– Autoria da Vereadora Marta Barkauskas Dias.
5.2 – Indicação nº 2.982/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6352– Autoria da Vereadora Marta Barkauskas Dias.
5.3 – Projeto de Lei nº 2.350/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6349 – Autoria do Executivo Municipal.
5.4 – Projeto de Lei nº 2.351/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6350 – Autoria do Executivo Municipal.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
Não há matéria inscrita na Ordem do Dia.
Colorado do Oeste – Rondônia, 08 de Fevereiro de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

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