| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2019-02-11 |
| native_id | 9 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio Dias da Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 02ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se o ausência dos Vereadores Moacir Rodrigues de Souza e Ronaldo Rodrigues e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 01ª Sessão Ordinária, ocorrida em 04 de Fevereiro de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a, em separado, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 2.981/2019 e 2.982/2019, constantes nos Processos Legislativos nº 6351 e 6352, de autoria da Vereadora Marta Barkauskas Dias. Concluída a leitura pelo Secretário, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Pág. nº. 2 Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.350/2019, constante no Processo Legislativo nº 6249 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.351/2019, constante no Processo Legislativo nº 6250 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito o Vereador Evandro Guimarães Prudente cumprimentou a todos. Comentou a necessidade de restaurar e reimplantar as placas de sinalizações de trânsito. Falou que visitou algumas escolas e pode ver alguns equipamentos de academia que ainda não foram instalados. Pediu agilidade na instalação para que possa ficar a disposição da comunidade. Explicou que no bairro São José já foi feita uma base para implantação. Relatou que pediu ao Secretario de Esportes que fosse padronizado em todas as escolas. Repassou aos Vereadores o desejo de levar a academia localizada próximo a Escola 16 de Junho e levar para a proximidade do Cruzeiro. Manifestou que acha que é melhor deixar próximo a escola, e instalar uma em cada setor. Acrescentou a necessidade de construção de uma nova ponte no Rio Belo, na Linha Seis. Frisou que a Linha é utilizada por moradores de outras linhas, como acesso a cidade de Colorado do Oeste. Deixou seu apoio aos manifestos contra o aumento da energia elétrica. Destacou que nosso estado é rico em águas e rios propícios para implantação de usinas. Declarou que fez alguns cálculos e o aumento está em torno de trinta por cento. Registrou seu apoio a população. Pág. nº. 3 Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.350/2019, constando no Processo Legislativo nº 6349, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de auxílio deslocamento ao colegiado do Conselho Tutelar do município de Colorado do Oeste – RO, quando do transporte/deslocamento/acompanhamento de crianças e adolescentes para outros municípios do estado de Rondônia. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os Projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem comentários submetido a votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei foi colocado em Discussão, e não havendo quem quisesse discutir-lo, o mesmo foi submetido a votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na seqüência, o Projeto de Lei nº 2.350/2019 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente colocou Projeto de Lei nº 2.351/2019, constando no Processo Legislativo nº 6350, autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e especial, em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 02ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _________________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, ____________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 11 de Fevereiro de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =============////////////=============////////////===========
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 02ª Sessão Ordinária 11 de Fevereiro de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 01ª Sessão Ordinária, ocorridas em 04 de Fevereiro de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: 5.1 – Indicação nº 2.981/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6351– Autoria da Vereadora Marta Barkauskas Dias. 5.2 – Indicação nº 2.982/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6352– Autoria da Vereadora Marta Barkauskas Dias. 5.3 – Projeto de Lei nº 2.350/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6349 – Autoria do Executivo Municipal. 5.4 – Projeto de Lei nº 2.351/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6350 – Autoria do Executivo Municipal. Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: Não há matéria inscrita na Ordem do Dia. Colorado do Oeste – Rondônia, 08 de Fevereiro de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal