br-locleg corpus explorer

← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2019-03-18
native_id14

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 Pág. nº. 1
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2019, COM 
INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O 
PROJETO DE LEI Nº 2.355.
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, com início 
às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da 
Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 07ª Sessão Ordinária, 03ª 
Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se o 
ausência dos Vereadores Natálio Silva dos Santos e Ronaldo Rodrigues e, 
havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou 
ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 06ª Sessão 
Ordinária, ocorrida em 11 de Março de 2019. Em seguida, o 1º Secretário
apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura 
da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para 
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, 
conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente 
colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos 
Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, 
colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos 
termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os 
Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º 
Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e 
no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo 
com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e
não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 
1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 2.988/2019 e nº 
2.989/2019, constantes nos Processos Legislativos nº 6365 e 6366, de 
autoria do Vereador Fábio da Silva Souza. Concluída a leitura pelo 
Secretário, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam
encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Na 
 Pág. nº. 2
sequência, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
leitura do Projeto de Lei nº 2.358/2019, constante no Processo 
Legislativo nº 6367 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, 
o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que 
fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09
(nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo 
mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, 
passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro
orador inscrito o Vereador Evandro Guimarães Prudente cumprimentou 
a todos. Agradeceu a Deus e a todos pelo resultado de aprovação das contas 
da gestão anterior. Parabenizou o trabalho do Ministério Publico de Contas 
e do Tribunal de Contas. Agradeceu mais uma vez a todos que se empenham 
pelo bom andamento dos trabalhos. Acrescentou que cada Vereador tem 
que ter preocupação em fazer o que é correto, e ter seu nome limpo. Frisou 
que essa preocupação reflete no Estado de Rondônia e no País. Registrou 
que o sucesso é coletivo e depende de cada um. Lembrou da preocupação 
da Doutora Érica, Procuradora do Ministério Público de Contas, com o 
Executivo Municipal de Colorado do Oeste. Destacou a importância da união 
e do comprometimento entre os Poderes Executivo e Legislativo. Deixou 
pedido de diálogo entre os Poderes. Falou que sabe que não de pode 
atender a todos os Vereadores em suas individualidades, mas sim ter um 
diálogo permanente quanto ao planejamento do município. Enfatizou que o 
objetivo é sempre oferecer o melhor serviço à população. Finalizou sua fala 
agradecendo e desejando que Deus abençoe a todos. O segundo orador 
inscrito Vereador Gercino Garcia Sobrinho cumprimentou a todos. 
Informou que quer mais uma vez fazer uma cobrança referente ao 
cronograma da Secretaria de Obras. Lembrou que houve uma conversa para 
que o maquinários ficassem por quarenta dias trabalhando na Zona Urbana 
do município. Disse que após passado aproximadamente dez dias, procurou 
pelas máquinas trabalhando e não encontrou. Pediu que o acordo seja 
cumprido pois a cidade está a dois anos aguardando a execução de um 
trabalho com qualidade. Acrescentou que a administração está conseguindo 
muitos recursos para a estrutura do município como as Emendas 
Parlamentares desse ano. Citou que está garantindo R$ 1.000.000,00 (Um 
 Pág. nº. 3
Milhão de Reais) do ex-Senador Valdir Raupp para ser aplicado em reforma 
hospitalar, duas UBS – Unidade Básica de Saúde, sendo uma para ser 
construída no setor da Escola Ângelo Angelim e outra para substituir o que 
está interditado no Bairro do cruzeiro, R$ 700.000,00 (Setecentos Mil 
Reais) para infra-estrutura do município, de ex-Deputado Federal e atual 
Senador Marcos Rogério, R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil) do ex 
Deputado Federal Nilton Capixaba, para suporte hospitalar, R$ 328.000,00 
(Trezentos e Vinte e Oito Mil) do Deputado Federal Expedito Neto, que são 
de pedido ser junto com a Vereadora Marta, para a construção de uma 
creche de pequeno porte em um dos bairros de Colorado. Falou que sonho é 
que tenha ao menos uma por bairro, e que espera conseguir uma por ano. 
Falou de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para adquirir mais uma van 
para transporte de paciente, que não foi possível ser contemplada devido 
uma portaria publicada no ultimo dia quinze, que delimita apenas um 
veiculo de transporte coletivo para municípios com menos de duzentos mil 
habitantes. Expôs que já conversou com o Executivo para que cadastre 
mobiliário para os postos de saúde para que não atrase a inauguração por 
falta do mobiliário. Ressaltou que é muito importante dizer que a situação 
do município está boa nesse sentido. Explicou que essas são apenas desse 
ano que já estão garantidas. Falou de algumas do ano de dois mil e dezoito 
como mobiliário do centro cirúrgico e clinica de fisioterapia que é uma 
demanda do Vereador Buiu, juntamente com o ex-Deputado Federal 
Lindomar Garçon, entre outras. Concluiu que o que falta hoje em Colorado 
do Oeste é o ajuste da Secretaria de Obras para atender as demandas do 
município. Deixou pedido ao Secretario de Obras para que observe com 
carinho. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Não havendo mais 
oradores inscritos no Grande Expediente, o senhor Presidente solicitou ao
1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que 
permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura 
dos Pareceres referente ao Projeto de Lei nº 2.355/2019, constando no 
Processo Legislativo nº 6361, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe 
sobre a alteração da lei nº 2.060, de 14 de maio de 2018. Finalizada a 
leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos,
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fosse dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 
09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.355/2019 foi 
 Pág. nº. 4
colocado em 1ª Discussão. Não havendo quem quisesse discutir o projeto de 
lei e tendo sido dispensada a segunda discussão, o mesmo foi colocado em 
votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o 
senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.358/2019 –
Constando no Processo Legislativo nº 6367, que dispõe sobre autorização 
para abertura de créditos adicionais suplementar e especial, de autoria do 
Executivo Municipal. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou 
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do mencionado 
projeto, devido o mesmo ter sido lido anteriormente nas proposições novas. 
O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários 
submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares 
presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.358/2019 foi colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido a votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria 
inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados o Senhor 
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 
07ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por 
mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que 
passo assinar a seguir, _______________________________, juntamente com o
Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do Poder 
Legislativo Municipal, ___________________________, para ser publicada na forma 
Regimental. Colorado do Oeste RO, 18 de Março de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
=============////////////=============////////////===========

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
07ª Sessão Ordinária
18 de Março de 2019
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 06ª Sessão Ordinária, ocorrida em 11
de Março de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
5.1 – Indicação nº 2.988/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6365– Autoria do Vereador Fábio da Silva Souza.
5.2 – Indicação nº 2.989/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6366– Autoria do Vereador Fábio da Silva Souza.
5.3 – Projeto de Lei nº 2.358/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6367– Autoria do Executivo Municipal.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
- 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 2.355/2019 – Constando no Processo 
Legislativo nº 6361– Autoria do Executivo Municipal.
Colorado do Oeste – Rondônia, 15 de Março de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

open original →