br-locleg corpus explorer

← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2019-03-07
native_id12

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 Pág. nº. 1
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2019, COM 
INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da 
Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 04ª Sessão Ordinária, 03ª 
Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se o 
ausência dos Vereadores Ataíde Ribeiro Gonçalves, Claudair da Silva e 
Ronaldo Rodrigues e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura 
da Ata da 04ª Sessão Ordinária, ocorrida em 25 de Fevereiro de 2019. Em 
seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que 
fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou
disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta 
Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor 
Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a 
respeito dos termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por 
todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos 
no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento 
Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às
Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das
Indicações nº 2.987/2019, constando no Processo Legislativo nº 6363, de 
autoria do Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves. Concluída a leitura pelo 
Secretário, o Senhor Presidente informou que a Indicação seria 
encaminhada ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Na 
sequência, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
 Pág. nº. 2
leitura do Projeto de Lei nº 2.354/2019, constante no Processo 
Legislativo nº 6360 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, 
o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que 
fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08
(oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em 
continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário 
que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.355/2019, constante no 
Processo Legislativo nº 6361 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada 
a leitura, o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada às 
Comissões Permanentes. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei 
nº 2.356/2019, constante no Processo Legislativo nº 6362 de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou 
que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do 
Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se 
aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. O primeiro orador inscrito o Vereador Evandro 
Guimarães Prudente cumprimentou a todos. Parabenizou todas as 
mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Pediu 
providencias na parte urbanística do município. Sugeriu uma força tarefa 
para solucionar esse problema o mais breve possível. Afirmou que a Câmara 
tem oferecido as ferramentas necessárias para que o Executivo 
desempenhe bem as suas funções. Finalizou sua fala agradecendo. O 
segundo orador inscrito Vereador Fábio da Silva Souza cumprimentou a 
todos. Cobrou do Executivo e do Secretario Municipal de Obras a execução 
de um trabalho de qualidade. Declarou que os Vereadores foram eleitos 
também para cobrar a realização de trabalho. Criticou que sejam feitas 
muitas viagens em uma determinada localidade gerando gasto excessivo e 
desnecessário. Lamentou que o Secretário não goste de receber cobranças, 
 Pág. nº. 3
pois são apenas a transmissão de cobranças da população. Defendeu que se 
não gosta de receber cobranças peça para sair. Pediu providencias na 
esquina da Avenida Amazonas com a Rua Guarani. Explicou que durante o 
afastamento do Prefeito José Ribamar de Oliveira, o Vice-Prefeito João 
Batista determinou que fosse solucionado o problema e que ao retornar o 
Prefeito José Ribamar retirou a ordem. Frisou que diante da situação, levou 
o proprietário de uma das residências do local até o Ministério Público, 
cumprindo seu papel de Vereador, pois julgou ser a única alternativa. 
Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no 
Grande Expediente, o Senhor Presidente apoiou a fala dos Vereadores. 
Aproveitou para falar ao Executivo que quando o Vereador leva uma 
cobrança até eles, é apenas um repasse de uma cobrança recebida da 
população. Dando continuidade, o senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que 
permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura 
do Projeto de Lei nº 2.354/2019, constando no Processo Legislativo nº 
6360, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para 
abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o 
vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse 
dispensada a leitura de todos os Projetos lidos anteriormente nas 
proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais
comentários submetido a votação e aprovado por unanimidade dos 
parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei foi colocado em 
Discussão, e não havendo quem quisesse discutir-lo, o mesmo foi submetido 
a votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequência, o 
senhor Presidente colocou Projeto de Lei nº 2.356/2019, constando no 
Processo Legislativo nº 6362, autoria do Executivo Municipal, que dispõe 
sobre a autorização para celebração de convenio com a ASNAKA –
Associação Nakayama de Karatê, em discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos 
os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do 
Dia e nem mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os 
trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 05ª Sessão Ordinária, 
mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da 
Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
_________________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
 Pág. nº. 4
____________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado 
do Oeste RO, 07 de Março de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
=============////////////=============////////////===========

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
05ª Sessão Ordinária
07 de Março de 2019
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 04ª Sessão Ordinária, ocorrida em 25
de Fevereiro de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
5.1 – Indicação nº 2.987/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6363– Autoria do Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves.
5.2 – Projeto de Lei nº 2.354/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6360– Autoria do Executivo Municipal.
5.3 – Projeto de Lei nº 2.355/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6361– Autoria do Executivo Municipal.
5.4 – Projeto de Lei nº 2.356/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 
6362– Autoria do Executivo Municipal.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
Não há matéria inscrita na Ordem do Dia.
Colorado do Oeste – Rondônia, 01 de Março de 2019
FÁBIO DA SILVA SOUZA
Vereador Presidente em Exercício do Legislativo Municipal

open original →