| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2019-03-07 |
| native_id | 12 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 04ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se o ausência dos Vereadores Ataíde Ribeiro Gonçalves, Claudair da Silva e Ronaldo Rodrigues e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 04ª Sessão Ordinária, ocorrida em 25 de Fevereiro de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 2.987/2019, constando no Processo Legislativo nº 6363, de autoria do Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves. Concluída a leitura pelo Secretário, o Senhor Presidente informou que a Indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a Pág. nº. 2 leitura do Projeto de Lei nº 2.354/2019, constante no Processo Legislativo nº 6360 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.355/2019, constante no Processo Legislativo nº 6361 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada às Comissões Permanentes. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.356/2019, constante no Processo Legislativo nº 6362 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito o Vereador Evandro Guimarães Prudente cumprimentou a todos. Parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Pediu providencias na parte urbanística do município. Sugeriu uma força tarefa para solucionar esse problema o mais breve possível. Afirmou que a Câmara tem oferecido as ferramentas necessárias para que o Executivo desempenhe bem as suas funções. Finalizou sua fala agradecendo. O segundo orador inscrito Vereador Fábio da Silva Souza cumprimentou a todos. Cobrou do Executivo e do Secretario Municipal de Obras a execução de um trabalho de qualidade. Declarou que os Vereadores foram eleitos também para cobrar a realização de trabalho. Criticou que sejam feitas muitas viagens em uma determinada localidade gerando gasto excessivo e desnecessário. Lamentou que o Secretário não goste de receber cobranças, Pág. nº. 3 pois são apenas a transmissão de cobranças da população. Defendeu que se não gosta de receber cobranças peça para sair. Pediu providencias na esquina da Avenida Amazonas com a Rua Guarani. Explicou que durante o afastamento do Prefeito José Ribamar de Oliveira, o Vice-Prefeito João Batista determinou que fosse solucionado o problema e que ao retornar o Prefeito José Ribamar retirou a ordem. Frisou que diante da situação, levou o proprietário de uma das residências do local até o Ministério Público, cumprindo seu papel de Vereador, pois julgou ser a única alternativa. Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente apoiou a fala dos Vereadores. Aproveitou para falar ao Executivo que quando o Vereador leva uma cobrança até eles, é apenas um repasse de uma cobrança recebida da população. Dando continuidade, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.354/2019, constando no Processo Legislativo nº 6360, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os Projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido a votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei foi colocado em Discussão, e não havendo quem quisesse discutir-lo, o mesmo foi submetido a votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequência, o senhor Presidente colocou Projeto de Lei nº 2.356/2019, constando no Processo Legislativo nº 6362, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para celebração de convenio com a ASNAKA – Associação Nakayama de Karatê, em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 05ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _________________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, Pág. nº. 4 ____________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 07 de Março de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =============////////////=============////////////===========
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 05ª Sessão Ordinária 07 de Março de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 04ª Sessão Ordinária, ocorrida em 25 de Fevereiro de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: 5.1 – Indicação nº 2.987/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6363– Autoria do Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves. 5.2 – Projeto de Lei nº 2.354/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6360– Autoria do Executivo Municipal. 5.3 – Projeto de Lei nº 2.355/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6361– Autoria do Executivo Municipal. 5.4 – Projeto de Lei nº 2.356/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6362– Autoria do Executivo Municipal. Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: Não há matéria inscrita na Ordem do Dia. Colorado do Oeste – Rondônia, 01 de Março de 2019 FÁBIO DA SILVA SOUZA Vereador Presidente em Exercício do Legislativo Municipal