| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2019-03-11 |
| native_id | 13 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 04ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se o ausência dos Vereadores Marta Barkauskas Dias e Evandro Guimarães Prudente e, havendo quorum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 05ª Sessão Ordinária, ocorrida em 07 de Março de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discutilo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.357/2019, constante no Processo Legislativo nº 6364 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem Pág. nº. 2 dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito o Vereador Ronaldo Rodrigues cumprimentou a todos. Expressou sua indignação com a atual indignação. Afirmou que o Prefeito mostrou que não tem competência. Frisou que os Vereadores são cobrados e chamados de vagabundos e o Prefeito está numa boa. Acrescentou que o mesmo não cumpriu seus compromissos de campanha e o município está um caos. Relatou que a cidade está destruída e é uma vergonha. Destacou que o município está sendo multado diariamente e ele não está preocupado com isso. Disse que ele não está preocupado com o futuro político de ninguém, pois não atende aos pedidos de ninguém e ele não entende o por quê. Argumentou que os pedidos que os Vereadores passam para ele são os mesmo que a população passa para os Vereadores. Falou para o Prefeito tomar vergonha na cara, e para de viajar um pouco. Ressaltou que o dinheiro gasto com diária poderia comprar cimento para tapar os buracos da frente da casa das pessoas. Criticou que o mesmo tenha feito vídeo entregando tablet e que a população não que saber disso e sim de melhorias nas estradas. Finalizou sua fala agradecendo. O segundo orador inscrito Vereador Fábio da Silva Souza cumprimentou a todos. Concordou com a fala do Vereador Ronaldo. Garantiu que de forma alguma esse Poder Legislativo está tentando travar o Executivo. Relatou que aqui não existe oposição. Destacou que nenhum Vereador aqui tem cargo indicado. Achou que seria ideal uma reunião a cada trinta dias entre Executivo e Legislativo. Falou do seu amor por Colorado e a tristeza de estar presenciando esse momento terrível. Citou alguns locais que nunca estiveram intransitáveis. Falou da Rua Cambará que está uma calamidade. Registrou a falta de autonomia do Vice-Prefeito, e a falta de valorização dos Vereadores que representam a voz do povo. Criticou que o Prefeito não dá a devida atenção as pessoas que o procuram para solucionar seus problemas. Comentou a situação do setor chacareiro, pois foi procurado pelas pessoas que necessitam daquelas ruas para trabalhar e escoar seus produtos. Esclareceu que o Vereador não tem Pág. nº. 3 poder de mandar, mas faz oficio e coloca nas mãos do prefeito para que ele execute. Falou da situação dos tratores que estão há cerca de três meses aguardando a liberação dos demais equipamentos. Pediu que seja feito o chamamento público para entregar as associações, e quando chegar o restante dos equipamentos entrega também para as associações. Em aparte o Vereador Claudair da Silva concordou com a fala do Vereador Fábio da Silva Souza. Explicou que estão querendo fazer o chamamento da maneira do Estado que não tem nada a ver com o município. Esclareceu que isso é só uma maneira de enrolar e os tratores ficam acabando embaixo de sol e chuva e não trabalhando. Frisou que esses tratores são emendas dos Vereadores que correram atrás dos parlamentares para conseguir. Destacou que o chamado público pode ser feito pelo município. De volta com a palavra o Vereador Fábio da Silva Souza agradeceu as colocações do Vereador Claudair. Enfatizou que esses tratores já poderiam estar sendo utilizados. Pediu que o Prefeito administre mais a situação pois está muito feia. Finalizou sua fala agradecendo. O terceiro orador inscrito Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Elogiou a fala dos Vereadores Ronaldo e Fábio. Criticou que um funcionário jogou galhos em frente ao terminal rodoviário, e a população aproveitou para depositar entulhos no mesmo local. Deixou sua preocupação. Acrescentou que abriram mais um lixão na Avenida Marechal Rondon. Deixou sua preocupação com a decomposição de lixo e com o meio ambiente. Sugeriu que os Vereadores marquem uma reunião com o senhor Prefeito, pois o mesmo está brincando de ser Prefeito. Registrou que as estradas estão piores do que estrada boiadeira. Citou a Rua Maranhão que já faz dois anos que não recebem reparos. Enfatizou que ninguém se importa porque são pessoas humildes que moram lá. Acrescentou que faz indicação para a construção da ponte na Rua Cambará, que é uma coisa simples. Salientou que a falta da ponte causa muito sofrimento ao povo. Pediu apoio aos Vereadores para as coisas se ajustarem. Argumentou que nossa pavimentação é fraca pois não tem drenagem. Sugeriu que sejam feitos reparos com cimento e pó de brita, que vai durar de oito meses a um ano. Relatou que presenciou uma senhora cair em uma valeta e seu coração cortou de dó e sentiu muita vergonha pois é simples de se fazer um reparo. Enfatizou que falam que é um Vereador da oposição, mas que só faz oposição às coisas que não andam. Falou da situação no pátio do Posto de Saúde Natália. Citou a Rua Paraná, onde um buraquinho pequeno hoje já comeu toda a pavimentação. Deixou sua certeza de que com o apoio dos Pág. nº. 4 Vereadores será feita uma reunião com o Prefeito e as coisas vão melhorar. Falou ao Prefeito que se achou que ia ser fácil, que renuncie o mandato e se o Vice não quiser assumir que seja feita nova eleição. Finalizou sua fala agradecendo. O quarto orador inscrito Vereador Gercino Garcia Sobrinho cumprimentou a todos. Informou que teve uma conversa com o Prefeito na semana passada, referente a situação de nossa cidade. Observou que nos últimos dois anos não foi feito um trabalho de qualidade, apenas remendos. Lembrou que foi um dos primeiros Vereadores a cobrar que o cronograma seja cumprido, e tem fé que desta vez vai ser. Comentou a falta de local para as pessoas sentarem em um momento de lazer no único local que tem no município que é a praça da rodoviária. Criticou que o local onde está instalada a academia para a terceira idade está tomada pelo mato. Falou que as pessoas nomeadas devem cumprir suas funções e caso contrário pode ser exonerada a qualquer tempo. Explicou que se tivesse atendido as sugestões dos Vereadores desde o ano de dois mil e dezessete, deixando apenas um caminhãozinho mais velho, uma patrol mais velho, e uma retro na cascalheira que já fica automaticamente, não seria necessário deixar todo o maquinário da obra a disposição da cidade. Garantiu que conhece as dificuldades e que muito mais poderia estar sendo feito para amenizar a situação. Pediu que o cronograma seja cumprido e todos os setores atendidos por inteiro. Enfatizou que Colorado é uma cidade de gente boa, humilde e trabalhadora, e merece ter estradas com trafegabilidade e melhorias em todas as ações possíveis. Finalizou sua fala agradecendo. Dando continuidade, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.357/2019, constando no Processo Legislativo nº 6364, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com o governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC-RO e interveniência da PM-RO. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do mencionado Projeto lido anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei foi colocado em Discussão, e não havendo quem quisesse discutir-lo, o mesmo foi Pág. nº. 5 submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 06ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, __________________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ________________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 11 de Março de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =============///////////=============///////////===========
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DOS TRABALHOS 03ª Sessão Legislativa 09ª Legislatura 06ª Sessão Ordinária 11 de Março de 2019 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Verificação de presença. 2. Abertura da Sessão. 3. Leitura, discussão e votação da Ata da 05ª Sessão Ordinária, ocorrida em 07 de Março de 2019. 4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos. 5. PROPOSIÇÕES NOVAS: 5.1 – Projeto de Lei nº 2.357/2019 – Constando no Processo Legislativo nº 6364– Autoria do Executivo Municipal. Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: II – GRANDE EXPEDIENTE: Oradores Inscritos no Grande Expediente. III – ORDEM DO DIA: Não há matéria inscrita na Ordem do Dia. Colorado do Oeste – Rondônia, 08 de Março de 2019 GERCINO GARCIA SOBRINHO Vereador Presidente do Legislativo Municipal