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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2019-03-11
native_id13

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 Pág. nº. 1
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2019, COM 
INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, com início 
às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua 
Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário
da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 04ª Sessão Ordinária, 
03ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado 
do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença 
constatou-se o ausência dos Vereadores Marta Barkauskas Dias e 
Evandro Guimarães Prudente e, havendo quorum Regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da 
Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que 
fizesse a leitura da Ata da 05ª Sessão Ordinária, ocorrida em 07 de Março
de 2019. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, 
solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez 
que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres 
Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o 
Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o 
requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti￾lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos 
Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, 
colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos 
termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os 
Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 
1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no 
pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento 
Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às
Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura do 
Projeto de Lei nº 2.357/2019, constante no Processo Legislativo nº 
6364 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 
1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que 
o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem 
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dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08
(oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não 
havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O 
primeiro orador inscrito o Vereador Ronaldo Rodrigues cumprimentou 
a todos. Expressou sua indignação com a atual indignação. Afirmou que o 
Prefeito mostrou que não tem competência. Frisou que os Vereadores 
são cobrados e chamados de vagabundos e o Prefeito está numa boa. 
Acrescentou que o mesmo não cumpriu seus compromissos de 
campanha e o município está um caos. Relatou que a cidade está 
destruída e é uma vergonha. Destacou que o município está sendo 
multado diariamente e ele não está preocupado com isso. Disse que ele 
não está preocupado com o futuro político de ninguém, pois não atende 
aos pedidos de ninguém e ele não entende o por quê. Argumentou que os 
pedidos que os Vereadores passam para ele são os mesmo que a 
população passa para os Vereadores. Falou para o Prefeito tomar 
vergonha na cara, e para de viajar um pouco. Ressaltou que o dinheiro 
gasto com diária poderia comprar cimento para tapar os buracos da 
frente da casa das pessoas. Criticou que o mesmo tenha feito vídeo 
entregando tablet e que a população não que saber disso e sim de 
melhorias nas estradas. Finalizou sua fala agradecendo. O segundo 
orador inscrito Vereador Fábio da Silva Souza cumprimentou a todos. 
Concordou com a fala do Vereador Ronaldo. Garantiu que de forma 
alguma esse Poder Legislativo está tentando travar o Executivo. Relatou 
que aqui não existe oposição. Destacou que nenhum Vereador aqui tem 
cargo indicado. Achou que seria ideal uma reunião a cada trinta dias 
entre Executivo e Legislativo. Falou do seu amor por Colorado e a tristeza 
de estar presenciando esse momento terrível. Citou alguns locais que 
nunca estiveram intransitáveis. Falou da Rua Cambará que está uma 
calamidade. Registrou a falta de autonomia do Vice-Prefeito, e a falta de 
valorização dos Vereadores que representam a voz do povo. Criticou que 
o Prefeito não dá a devida atenção as pessoas que o procuram para 
solucionar seus problemas. Comentou a situação do setor chacareiro, 
pois foi procurado pelas pessoas que necessitam daquelas ruas para 
trabalhar e escoar seus produtos. Esclareceu que o Vereador não tem 
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poder de mandar, mas faz oficio e coloca nas mãos do prefeito para que 
ele execute. Falou da situação dos tratores que estão há cerca de três 
meses aguardando a liberação dos demais equipamentos. Pediu que seja 
feito o chamamento público para entregar as associações, e quando 
chegar o restante dos equipamentos entrega também para as 
associações. Em aparte o Vereador Claudair da Silva concordou com a 
fala do Vereador Fábio da Silva Souza. Explicou que estão querendo fazer 
o chamamento da maneira do Estado que não tem nada a ver com o 
município. Esclareceu que isso é só uma maneira de enrolar e os tratores 
ficam acabando embaixo de sol e chuva e não trabalhando. Frisou que 
esses tratores são emendas dos Vereadores que correram atrás dos 
parlamentares para conseguir. Destacou que o chamado público pode ser 
feito pelo município. De volta com a palavra o Vereador Fábio da Silva 
Souza agradeceu as colocações do Vereador Claudair. Enfatizou que 
esses tratores já poderiam estar sendo utilizados. Pediu que o Prefeito 
administre mais a situação pois está muito feia. Finalizou sua fala 
agradecendo. O terceiro orador inscrito Vereador Ataíde Ribeiro 
Gonçalves cumprimentou a todos. Elogiou a fala dos Vereadores 
Ronaldo e Fábio. Criticou que um funcionário jogou galhos em frente ao 
terminal rodoviário, e a população aproveitou para depositar entulhos no 
mesmo local. Deixou sua preocupação. Acrescentou que abriram mais um 
lixão na Avenida Marechal Rondon. Deixou sua preocupação com a 
decomposição de lixo e com o meio ambiente. Sugeriu que os Vereadores 
marquem uma reunião com o senhor Prefeito, pois o mesmo está 
brincando de ser Prefeito. Registrou que as estradas estão piores do que 
estrada boiadeira. Citou a Rua Maranhão que já faz dois anos que não 
recebem reparos. Enfatizou que ninguém se importa porque são pessoas 
humildes que moram lá. Acrescentou que faz indicação para a construção 
da ponte na Rua Cambará, que é uma coisa simples. Salientou que a falta 
da ponte causa muito sofrimento ao povo. Pediu apoio aos Vereadores 
para as coisas se ajustarem. Argumentou que nossa pavimentação é fraca 
pois não tem drenagem. Sugeriu que sejam feitos reparos com cimento e 
pó de brita, que vai durar de oito meses a um ano. Relatou que 
presenciou uma senhora cair em uma valeta e seu coração cortou de dó e 
sentiu muita vergonha pois é simples de se fazer um reparo. Enfatizou 
que falam que é um Vereador da oposição, mas que só faz oposição às 
coisas que não andam. Falou da situação no pátio do Posto de Saúde 
Natália. Citou a Rua Paraná, onde um buraquinho pequeno hoje já comeu 
toda a pavimentação. Deixou sua certeza de que com o apoio dos 
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Vereadores será feita uma reunião com o Prefeito e as coisas vão 
melhorar. Falou ao Prefeito que se achou que ia ser fácil, que renuncie o 
mandato e se o Vice não quiser assumir que seja feita nova eleição. 
Finalizou sua fala agradecendo. O quarto orador inscrito Vereador 
Gercino Garcia Sobrinho cumprimentou a todos. Informou que teve 
uma conversa com o Prefeito na semana passada, referente a situação de 
nossa cidade. Observou que nos últimos dois anos não foi feito um 
trabalho de qualidade, apenas remendos. Lembrou que foi um dos 
primeiros Vereadores a cobrar que o cronograma seja cumprido, e tem fé 
que desta vez vai ser. Comentou a falta de local para as pessoas sentarem
em um momento de lazer no único local que tem no município que é a 
praça da rodoviária. Criticou que o local onde está instalada a academia 
para a terceira idade está tomada pelo mato. Falou que as pessoas 
nomeadas devem cumprir suas funções e caso contrário pode ser 
exonerada a qualquer tempo. Explicou que se tivesse atendido as 
sugestões dos Vereadores desde o ano de dois mil e dezessete, deixando 
apenas um caminhãozinho mais velho, uma patrol mais velho, e uma 
retro na cascalheira que já fica automaticamente, não seria necessário 
deixar todo o maquinário da obra a disposição da cidade. Garantiu que 
conhece as dificuldades e que muito mais poderia estar sendo feito para 
amenizar a situação. Pediu que o cronograma seja cumprido e todos os 
setores atendidos por inteiro. Enfatizou que Colorado é uma cidade de 
gente boa, humilde e trabalhadora, e merece ter estradas com 
trafegabilidade e melhorias em todas as ações possíveis. Finalizou sua 
fala agradecendo. Dando continuidade, o senhor Presidente solicitou ao
1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou 
que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia.
Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.357/2019, constando no Processo 
Legislativo nº 6364, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a 
autorização para celebração de convênio com o governo do Estado de 
Rondônia, por intermédio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania 
– SESDEC-RO e interveniência da PM-RO. Neste momento o vereador 1º 
Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a 
leitura do mencionado Projeto lido anteriormente nas proposições 
novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais
comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos 
parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei foi colocado em 
Discussão, e não havendo quem quisesse discutir-lo, o mesmo foi 
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submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não
havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a 
serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de 
Deus Declarou encerrada a 06ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a 
presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fábio da Silva Souza, 1º
Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
__________________________________, juntamente com o Vereador Gercino 
Garcia Sobrinho, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
________________________________, para ser publicada na forma Regimental. 
Colorado do Oeste RO, 11 de Março de 2019.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DOS TRABALHOS
03ª Sessão Legislativa
09ª Legislatura
06ª Sessão Ordinária
11 de Março de 2019
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Verificação de presença.
2. Abertura da Sessão.
3. Leitura, discussão e votação da Ata da 05ª Sessão Ordinária, ocorrida em 07
de Março de 2019.
4. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
5. PROPOSIÇÕES NOVAS:
5.1 – Projeto de Lei nº 2.357/2019 – Constando no Processo Legislativo 
nº 6364– Autoria do Executivo Municipal.
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
II – GRANDE EXPEDIENTE:
Oradores Inscritos no Grande Expediente.
III – ORDEM DO DIA:
Não há matéria inscrita na Ordem do Dia.
Colorado do Oeste – Rondônia, 08 de Março de 2019
GERCINO GARCIA SOBRINHO
Vereador Presidente do Legislativo Municipal

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