br-locleg corpus explorer

← Colorado do Oeste (RO)

norma nº 147/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 147 / 2019
Date 2019-02-04
EmentaDISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
native_id434

Originating matéria

matéria 7 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE = RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2019
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO
VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE
ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O
PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE
RETORNOU DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE,
ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Edilidade na
Sessão Plenária aprovou, e ela, promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art, 1º Fica o Senhor Prefeito José Ribamar de Oliveira da cidade de Colorado do
Oeste - RO autorizado a retornar ao cargo de Prefeito, do qual foi afastado e autorizado a
ausentar-se do Estado para tratamento médico a partir de 03/01/2019, conforme atestado
médico apresentado na data de 03/01/2019.
81º Com o Retorno, o Vice-Prefeito passará a ocupar o mesmo lugar anterior ao
afastamento.
82º A Solenidade de Transmissão ficará a cargo do Executivo municipal.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, 04 de fevereiro de 2019.
, E
Mo, AM E
RCINO GARGIA SOBRINHO NATÁLIO SILVA DOS SANTOS
ereador Presidente da CMCO Vereador Vice-Presidente da CHCO
FABIO DA SILVA SOUZA MAI ZA RODRIGUES
Vereador 1º Secretário da CMCO Vereador 2º Secretário da CHCO
E processo O,
aM Un,
x vo,

open original →