| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 147 / 2019 |
| Date | 2019-02-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE = RO PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Edilidade na Sessão Plenária aprovou, e ela, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art, 1º Fica o Senhor Prefeito José Ribamar de Oliveira da cidade de Colorado do Oeste - RO autorizado a retornar ao cargo de Prefeito, do qual foi afastado e autorizado a ausentar-se do Estado para tratamento médico a partir de 03/01/2019, conforme atestado médico apresentado na data de 03/01/2019. 81º Com o Retorno, o Vice-Prefeito passará a ocupar o mesmo lugar anterior ao afastamento. 82º A Solenidade de Transmissão ficará a cargo do Executivo municipal. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, 04 de fevereiro de 2019. , E Mo, AM E RCINO GARGIA SOBRINHO NATÁLIO SILVA DOS SANTOS ereador Presidente da CMCO Vereador Vice-Presidente da CHCO FABIO DA SILVA SOUZA MAI ZA RODRIGUES Vereador 1º Secretário da CMCO Vereador 2º Secretário da CHCO E processo O, aM Un, x vo,