| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2008 / 2017 |
| Date | 2017-08-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SEGUNDA EIXO - PLANALTO. |
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PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO 13 Mu, Processo « LEI Nº 2.008, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SEGUNDA EIXO — PLANALTO. À O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e Promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SEGUNDA EIXO — PLANALTO, sociedade civil com “fins não econômicos”, inscrita no CNPJ sob o nº 20.656.905/0001-21, com sede na Segunda Eixo, Km 20, Esquina com a Linha 02, Zona Rural, nesta Cidade de Colorado do Oeste — RO. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação. PALÁCIO DAS PALMEIRAS, 21 DE AGOSTO DE 2017.