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norma nº 2008/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2008 / 2017
Date 2017-08-21
EmentaDISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SEGUNDA EIXO - PLANALTO.
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
13 Mu,
Processo «
LEI Nº 2.008, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SEGUNDA EIXO — PLANALTO.
À
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE,
Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e Promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DA SEGUNDA EIXO — PLANALTO, sociedade civil com
“fins não econômicos”, inscrita no CNPJ sob o nº 20.656.905/0001-21, com sede na
Segunda Eixo, Km 20, Esquina com a Linha 02, Zona Rural, nesta Cidade de
Colorado do Oeste — RO.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação.
PALÁCIO DAS PALMEIRAS, 21 DE AGOSTO DE 2017.

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