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norma nº 128/2017

Tipo Resolução
Número / Ano 128 / 2017
Date 2017-07-17
Ementa"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS."
native_id1091

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE = RÔS
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” NS
RESOLUÇÃO Nº 128 /2017
“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
CAMARAS MUNICIPAIS”.
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Colorado do Oeste - RO,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 24, $1º
da Lei Orgânica Municipal e Artigo 26 do Regimento Interno: Faz saber, que o PLENÁRIO
aprovou e o Presidente promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Colorado do Oeste - RO, fica filiada a
ABRACAM -Associação Brasileira de Câmaras Municipais, inscrita no CNPJ sob o
nº.03.047.782/0001-02, com sede na cidade de Brasília-DF.
Parágrafo Único - A Câmara Municipal contribuirá, mensalmente, com o
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), reajustado anualmente de acordo com o índice de
inflação.
Art. 2º - O pagamento da contribuição será efetuado através de cobrança
bancária ou ordem de pagamento.
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Resolução, correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste - RO, em 17
ERAS
EVANDRO GUIMARÃES PRUDENTE NATÁLIO SILVA DOS SANTOS
sd Presidente da CMCO Vereador Vice-Presidente da CMCO
So AS DA RT so A cfrcivo caia SOBRINHO
Vereador 1º Secretário da CMCO reador 2º S Cretário da CMCO
julho de 2017.

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