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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1866/2015 2015-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1862/2015 2015-08-03 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECIAL - GF, PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1861/2015 2015-07-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1863/2015 2015-07-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1864/2015 2015-07-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1865/2015 2015-07-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1860/2015 2015-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1855/2015 2015-06-01 Lei Ordinária INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ATUAM NAS ESCOLAS RURAIS DE COLORADO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1854/2015 2015-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 1.676, DE 20 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1850/2015 2015-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA – FMR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1849/2015 2015-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1846/2015 2015-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/2015 2015-04-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1843/2015 2015-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 26 DA LEI N° 1.676, DE 20 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1841/2015 2015-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXOS DE I A IX DA LEI Nº 1.658, DE 5 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1842/2015 2015-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, BEM COMO REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1839/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/2014 2014-12-01 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 126/2014 2014-04-30 Resolução DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 125/2014 2014-03-31 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/2014 2014-03-24 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 118/2013 BEM COMO INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 3º E 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1771/2014 2014-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 73/2013 2013-12-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS "ITBI". 1 extracted
norma 122/2013 2013-12-09 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/2013 2013-12-09 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1752/2013 2013-10-31 Lei Ordinária INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 121/2013 2013-09-09 Resolução "REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 72/2013 2013-08-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 070, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/2013 2013-08-26 Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E VEREADORES. 1 extracted
norma 119/2013 2013-08-26 Resolução DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO USO DAS INSTALAÇÕES DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 120/2013 2013-08-26 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 125/2013. 1 extracted
norma 116/2013 2013-04-22 Resolução "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À UNIÃO DE CÂMARA E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER." 1 extracted
norma 115/2013 2013-02-25 Resolução DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 71/2012 2012-12-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1991 QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/2012 2012-04-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/2012 2012-03-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 062/2010 (PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/2012 2012-03-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL, SOB A ÉGIDE DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE COLORADO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2012 2012-02-13 Resolução "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS." 1 extracted
norma 113/2012 2012-02-06 Resolução DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS IMOBILIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 67/2012 2012-01-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/2011 2011-08-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/2011 2011-07-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 64/2011 2011-05-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºs 041 E 045, E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 046/2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2011 2011-04-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2011 2011-04-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 058/2010 (PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2010 2010-12-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ART. 260, DO CTM NO QUE TRATA DAS TAXAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 60/2010 2010-11-08 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2010 2010-04-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 033 DE 16 DE MAIO DE 2007 (ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2010 2010-04-05 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057/2009 (PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/2009 2009-12-21 Lei Complementar INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS INERENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted