| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2011 |
| Date | 2011-05-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºs 041 E 045, E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 046/2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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f “> Processo PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE fc” tegsiatvo & GABINETE DO PREFEITO dn D0T2. LEI COMPLEMENTAR N. 064 Soo do ZA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºs 041 E 045, E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 046/2.009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ele, Sanciona e Promulga a Seguinte: LEI: Artigo 1.º - Fica alterada a Lei Complementar n.º 041, aprovada em 04/08/2008, cujo Anexo IV passa a vigorar na forma descrita no Anexo I da presente Lei. Artigo 2.º — Fica alterada a Lei Complementar n.º 045, aprovada em 09/03/2009, cujo Anexo V passa a vigorar na forma descrita no Anexo II da presente Lei. Artigo 3.º — Fica revogada a Lei Complementar n.º 046, aprovada em 11/05/2009. Artigo 4.º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 1.º de janeiro de 2011. Prefeito Municipal o Proces | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Fi Legislativo E | GABINETE DO PREFEITO nº OO "o ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 064 Po do cess CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL NIVEL VENCIMENTOS FUNDAMENTAL Jardineiro R$ 910,00 Auxiliar de Serviços Diversos R$ 910,00 Servente R$ 910,00 Vigia R$ 910,00 Auxiliar Administrativo R$ 910,00 o CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MEDIO VENCIMENTO Agente Administrativo R$ 960,00 CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR VENCIMENTO Controlador Interno R$ 2.200,00 Colorado do Oeste/RO, 25 de maio de 2011 a, EM aM Ur Processo Es) O Legistativo Nº 0072 | Ea Add. é, ENC) ANEXO II DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 064 Ng «o 058 FUNÇÃO N.º VAGAS VENC. VERBA COMISSIONADA SÍMBOLO REPRES. | REMUNERAÇÃO Diretor Geral 01 - CPC-1 100,00 Assessor Contábil 01 - CPC-2 100,00 2.100,00 Tesoureiro 01-CPC-2.1 50,00 600,00 Chefe de Gabinete 60,00 840,00 Colorado do Oeste/RO, 25-de maio de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Prefeito Municipal