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norma nº 125/2014

Tipo Resolução
Número / Ano 125 / 2014
Date 2014-03-31
EmentaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DE RONDÔNIA fé
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RG: ...:/
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO” =
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES
DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia,
faz saber que a Edilidade, em Sessão Plenária aprovou e a Mesa Diretora
PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
RESOLUÇÃO:
Art. 1.º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a doar, sem
encargos a Órgãos Públicos e Entidades consideradas de utilidade pública e sem
fins lucrativos, com sede nesta Cidade de Colorado do Oeste, os seguintes bens
móveis:
) — 22 (vinte e duas) cadeira plástica resistente branca, com
tombamentos nº: 184, 201, 202, 203, 205, 211, 215, 220, 222, 229, 231, 239, 242,
243, 248, 250, 251, 256, 257, 266, 271 e 273.
Il) — 06 (seis) Condicionador de Ar 18.000 Btus, marca Springer com
tombamentos nº: 304, 305, 306, 307, 361 e 574.
HI) — 01 (uma) Mesa Escrivaninha com 03 gavetas medindo 150x70 em
em melamina cor cinza marca Bello, com tombamento nº 568.
IV) — 01 (um) Ar Condicionado 110 W, 7.500 Btus, marca Eletrolux com
tombamento nº 571.
V) — 01 (um) Micro computador com processador 2800 MHZ AMD,
Drive 1.44 3,5 gabinete preto, HD IDE 80G Seagate, gravador DVD 4521B MB K
7400M A 758X ASUS, MEM. DDR512 MB 400 MHZ, com monitor 15 polegadas,
0.28 digital com tombamento nº 549.
VI) — 01 (uma) Impressora HP, com tombamento nº 565.
VII) — 01 (um) Micro Computador Intel Pentium IV, Processador 2.0-
256, MB 4D 40GB-MODEM-SOM-CD-ROM 56X, teclado, mouse e caixa de som,
com tombamento nº 436.
VIII) — 01 (uma) Impressora Epson Matricial FX-890, com tombamento
nº 533.
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ESTADO DE RONDÔNIA
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RÔ:
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
IX) — 01(um) Computador CPU Intel 3.06, Monitor 17 polegadas tela
plana, com tombamento nº 583.
X) — 01 (um) Monitor CRT 17 polegadas 710E, preto BRK, tela semi-
plana, LG, com tombamento nº 597.
Art. 2º - Fica também o Poder Legislativo Municipal, autorizado a
proceder à baixa nos bens móveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal
que foram considerados inservíveis pelo relatório da Comissão, por estarem sem
possibilidade de serem consertados ou totalmente obsoletos, os seguintes bens
móveis:
1) — 12 (doze) Quadro Retrato, com tombamentos nº 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34 e 36.
Il) — 01 (uma) Escrivaninha Cerej, 02 Gav. c/chave estrutura metálica,
com tombamento nº 52.
HI) — 01 (um) Aparelho de fax TCE F 230 FAC SIMILLE SERIE JO
004500730 com conexão para secretaria eletrônica, com tombamento nº 289.
IV) — 01 (um) Micro computador marca pentium Ill 650, N/S 00125ZK 4
com monitor, com tombamento nº 314.
V) — 01 (uma) Cadeira estofada fixa sem braço, com tombamento nº
431.
VI) — 02 (dois) Nobreak estabilizador 500IBS 115 V, com tombamentos
nº 453 e 454.
VI) — 01 (um) Sistema completo parabólica com receptor, com
tombamento nº 459.
VIII) — 01 (uma) Cadeira estofada giratória sem braço com espuma
injetada, com tombamento nº 479.
IX) — 02 (duas) Impressora Multifuncional DESKJET PSC 1315 HP,
com tombamentos nº 547 e 548.
X) — 01 (um) Nobreak 1.400 VA, com estabilizador e filtro de linha
embutido, 110 W, com tombamento nº 624.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE — RO os
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
XI) — 01 (um) Nobreak 1200 VA; 110 W. Marca Orion, com tombamento
nº 632.
XII) — 01 (uma) Impressora Multifuncional, C Velocidade de até 30 PPM
em preto e branco e até 23 PPM em cores (scanner, impressora e copiadora) marca
Hp Mult Photos Marc C4280, com tombamento nº 634.
XII) — 01 (uma) Bateria 60 (sessenta) amperes, com tombamento nº
662.
XIV) - 01 (uma) Cortina Tipo Persiana — 28.72 Metros, com
tombamento nº 503702.
XV) - 05 (cinco) Microfone com haste flexível p/ fixação em mesa dylan
dlg s 27, com tombamento nº 503915, 503916, 503917, 503918 e 503919.
XVI) — 02 (dois) Galão de plástico 20 L, com tombamento nº 505398 e
505399.
Art. 3º - Os bens móveis ora doados, fazem parte do Patrimônio da
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, de maneira que deverá ser dada a devida
baixa na escrituração patrimonial.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, 31 de março de 2014.
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