| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1293 / 2005 |
| Date | 2005-12-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.072 DE 03 DE OUTUBRO DE 2002, JA ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.238 DE 09 DE MAIO DE 2005 E LEI Nº 1.242 DE 15 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1317 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2
PODER EXECUTIVO E GABINETE DA PREFEITA GD) o PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Pon ESTADO DE RONDÔNIA E LEINº 1293 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPÁL Nº 1.072 de 03 DE OUTUBRO DE 2002, JÁ ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.238 DE 09 DE MAIO DE 2005 E LEI Nº1.242 DE 15 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona é Promulga a Seguinte: LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.072 de 03 de Outubro de 2002, que dispões sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL — CMDRS, que passará a viger conforme segue: “Art. 5º - Integram o C.M.D.R.S: A) Representantes do Poder Público 1 - SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1 Titular 1 Suplente 2 — SEMAF - Secretaria Municipal de Administração e Finanças 1 Titular 1 Suplente 3 — SEMPLAD -— Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento 1 Titular 1 Suplente B) Representantes dos Produtores Rurais 1 — CENACOL — Central de Associações Clubes e Cooperativas de Colorado do Oeste 1 Titular 1 Suplente 2- CPT - Comissão Pastoral da Terra 41 Titular 1 Suplente 3 — Sindicato dos Trabalhadores Rurais 1 Titular 2 Suplente PODER EXECUTIVO s? GABINETE DA PREFEITA bd rê Me PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE -. xe ANA É ESTADO DE RONDÔNIA x m/2 É. Continuação .........eee da Leip? C) Representantes dos Órgãos Parceiros 1 — EMATER 1 Titular * 2 Suplente 2- CEPLAC 1 Titular 1 Suplente 3 —- IDARON 1 Titular 1 Suplente 2 (NR) Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua | ç publicação, revogando-se a disposição em contrário. Colorado do Oeste - RO, 15 de Dezembro de 2.005. 9 É; Ds A MIRIANDONADO) i ro: ita Múnicipal ars as