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norma nº 1279/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1279 / 2005
Date 2005-10-27
EmentaDISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APROCA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CASTANHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1304

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1
E Mua,
> LA
Proceso
Legisiativo
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OEST
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI Nº 1.279 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE
UTILIDADE PÚBLICA A JAPROCA -
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DO CASTANHAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de
Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a
Seguinte:
E LEI:
Pta Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a APROCA
E — Associação dos Produtores Rurais do Castanhal, estabelecido neste Município de
Colorado do Oeste — RO, situado na Linha 6, Km 10,5, Rumo Escondido Zona
Rural, inscrito no CNPJ nº 02.478.302/0001-03.
é Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua
publicação, revogando-se a disposição em contrário.
Colorado do Oeste - RO, 27 de Outubro de 2.005.
MIRIAN DONADÓN CAMPE
Prefeita Municipal

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