| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1279 / 2005 |
| Date | 2005-10-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APROCA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CASTANHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 E Mua, > LA Proceso Legisiativo PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OEST ESTADO DE RONDÔNIA LEI Nº 1.279 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A JAPROCA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CASTANHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte: E LEI: Pta Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a APROCA E — Associação dos Produtores Rurais do Castanhal, estabelecido neste Município de Colorado do Oeste — RO, situado na Linha 6, Km 10,5, Rumo Escondido Zona Rural, inscrito no CNPJ nº 02.478.302/0001-03. é Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação, revogando-se a disposição em contrário. Colorado do Oeste - RO, 27 de Outubro de 2.005. MIRIAN DONADÓN CAMPE Prefeita Municipal